Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1968
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Francisco de Assis Luiz Batista - Vistos. Com fulcro no § 2.º do art. 659 do Código de Processo Civil, proceda-se ao desbloqueio
dos ativos financeiros da parte devedora, porquanto é irrisório o valor bloqueado e sequer se mostra suficiente para cobrir as
custas da execução. Ante o silêncio do exequente, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: FLÁVIA NERY FEODRIPPE
DE SOUSA BREITSCHAFT (OAB 164169/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), NEWTON NERY FEODRIPPE DE SOUSA
NETO (OAB 232268/SP), ADEMAR SACCOMANI (OAB 47867/SP), ALESSANDRO PRADO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB
102017/SP)
Processo 0006328-43.2010.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alex da
Cruz Morais - Empresa Viação Leme Jundiai Sp Transurb Situ - - Nobre Seguradora do Brasil S/A - Vistos. Manifestem-se as
partes acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo a fls. 466/8. Int. - ADV: ADEMAR GOMES (OAB 116983/
SP), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP), OLEMA DE FATIMA GOMES (OAB 51407/SP), LUIZ
GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), ANDRE MARCONDES DE MOURA RAMOS SILVA (OAB 268582/SP)
Processo 0009701-29.2003.8.26.0309/03 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nelson
Yoshio Saito - - Antony Douglas da Rocha e outros - Cooperativa Nacional de Habitação Popular- Conahp - - Enahp-empresa
Nacional de Habitações Populares Ltda - Vistos. Fls. 1.324: defiro vista fora de cartório pelo prazo legal. Int. - ADV: FERNANDA
FONTOURA PUPO NOGUEIRA (OAB 288732/SP), LUDIMILA MAGALHÃES DIAS DE OLIVEIRA (OAB 178041/SP), ADRIANA
DE BARROS SOUZANI (OAB 142433/SP), JORDEVINO OLIMPIO DE PAULA (OAB 72138/SP)
Processo 0010387-21.2003.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Simone Vidal
Ribeiro dos Santos - - Rafael Fernando Ribeiro dos Santos - - Leonice Ribeiro dos Santos - Companhia Piratininga de Força
e Luz - Vistos. Nos termos do artigo 475-M do Código de Processo Civil, recebo o presente expediente como impugnação ao
cumprimento de sentença, com atribuição de efeito suspensivo, por entender que o caso é suscetível de ocorrência de grave
dano de difícil ou incerta reparação. No mais, intime-se a parte impugnada, na pessoa de sua N. Patrona e via imprensa oficial,
para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RICARDO SOARES CAIUBY (OAB 156830/
SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 0011280-12.2003.8.26.0309 (309.01.2003.011280) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condominio Residencial das Pedras - Emgea Empresa Gestora de Ativos - Vistos. Fls. 579: defiro o sobrestamento do feito
pelo prazo requerido (30 dias). Após, manifeste-se o exequente promovendo, caso queira, os ulteriores atos de execução. No
silêncio, independentemente de nova intimação, encaminhem-se os autos ao arquivo onde deverão aguardar provocação da
parte interessada. Int. - ADV: EVALCYR STRAMANDINOLI (OAB 44322/SP), CLEUCIMAR VALENTE FIRMIANO (OAB 115747/
SP), SÉRGIO MINORU OUGUI (OAB 162488/SP), MARIA LUCIA RUIVO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS (OAB 218122/SP),
VLADIMIR CORNELIO (OAB 237020/SP)
Processo 0015324-30.2010.8.26.0309 (309.01.2010.015324) - Procedimento Sumário - Honorários Advocatícios - Miguel
Marquetti Industrias Graficas Ltda - Vistos. Arbitro os honorários do perito no montante por ele pretendido, por entender que
tal quantia mostra-se consentânea com o trabalho a ser por ele realizado. Ao depósito, em 10 dias. Efetivada a providência, ao
laudo, intimando o perito. Int. - ADV: LEANDRO FERRARI FREZZATI (OAB 336772/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA
(OAB 101471/SP), ROBINSON ROBERTO RODRIGUES (OAB 125469/SP)
Processo 0015367-11.2003.8.26.0309 (309.01.2003.015367) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Itau
S/A - Vistos. Fls. 944: previamente, aguarde-se o decurso de prazo para manifestação da parte contrária. Int. - ADV: MARILDA
APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 89765/SP), LIA ARDITO SCHIMIDT (OAB 203801/SP), LUCIANA CAVALCANTE URZE PRADO
(OAB 148984/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP)
Processo 0016760-10.1999.8.26.0309/18 - Cumprimento de sentença - Recuperação judicial e Falência - Urbasan
Construcoes Urbanismo Saneamento Ltda - Banco do Estado de São Paulo S/A - Vistos. Não havendo pagamento do débito
por parte do devedor, promova a parte credora, caso queira, os atos de execução pertinentes à constrição de seus bens.
Silente, independentemente de novo despacho, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP), SILVIA MARIA PINCINATO DOLLO (OAB 145959/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP),
ALEXANDRE BARROS CASTRO (OAB 95458/SP)
Processo 0017637-61.2010.8.26.0309 (309.01.2010.017637) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Angelo Antonio Machado - Vistos. Fls. 171/175: indefiro o pedido de retificação do polo passivo, tendo em vista a inércia
atestada a fls. 179 verso, 3ª certidão. No mais, certifique o cartório o decurso do prazo do edital. Feito isso, dê-se vista à
Defensoria Pública, intimando-se pessoalmente. Int. - ADV: MARCELO LIMA CORREA SILVA (OAB 303529/SP), MARCEL
SAKAE SOTONJI (OAB 195230/SP), FRANCISLEI AFONSO MORAES (OAB 272088/SP), ROZANGELA AMARAL MACHADO
ZANETTI (OAB 236486/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0018155-51.2010.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - INDESC - INSTITUTO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL - Pinturas Fazolari - Vistos. Intime-se a parte executada para que
cumpra o V. Acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, pagando o valor a que foi condenado, sob pena de multa de 10%. Int. - ADV:
LILIAM DE OLIVEIRA ALMEIDA LACERDA (OAB 250470/SP), ROSELAINE TAVARES ZARPON SARTORI (OAB 257745/SP)
Processo 0019995-96.2010.8.26.0309 (309.01.2010.019995) - Procedimento Ordinário - Alienação Judicial - Maria Helena
Zuin Pedroso e outros - Osmarina Aparecida Pedroso e outro - Vistos. Fls. 344/345: considerando-se a inexistência de contrato
escrito em que ajustados os honorários dos patronos da corré Osmarina Aparecida Pedroso (conforme procuração de fls. 298), e
que a intervenção deles nos autos deu-se por uma única vez (fls. 302/303), e, finalmente, a existência de dúvida acerca do valor
ajustado (se R$ 3.000,00 ou R$ 2.000,00, fls. 350), fixo, por equidade, em R$ 2.500,00 os honorários dos referidos patronos.
Cancele-se o mandado de levantamento expedido em favor da corré Osmarina e devolvido a fls. 347/348, expedindo-se outros,
sendo um em favor dos patronos no valor de R$ 2.500,00, e outro no valor de R$ 57.490,56, em favor da corré Osmarina, a
serem levantados em dedução da conta nº 2500112712751, com juros e correção monetária. Publicada esta decisão e decorrido
o prazo para eventual recurso, cumpra o cartório o determinado. Intime-se. - ADV: JULIANNA ALAVER PEIXOTO BRESSANE
(OAB 234291/SP), MICHELE SILVEIRA BATISTA (OAB 296184/SP), BRENO PEREIRA DA SILVA (OAB 104454/SP), ALBINA
APARECIDA VIEIRA (OAB 105352/SP), ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP), MARIANA DO CARMO JURADO
GARCIA (OAB 302668/SP), LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA (OAB 338435/SP), DENIS BALOZZI (OAB 354498/SP),
THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP)
Processo 0020122-39.2007.8.26.0309 (309.01.2007.020122) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa - Vistos.
Ante o silêncio das partes, retornem os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RONALDO PROVENCALE (OAB
104495/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP)
Processo 0024085-65.2001.8.26.0309 (309.01.2001.024085) - Cumprimento de sentença - Sociedade Padre Anchieta de
Ensino S/c Ltda - Adão Lamberti Junior - Vistos. Cumpra o cartório na íntegra o deliberado a fls. 321, 1º parágrafo. Após, voltem
os autos ao arquivo. Int. - ADV: ADRIANA MONTESANO SIMONE BIANCO (OAB 178447/SP), ANTONIO CARLOS LOPES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
