Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1946
967
Processo 0030627-55.2008.8.26.0309/01 (309.01.2008.030627/1) - Cumprimento de sentença - F.F. - Vistos.Aguarde-se
provocação no arquivo.Int. - ADV: YURI AUGUSTO CRISTIANO DE MARCI SOUZA LIMA (OAB 277992/SP)
Processo 0032310-88.2012.8.26.0309 (309.01.2012.032310) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas L.A.S. - M.R.M. - Ciência ao patrono do réu do deposito de fls. 216/219. - ADV: JENNIFER GONÇALVES BROCCO (OAB 269635/
SP), JULIANA CAVALHEIRO CANTONE (OAB 244172/SP), GRAZIELA GEBIN (OAB 194147/SP), PATRICIA LANDSMANN
ZERATI (OAB 323927/SP)
Processo 0032917-38.2011.8.26.0309 (309.01.2011.032917) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.C.A. e outro - Vistos.
Fls: 44: Defiro pelo prazo de 30 ( trinta) dias, findo o qual manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, independentemente
de nova intimação.Int. - ADV: DANIEL TEJEDA QUARTUCCIO (OAB 230168/SP), ROBERTA GUITARRARI AZZONE (OAB
292848/SP), AMANDA PAGANI (OAB 281654/SP), MARCELO GIMENES TEJEDA (OAB 302900/SP)
Processo 0033329-37.2009.8.26.0309 (309.01.2009.033329) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - B.M.S. - Vistos.O
presente feito arrasta-se por seis anos, com reiterados pedidos de expedição de alvará, sem que seja dado integral cumprimento
ao despacho de fls. 144 datado de março de 2010.Assim, concedo o prazo de 20 (vinte) dias para o cumprimento ao referido
despacho.No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ADEMAR SACCOMANI (OAB 47867/SP), TATIANA CRISTINA SACCOMANI
SANTOS (OAB 214649/SP), RODOLFO ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 275049/SP)
Processo 0033546-75.2012.8.26.0309 (309.01.2012.033546) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - M.G.L. e outro - Vistos. Pretendem os credores receber valores relativos às pensões alimentícias devidas pelo
executado desde julho de 2012, devidamente atualizadas (fls. 07). Várias tentativas de citação do réu não surtiram efeito,
sendo posteriormente citado via editalícia (fls. 71/72). Não apresentada justificativa, a Drª Defensora Pública, na qualidade de
Curadora Especial, apresentou impugnação de fls. 84/86, alegando em preliminar a nulidade da citação por edital e no mérito
contestou por negativa geral. Novas consultas ao CAEX e SIEL foram feitas, inclusive ofício expedido à Caixa Econômica
Federal, porém todas tentativas para a localização do executado restaram infrutíferas, uma vez que não possui cadastro junto à
instituição financeira e os endereços informados são os mesmos dos autos, conforme documentos de fls. fls. 94, 96 e 119/123.
O Ministério Público manifestou-se às fls. 112/113 e o exeqüente às fls. 125/126. É o relatório. Não prospera a preliminar argüida
às fls. 85/86, sendo válida a citação por edital de fls. 71/72. O executado foi procurado na extensa base de dados do CAEX
sendo desnecessárias novas buscas. No mérito, a justificativa oferecida pela Drª Curadora Especial, na forma do artigo 302,
parágrafo único, do Código de Processo Civil, não supre a prova do pagamento, que cabe ao executado, ou mesmo a prova de
impossibilidade de fazê-lo. Rejeito, assim, a justificativa. Posto isso, DECRETO a prisão civil de MÁRIO LÚCIO POLES JUNIOR
por 30 dias. Expeça-se em desfavor dele o mandado de prisão. Prazo prescricional de 02 anos. Int. Ciência ao MP. - ADV:
HENRIQUE DUARTE DE ALMEIDA (OAB 270940/SP)
Processo 0036540-86.2006.8.26.0309 (309.01.2006.036540) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.C.S. e outros - C.C.S.
- Vistos.Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: SIMONE APARECIDA VERONA (OAB 122018/SP), SIMONE DE ANDRADE
PLIGHER (OAB 125016/SP)
Processo 0036657-82.2003.8.26.0309 (309.01.2003.036657) - Inventário - Inventário e Partilha - D.G. - M.L.G. - A.G. Fls. 243: atenda a inventariante a cota da Fazenda do Estado. - ADV: ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI (OAB 147093/
SP), EVALCYR STRAMANDINOLI (OAB 44322/SP), ROBERTO CORDEIRO (OAB 58769/SP), MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB
273625/SP)
Processo 0037095-69.2007.8.26.0309 (309.01.2007.037095) - Inventário - Inventário e Partilha - R.C.V.B. e outros - Vistos.
Fls. 72: defiro o aditamento do Formal de Partilha.Após, providenciadas as cópias necessárias, expeça-se o aditamento e
retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO NASI (OAB 236316/SP), ROQUE FERNANDES SERRA (OAB
101320/SP)
Processo 0040561-37.2008.8.26.0309 (309.01.2008.040561) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Ricardo Biliato - Agatha Donizete Souza e outro - Vistos.À curadora especial nomeada às fls. 68, arbitro honorários advocatícios
no valor máximo conveniado na tabela. Expeça-se a certidão.Após, arquivem-se os autos.Int. - ADV: FELIPE LEONARDO
FRATEZI (OAB 261618/SP), SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP)
Processo 0043424-29.2009.8.26.0309 (309.01.2009.043424) - Arrolamento de Bens - N.S.S. - Vistos.1 - fls. 102 - indefiro.
O procedimento de inventário é obrigação legal dos herdeiros e sua paralisação não acarreta a extinção do processo, havendo
bens a inventariar. Ademais, já foi expedido alvará em relação a um dos bens inventariados (fls.95), não sendo possível agora a
desistência sequer para a utilização da via extrajudicial. 2 Cumpra a inventariante, portanto, o despacho de fls. 94, no prazo de
10 dias; 3 Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo; Int. - ADV: LUCIANA CRISTINA ANDREAÇA LEVADA (OAB 253349/
SP)
Processo 0044830-22.2008.8.26.0309 (309.01.2008.044830) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.D.F. - W.J.L.F.
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
309.2014/039970-0 dirigi-me ao endereço declinado, e aí sendo INTIMEI WALTER JÚNIOR LIMA FRANÇA, que recebeu cópia
do mandado, exarando neste sua nota de ciente. O referido é verdade e dou fé. - ADV: LIGIA PRISCILA DOMINICALE (OAB
222167/SP), KATIA SILENE DE ANDRADE (OAB 285176/SP)
Processo 0044830-22.2008.8.26.0309 (309.01.2008.044830) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.D.F. - W.J.L.F. - Vistos.
Fls: 232: realizou-se penhora on-line, porém infrutífera a diligência por não haver valores a serem bloqueados. Aguarde-se no
arquivo informação de alteração da situação econômica do executado, nos termos do artigo 791, III do CPC.Deixo de arbitrar
os honorários requerido pela advogada da autora tendo em vista o processo não encontrar-se encerrado. Int. - ADV: LIGIA
PRISCILA DOMINICALE (OAB 222167/SP), KATIA SILENE DE ANDRADE (OAB 285176/SP)
Processo 0045496-18.2011.8.26.0309 (309.01.2011.045496) - Execução de Alimentos - Alimentos - P.M.S. - C.P.S. - Vistos.
Fls:188: tendo em vista que o processo não está encerrado, arbitro honorários ao advogado no valor de 70% do valor da tabela
vigente. Expeça-se certidão.Após, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP),
MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), GERALDO ANTONIO DE CASTRO (OAB 134560/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI
(OAB 163397/SP)
Processo 3000731-71.2012.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.R.R.M. - Despacho Genérico - ADV: LAURA BENEDITA LAMBERT FERREIRA (OAB 245853/SP)
Processo 3000731-71.2012.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.R.R.M. - Vistos.
Manifeste-se a exequente se houve o pagamento do débito, e, em caso negativo, requeira o que de direito no prazo de 5 (cinco)
dias.Int. - ADV: LAURA BENEDITA LAMBERT FERREIRA (OAB 245853/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FÁTIMA DO PRADO MARÇURA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
