Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1963
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Processo 1016453-48.2013.8.26.0309/01">1016453-48.2013.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1016453-48.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA - Vistos. Foi determinado o bloqueio de valores
pertencentes ao(s) executado(s) pelo sistema BacenJud. Intime-se o(a) exequente para que se manifeste sobre o Detalhamento
de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores enviado pelo BACEN, que adiante segue, dando conta do bloqueio de valores
pertencentes ao(s) executado(s) no importe de R$ 0,59. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1016976-60.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Rafael de Barros Mozeli COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM - Vistos. Fls. 530/531: Aguarde-se o cumprimento e devolução
da carta precatória. Int. - ADV: NATALIA GOMES PAES (OAB 305868/SP), LAÍS DE FIORI MATTOS PEREIRA DA SILVA (OAB
315049/SP), JULIA STELCZYK MACHIAVERNI (OAB 256975/SP), IZABELLA NEIVA EULALIO BELLIZIA SCARABICHI (OAB
112851/SP)
Processo 1016976-60.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Rafael de Barros Mozeli
- COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM - Ciência as partes acerca da designação da audiência,
conforme oficio de fls. 534. Int. - ADV: IZABELLA NEIVA EULALIO BELLIZIA SCARABICHI (OAB 112851/SP), JULIA STELCZYK
MACHIAVERNI (OAB 256975/SP), NATALIA GOMES PAES (OAB 305868/SP), LAÍS DE FIORI MATTOS PEREIRA DA SILVA
(OAB 315049/SP)
Processo 1017084-55.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - ELENICE NOGUEIRA DOS SANTOS
e outros - Vistos. Indefiro, por ora, a citação por edital, o que só é admissível após o esgotamento de todos os meios possíveis
à localização da executada. Providencie o requerente o necessário para a localização da executada. Int. - ADV: MARIA DE
FATIMA MOREIRA SILVA RUEDA (OAB 292438/SP)
Processo 1017283-77.2014.8.26.0309 - Embargos de Retenção por Benfeitorias - Benfeitorias - JANDIRA CORDEIRO DIAS
FACHINI - Vistos. Diante da não citação do embargado, remetam-se os autos à Egrégia Superior Instância, cumprindo a parte
final da determinação de fls. 54. Int. - ADV: JORDEVINO OLIMPIO DE PAULA (OAB 72138/SP)
Processo 1017304-53.2014.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Foi determinada a realização do bloqueio do veículo por meio
do sistema RenaJud. Dê-se ciência à parte interessada. Int. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME
FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1017574-77.2014.8.26.0309 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S.A. Crédito,
Financiamento e Investimento - Ciência ao requerente da certidão do oficial de justiça as fls. 71, manifestando-se no prazo legal.
Int. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 1018081-38.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - EDUARDO GABRIEL CLEMENTE Vistos. Tendo em vista que o feito encontra-se sem andamento, intime-se o autor nos termos do § 1º do art. 267 do C.P.C., a
promover o andamento do processo no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: IVONE NAVA (OAB 161449/SP)
Processo 1018575-97.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcilio Fernandes Rodrigues INSS - Ciência as partes acerca dos esclarecimentos do Sr. perito as fls. 134/136. Int. - ADV: ERAZE SUTTI (OAB 146298/SP),
SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR (OAB 150322/SP)
Processo 1018791-58.2014.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - AGRA JUNDIAÍ LTDA DANIEL MOLINA GRANADO - - Marina Maia Machado e outros - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos de direito, a desistência manifestada quanto à empresa corré (Caputti Caputti Engenharia Agronômica Ltda) a fls. 1017 e,
em consequência, quanto a ela, DECLARO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso
VIII, do Código de Processo Civil. Aguarde-se a comprovação da distribuição da carta precatória para citação da corré Sandra.
Intime-se. - ADV: TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP), ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA (OAB 270922/SP), ALINE
REIS FAGUNDES (OAB 262567/SP), PAULO DORON REHDER DE ARAUJO (OAB 246516/SP)
Processo 1018892-95.2014.8.26.0309 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - ERNESTO AUGUSTO MURARI LUDEMANN
e outros - MARCEL ALMEIDA FREITAS - - MARIA APARECIDA DA CRUZ e outro - Ante o exposto e o mais que dos autos
consta, julgo procedente o pedido feito na ação ajuizada por ERNESTO AUGUSTO MURARI LUDEMANN, LILIAN MURARI
LUDEMANN e SÉRGIO MURARI LUDEMANN em face de MARCEL ALMEIDA FREITAS e MARIA APARECIDA DA CRUZ para
declarar rescindido o contrato, bem como para decretar o despejo do imóvel de objetos e pessoas, fixando o prazo de 15 (quinze)
dias para a desocupação voluntária do imóvel, sob pena de despejo coercitivo. Como conseqüência, julgo extinto o processo
com julgamento de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Como os réus não comprovaram
que desocuparam o imóvel, condeno-os ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por
cento) sobre o valor da causa, com as ressalvas da Lei 1060/50, se o caso. No caso de execução provisória desta sentença,
não haverá caução a ser fixada, nos termos do artigo 64, “caput” da Lei 8.245 de 1991, tendo em vista que as partes haviam
firmado acordo escrito para desocupação do imóvel (fls.05/06). P.R.I.C. Certifico e dou fé que, as custas do preparo são de R$
173,31 sendo guia DARE - cód. 230-6. - ADV: KELLY CRISTINA DA SILVA (OAB 126887/SP), ANGÉLICA MERLO ZAPAROLI
(OAB 200316/SP)
Processo 1018911-04.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘Banco Itaucard S/A - Vistos.
Providencie a exequente o recolhimento das despesas para a realização das pesquisas, pela guia do FEDTJ - código 434-1,
sendo R$ 12,20 para cada uma pessoa física ou jurídica a ser pesquisada. Int. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/
SP), ERIC GARMES DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP)
Processo 1018990-80.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A Banco Múltiplo - Nitrotec Montagens Industriais LTDA e outros - Vistos. Apresente o credor a certidão atualizada do bem imóvel
que se pretende penhorar. Int. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP), LILIAM DE OLIVEIRA ALMEIDA LACERDA (OAB 250470/
SP), DAIANE CARLA MANSERA (OAB 251538/SP), PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES (OAB 204993/SP), CASSIO MARCELO
CUBERO (OAB 129060/SP)
Processo 1019158-82.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Espólio de PAULO SÉRGIO
PEREIRA - José Augusto Louro - Vistos. Aguarde-se pronunciamento da Superior Instância quanto ao agravo de instrumento
noticiado (fls. 329/350). Int. - ADV: JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP), RENATO SOUZA DELLOVA (OAB 201838/
SP)
Processo 1019220-25.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A - Banco
Múltiplo - PEDRO JORGE SCHWARZ - - ROSELI APARECIDA PIZO SCHWARZ - Vistos. Cuida-se de ação ordinária de cobrança
decorrente de operação bancária intitulada “conta corrente e crédito parcelado”. Os réus resistem sustentando abusividade na
cobrança, juros extorsivos e não contratados e inserção de seguro (venda casada) sem prévio conhecimento deles. Indefiro
a gratuidade requerida pelos réus posto que a situação declarada não condiz com o benefício, consoante documentação por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
