Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1971
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(OAB: 275463/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/07/2015
0000622-66.2013.8.26.0441; Processo Físico; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000062266.2013.8.26.0441; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Daniella Lira Galiano; Advogado: Carlos Leonardo Pereira Lima (OAB:
260578/SP); Apelante: Jorge Luiz do Nascimento Rocha; Advogado: Eduardo Jorge Lira de Freitas (OAB: 215616/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/07/2015
0001065-26.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem:
0001065-26.2013.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: Sidney Cristiano Paz dos Santos; Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB:
199591/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002326-94.2013.8.26.0577; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº
origem: 0002326-94.2013.8.26.0577; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Gustavo Merighi; Advogado: Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP) (Defensor Público);
0005827-26.2014.8.26.0220; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem:
0005827-26.2014.8.26.0220; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Vitor Augusto Bedaque Barros; Advogado:
Raphael Abissi Bichara Abi Rezik (OAB: 329651/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0014050-92.2014.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 001405092.2014.8.26.0114; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Rogerio Oliveira Rodrigues e outro; Advogado:
Rogério Augusto Dini Duarte (OAB: 261795/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0014412-19.2014.8.26.0624; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001441219.2014.8.26.0624; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Alex Aparecido Carriel; Advogada: Ranuzia Coutinho Martins
(OAB: 263501/SP); Apelante: João Batista de Siqueira; Advogado: Marlei Barbosa de Carvalho (OAB: 82600/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0033441-11.2013.8.26.0068; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 003344111.2013.8.26.0068; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Cesar Rodrigues de Souza; Advogada: Doraci da
Silva Sobral (OAB: 237496/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Samuel Pereira Maria; Advogado: Alexandre Pires Kochi (OAB:
158627/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0038010-49.2014.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº
origem: 0038010-49.2014.8.26.0576; Assunto: Furto; Apelante: Saulo Aparecido Afonso; Advogado: Sidnei Francisco Neves
(OAB: 135572/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0080531-11.2009.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
050.09.080531-3; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ronaldo Luiz de Souza; Advogado: Daniel Maresti Bana (OAB: 246563/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/07/2015
0003653-06.2013.8.26.0438; Processo Físico; Apelação; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000365306.2013.8.26.0438; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Danilo Luiz de Azevedo; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB:
257654/SP); Apelante: Thiago Henrique Leite; Advogada: Grasiéle Fernandes Castilho (OAB: 216551/SP); Apelante: Claudio
Aleixo da Silva; Advogado: Glauco Fernandes Oberg (OAB: 191280/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007185-17.2015.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal;
Nº origem: 0007185-17.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Recorrido: Silvia Aparecida Martins de Oliveira e outros; Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP);
Advogado: Bruno Ferullo Rita (OAB: 295355/SP); Recorrido: Rafael Gomes da Silva Ferreira e outros; Advogado: Luan Campos
Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor Público); Recorrido: Erisvaldo Alves de Carvalho; Advogado: Celsi Roberto da Silva (OAB:
292018/SP);
0010020-27.2011.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº
origem: 0010020-27.2011.8.26.0564; Assunto: Crimes contra a Flora; Apelante: Celio Faria; Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB:
199940/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/07/2015
0000179-92.2014.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000017992.2014.8.26.0405; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Giovanni dos Santos Raimundo; Advogada: Dirce Bernardo (OAB:
122861/SP); Apelante: Lincoln Gilberto Domenice dos Santos; Advogada: Estela Waksberg Guerrini (OAB: 235368/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000622-27.2010.8.26.0488; Processo Físico; Apelação; Comarca: Queluz; Vara: Vara Única; Nº origem: 000062227.2010.8.26.0488; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Roberto Nivardo Somera; Advogada: Valeria Rezende Monteiro (OAB:
90900/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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