Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1939
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porquanto o ajuizamento da ação é anterior à retirada do sócios das empresas de cujo quadro societário o embargante fazia
parte, sendo constatada o desvio de finalidade e fraude de credores durante toda a sucessão empresarial. A responsabilidade
do embargante é, também, evidente pelo fato de ter participado, não de uma, mas de várias empresas que compõem o grupo
econômico, sem olvidar-se de que mesmo a empresa de que foi sócio o embargante - Diogo Indústria e Construção Ltda pertence ao quadro societário da executada. A análise dos documentos apresentados pelos embargados conseguem, sem
qualquer dúvida, entrelaçar nos mesmos negócios diversas empresas e pessoas, dentre as quais se encontra o embargante,
não obstante trabalhar atualmente com registro em carteira, o que causa mais estranheza em comparação com o volume de
negócios em que se envolveu junto ao grupo, voltando, inclusive, para a construção de empreendimentos de grande porte
verticais com finalidade residencial e comercial. Posto isso, julgo improcedentes os presentes embargos. Condeno o embargante
ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em 20% (vinte por cento)
sobre o valor da causa. Prossiga-se na ação de execução. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe. P.R.I. ADV: BRUNO PUERTO CARLIN (OAB 194949/SP), MARCELO AUGUSTO FATTORI (OAB 229835/SP), TARCISIO GERMANO
DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP)
Processo 1018400-06.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Espécies de Títulos de Crédito - CREDININO COMERCIO
DE MÓVEIS LTDA - Ciência ao exequente de que a Carta Precatória, cuja emissão foi determinada a fls. 41 destes autos,
encontra-se disponível no sistema digital para impressão, instrução e distribuição no Juízo deprecado, que deverá ser
comprovada nos autos no prazo de trinta dias. - ADV: DÉBORAH PALMEIRA MIZUKOSHI (OAB 276290/SP)
Processo 1018400-06.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Espécies de Títulos de Crédito - CREDININO COMERCIO
DE MÓVEIS LTDA - Vistos. Fls. 45: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (30) dias. Decorridos, comprove a
autora a distribuição da carta precatória. Int. - ADV: DÉBORAH PALMEIRA MIZUKOSHI (OAB 276290/SP)
Processo 1018767-30.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Seguro - MANOEL PONTIM DO NASCIMENTO - Vistos. Para
audiência de conciliação, designo o dia 24 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 09:30 HORAS, sendo obrigatório o comparecimento
das partes que, na hipótese de transigirem, poderão estar representados por prepostos. O advogado do autor providenciará o
comparecimento de seu constituinte, independentemente de intimação. CITE-SE a ré para os termos da ação em epígrafe, cuja
cópia da petição inicial poderá ser consultada com a utilização da senha fornecida, que segue anexa, nos termos do Comunicado
SPI nº 16/2014, e INTIME-SE para comparecer pessoalmente à audiência acima designada que se realizará neste Fórum, no
endereço acima citado, ou nela fazer-se representar por preposto no caso de transigir, com poderes para tanto, oportunidade em
que, frustrada a conciliação, poderá apresentar a defesa que tiver, por escrito ou oralmente, através de advogado regularmente
constituído, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código
de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando ainda ciente de que o recibo que a
acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR (OAB 172787/SP)
Processo 1019156-15.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Obrigações - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO
E ASSISTENCIA - Manifeste-se o requerente com urgência acerca da devolução do AR retro negativo (ausente). Int. - ADV:
PEDRO LUIZ STUCCHI (OAB 48462/SP)
Processo 1019156-15.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Obrigações - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO
E ASSISTENCIA - Manifeste-se o requerente da devolução do ar negativo (ausente). Int. - ADV: PEDRO LUIZ STUCCHI (OAB
48462/SP)
Processo 1019241-98.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Associação - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO RESERVA
DA SERRA - Ciência ao requerente de que a Carta Precatória para citação do requerido encontra-se disponível nos autos
digitais para impressão e encaminhamento, devendo tal medida ser comprovada nos autos nos prazo de 30 dias. Int.. - ADV:
RODRIGO LO BUIO DE ANDRADE (OAB 207617/SP), MAURO WAITMAN (OAB 206306/SP)
Processo 4000498-57.2012.8.26.0309/01">4000498-57.2012.8.26.0309/01 (apensado ao processo 4000498-57.2012.8.26) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S/A - Vistos. Ante a não localização de bens passíveis de penhora, declaro SUSPENSA
a presente execução, com fundamento no artigo 791, inciso III do Código de Processo Civil. Aguarde-se manifestação no
arquivo. Intime-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 4001238-15.2012.8.26.0309/01">4001238-15.2012.8.26.0309/01 (apensado ao processo 4001238-15.2012.8.26) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - CONDOMÍNIO BELVEDERE GENOVA E BELVEDERE PADOVA - Sinhue Santana
Almeria - - Marinalda Gomes Leal - Ciência ao exequente e seu patrono de que o MLJ nº 352/2015 no valor de R$1.823,09
encontra-se disponível em cartório para retirada.Int.. - ADV: MARIA LUCIA RUIVO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS (OAB
218122/SP), EDNEY BENEDITO SAMPAIO DUARTE JUNIOR (OAB 195722/SP), SÉRGIO MINORU OUGUI (OAB 162488/SP),
FABIO CRISTIANO TRINQUINATO (OAB 143534/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIRCEU BRISOLLA GERALDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0409/2015
Processo 1004880-42.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Erisvaldo de Jesus Santos - Instituto
Nacional de Seguro Social-inss - Tendo em vista que o autor não foi encontrado pessoalmente, fica seu patrono intimado da
perícia designada para o dia 04 de setembro de 2015, conforme ofício de fl. 127. Int. - ADV: SALVADOR SALUSTIANO MARTIM
JUNIOR (OAB 150322/SP), DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP)
Processo 1005020-76.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Fernando Amaral - INSS - Vistos.
Não tendo havido oposição da autarquia, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência
manifestada pelo autor a fls. 63. Em consequência, DECLARO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos
do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Intime-se o perito (fls. 68). Decorrido o prazo legal e pagas eventuais
custas em aberto, arquivem-se os autos digitais com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: SALVADOR SALUSTIANO MARTIM
JUNIOR (OAB 150322/SP), CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA (OAB 333911/SP)
Processo 1005853-94.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexsandro de Rezende Alves
- INSS - Vistos. Repita-se a intimação do perito. Int. - ADV: IVAN MARQUES DOS SANTOS (OAB 124866/SP), SALVADOR
SALUSTIANO MARTIM JUNIOR (OAB 150322/SP), EDINILDA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 262986/SP), DALILA
FERNANDES SANTOS (OAB 343265/SP)
Processo 1005976-92.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Ivonete Matos de Oliveira - Insituto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
