Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1940
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que pretendem produzir, justificando a pertinência. Sem prejuízo, digam se há interesse na realização da audiência de que
trata o art. 331 do C.P.C.. Int.. - ADV: EDUARDO TOMASSONI SEIXAS (OAB 171985/SP), WASHINGTON BORTOLOSSI (OAB
223235/SP)
Processo 0029908-49.2003.8.26.0309 (309.01.2003.029908) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Eduardo Carlos de Pierro e outro - PGC Indústria e Artefatos de Concreto Ltda. - Vistos. Intime-se a locatária PGC
Indústria de Artefatos de Concreto Ltda, na pessoa de seu procurador constituído a fls. 238, para que, no prazo improrrogável de
5 (cinco) dias deposite judicialmente o valores locatícios, referente à locação de equipamentos (fls. 147/160), até o montante do
débito exequendo (R$ 26.908,20 abril de 2014), sob pena de incidir em crime de desobediência. Na inércia, independentemente
de nova determinação, providencie o cartório a extração das cópias pertinentes, encaminhando-as, por ofício, ao Ministério
Público para apuração de eventual ilícito penal. Int. - ADV: JOICE CORREA SCARELLI (OAB 121709/SP), FABIANO HENRIQUE
GALZONI (OAB 223371/SP), MARCO FRANCISCO OLIVEIRA ROCHA (OAB 239908/SP), MIRNA MARTINS (OAB 48306/SP),
MARCEL LUIS PINTO (OAB 271792/SP), THAMY ARIADNNE DOS SANTOS (OAB 321568/SP)
Processo 0031196-95.2004.8.26.0309 (309.01.2004.031196) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Espolio de
Geraldo Ferraz e outro - Vistos. Fls. 1.681/1.683: manifestem-se os coautores Ivair Souza Mota, Paulo Sérgio Valério Gomes e
sua mulher Antonia Ivanilde Silvino de Souza acerca do que requer o executado, ou seja, pagamento do quanto devido, tendo
em vista que seu débito é superior ao crédito que possui. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 222710/SP),
JORDEVINO OLIMPIO DE PAULA (OAB 72138/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 231879/SP)
Processo 0031849-34.2003.8.26.0309 (309.01.2003.031849) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Sociedade Padre Anchieta de Ensino S/c Ltda - Vistos. Foi determinada a realização da pesquisa por meio do
sistema RenaJud. Dê-se ciência à parte interessada da resposta ofertada pelo DETRAN. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES
DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0033923-95.2002.8.26.0309 (309.01.2002.033923) - Procedimento Sumário - Contribuições Previdenciárias Sebastião Rodrigues Citeli - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Em vista da instalação de vara especializada e
a natureza da presente ação, a competência absoluta para processá-la e julgá-la é da Vara Federal de Jundiaí-SP, para onde
estes autos deverão ser remetidos, uma vez feitas as devidas anotações e comunicações. Int. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA
MELLA (OAB 228595/SP), SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR (OAB 150322/SP), JOSE ROBERTO CUNHA (OAB
121610/SP)
Processo 0034691-84.2003.8.26.0309 (309.01.2003.034691) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Escolas Padre Anchieta Sc Ltda - Vistos. Foi determinada pesquisa pelo sistema InfoJud da Receita Federal com
relação à declaração de bens e rendimentos que revela o estado patrimonial atual da(s) parte(s) executada(s). Dê-se ciência
à parte exequente dos resultados obtidos, arquivando-se em cartório a declaração de bens para a preservação do necessário
sigilo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MARIA LUCIA RODRIGUES (OAB 136558/SP)
Processo 0034753-27.2003.8.26.0309 (309.01.2003.034753) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas
Padre Anchieta Sc Ltda - Vistos. Foi determinada pesquisa pelo sistema InfoJud da Receita Federal com relação à declaração
de bens e rendimentos que revela o estado patrimonial atual da(s) parte(s) executada(s). Dê-se ciência à parte exequente
dos resultados obtidos, arquivando-se em cartório a declaração de bens para a preservação do necessário sigilo. Int. - ADV:
ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0036576-36.2003.8.26.0309 (309.01.2003.036576) - Procedimento Ordinário - Ferbras Locação e Comercio de
Equipamentos para Construção Ltda Me - Municipalidade de Jundiai - Vistos. Verifico que há sentença de extinção transitada em
julgado nos autos dos embargos em apenso. Assim, reconsidero o despacho de fls. 239, devendo os autos serem encaminhados
à contadoria para que se verifique, à luz do que se decidiu em ambos os embargos, a existência de eventual crédito a ser aqui
recebido. Int. - ADV: CLAYDE PICOLO (OAB 66272/SP), LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT (OAB 147224/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO VALERIA FERIOLI LAGRASTA LUCHIARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO NATARIANI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0744/2015
Processo 1001385-24.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.N.P. e outro - M.R.M. - Fl. 194: Aguardese realização do estudo psicossocial, bem como a devolução da carta precatória expedida à fl. 162. Int. - ADV: ROSALINA
MANUELA LUCHESI (OAB 67041/SP), CARLA SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/SP)
Processo 1002621-74.2015.8.26.0309 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Família - A.M.P. - Ana Maria Pavan
- Providenciem os requerentes, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento das taxas para impressão (guia FEDT, R$ 0,55 por
folha, código 201-0) e para expedição de carta de sentença (guia FEDT, R$ 37,70, código 130-9), indicando as páginas a serem
impressas. Decorrido o prazo, no silêncio, os autos digitais serão arquivados. - ADV: HENRIQUE JOSE DE AMORIM (OAB
235310/SP), ANA MARIA PAVAN (OAB 165339/SP)
Processo 1012076-97.2014.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - IVANILDA
PEREIRA DA SILVA - Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento, indicando bens em
nome do executado passíveis de penhora. - ADV: DANIELA CARDOSO MENEGASSI (OAB 185618/SP)
Processo 1013199-67.2013.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - LUIZA ROBERTA LANZUOLO DUARTE - Fl.
715: Diante da comprovação das despesas realizadas (fls. 716/719), defiro a expedição de guia de levantamento em favor da
genitora da inventariante, no valor de R$ 1.073,25 (um mil e setenta e três reais e vinte e cinco centavos), para o ressarcimento
dos valores que suportou. Oficie-se à Comercial Fonográfica RGE Ltda., solicitando informações conforme pleiteado no item
“3” de fl. 715. Diante da desistência externada à fl. 722, desnecessária a reiteração dos ofícios expedidos às fls. 610 (AMAR),
612 (ABRAC) e 615 (UBC). Fls. 728/730: Aguarde-se a vinda do original do ofício (Universal Music) e dos documentos que
o instruem. No mais, aguarde-se a próxima prestação de contas trimestral, que deverá ocorrer até 21 de setembro p.f., bem
como as respostas dos ofícios expedidos às fls. 703 (ECAD) e 705 (ABRAMUS). Após as respostas dos ofícios, cumpra-se
o determinado à fl. 306, 5º § (intimando-se a inventariante para cumprir o determinado à fl. 16, itens “b” (certidão negativa
municipal, cópia do IPTU 2013 e certidão atualizada do registro imobiliário de eventuais imóveis) e “1” (primeiras declarações
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