Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1952
227
Município de Araraquara; Advogado: Alexandre Goncalves (OAB: 114196/SP); Interessado: Fazenda Publica do Estado de Sao
Paulo; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP);
1002646-23.2014.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1002646-23.2014.8.26.0568; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Município de São João da Boa Vista/SP; Advogada: Juliana Moia de Almeida Lino (OAB: 265813/SP); Apelada: CLOTILDE
MANCINI DE OLIVEIRA; Advogado: Leandro Galati (OAB: 156792/SP); Advogada: Eliane Galati (OAB: 160095/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/08/2015
1024613-20.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1024613-20.2014.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo
(OAB: 258974/SP); Advogado: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP); Apelado: Bruna Pires Schiavon Silva; Advogado:
Danilo Gustavo Pereira (OAB: 225223/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/08/2015
1006171-31.2014.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1006171-31.2014.8.26.0077; Assunto: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6); Apelante:
Cícero dos Santos; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Advogado: Renato de Paiva Grilo (OAB: 265196/SP);
Apelado: Instituto de Previdência do Município de Birigui - BiriguiPrev; Advogado: Alexandre Marangon Pincerato (OAB: 186512/
SP);
1053618-87.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 1053618-87.2014.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo e outro; Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP); Apelada: Evanice Pereira Alves Beloni e outros;
Advogado: Renato Marques dos Santos (OAB: 316920/SP); Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/08/2015
4001678-65.2013.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 4001678-65.2013.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: TRANSERP Empresa de Trânsito
e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Leandro de
Goes Leite (OAB: 280316/SP); Apelada: LUCIANE TONI CRUZ; Advogado: Jose Eduardo Guelre (OAB: 239109/SP);
1013682-21.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1013682-21.2015.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: Ricardo de Souza Ferreira; Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749/SP); Apelado:
Superintendente da São Paulo Previdência - Sprrev; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP);
1003269-95.2015.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1003269-95.2015.8.26.0554; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: José Nataniel Ferreira de Oliveira;
Advogado: Danillo Nunes da Silva (OAB: 336137/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogado: Luiz Gustavo
Martins de Souza (OAB: 203948/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/08/2015
1002758-89.2014.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 1ª Vara Cível;
Nº origem: 1002758-89.2014.8.26.0568; Assunto: Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso; Apelante:
MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA; Advogado: Moacir Fernando Theodoro (OAB: 291141/SP); Advogada: Analu Brunele
Marcon (OAB: 321807/SP); Advogado: Rodrigo Antonio do Prado (OAB: 351459/SP); Apelado: Cristina Rodrigues Oliveira- ME;
Advogado: Wiliam Loro de Oliveira (OAB: 167785/SP);
1007566-81.2014.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Araraquara; Vara: 1º
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1007566-81.2014.8.26.0037; Assunto: Tempo de Serviço; Apelante: São Paulo Previdência
- Spprev; Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP); Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP); Apelante:
Juizo Ex Officio; Apelada: MATILDE DE SOUZA HORN VILELA; Advogada: Andrea Juliana Lopes (OAB: 159289/SP);
1014813-02.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1014813-02.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: DIRCE
DE LOURDES FIORENTINI e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild
Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: SÃO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV; Advogado: Guilherme Graciliano Araújo Lima (OAB:
329161/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
