Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1927
2051
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: MOACIR
APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) - Luciano Montagnoli Pereira (OAB: 194856/SP) - Igor Fortes Catta Preta
(OAB: 248503/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0002893-81.2014.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Graziela Gozzo Tozin (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Negaram
provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS
DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP) (Procurador) - Joao Adauto Francetto (OAB: 79093/SP) - Eliete Nunes Fernandes
da S Secamilli (OAB: 126432/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0003174-45.2014.8.26.0028 - Processo Físico - Reexame Necessário - Aparecida - Recorrente: J. E. O. - Recorrido:
E. E. A. - Magistrado(a) Marcelo Semer - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Jose Ary
Fernandes (OAB: 79751/SP) - Erika Cipolli Rosa (OAB: 184078/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0006432-49.2014.8.26.0453 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Pirajuí - Apelante: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Benedita Barbosa de Oliveira Dascenzi (Justiça Gratuita) Magistrado(a) Paulo Galizia - Deram provimento em parte ao recurso, com determinação. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Marta
Adriana Goncalves Silva Buchignani (OAB: 122163/SP) - Marli Aparecida Dascenzi (OAB: 329101/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 305
Nº 0006606-02.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Borrachas
Daud Ltda - Embargdo: Diretor Adjunto da Deat (Diretoria Estadual de Administraçao Tributaria) - Magistrado(a) Antonio Celso
Aguilar Cortez - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE
05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP)
- Ariane Costalonga Lima (OAB: 347153/SP) - Gisele Padua de Paola (OAB: 250132/SP) - Angela Mansor de Rezende (OAB:
106064/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0014170-66.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Apelado: Ivanildo Silveira de Melo - Magistrado(a) Paulo Galizia - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) - Vania Pereira Agnelli Sabin Casal (OAB: 112362/SP) - Luis Fernando Vilas
Boas Bonachela (OAB: 230540/SP) (Defensor Público) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0015837-88.2005.8.26.0562/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Companhia Docas
do Estado de Sao Paulo Codesp - Embargte: Marimex Despachos, Transportes e Serviços Ltda - Embargte: Agência Nacional de
Transportes Aquaviários - Antaq - Embargdo: Jonas Faulin de Souza Junior - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Rejeitaram
os embargos V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 742,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 551,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Manuel Luis (OAB: 57055/SP) - Frederico Spagnuolo de Freitas (OAB:
186248/SP) - Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Michel Braz de Oliveira (OAB: 235072/SP) - Helena Hissako
Adaniya (OAB: 163258/SP) - Fábia Mara Felipe Belezi (OAB: 182403/SP) - Araken Oliveira da Silva (OAB: 95593/SP) - Rosana
Monteleone Squarcina (OAB: 97405/SP) - Rodrigo Ferreira de Souza de Figueiredo Lyra (OAB: 83440/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 305
Nº 0017534-49.2013.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Prefeitura
Municipal de Jundiaí - Embargdo: Clarindo Soares de Mello (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez
- Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) (Procurador) - Luiz
Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) - Leandro Zonatti Debastiani (OAB: 271776/SP) (Convênio A.J/OAB) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 305
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
