Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1976
2704
a fls. 321 e 369, e assim, JULGO EXTINTO o presente feito em relação aos Srs. Alan Dias Iannota e Laércio Freire Filho, sem
julgamento do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII, do CPC. Dê-se baixa na parte cível. Prossiga-se a ação em relação
aos demais, citando-se aqueles faltantes, sem prejuízo às determinações de fls .422. P.R.I.C. - ADV: LUIZ RAMOS DA SILVA,
CELSO MOREIRA ROCHA (OAB 73924/SP)
Processo 0002642-14.2015.8.26.0650 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - CP4 ENGENHARIA
LTDA EPP - MAGMA COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS - - New Tag Fomento Mercantil Ltda - Vistos Os embargos
merecem ser conhecidos, haja vista que tempestivos, e é o caso de provimento, somente para determinar a expedição do
ofício para cancelamento definitivo do protesto. A rigor, seria desnecessária a menção de tal ordem na sentença, vez que ela
homologou a avença na integralidade, o que leva a acatar o pedido lá formulado. De qualquer maneira, a bem de tornar clara
a situação, conheço dos embargos de declaração opostos e a eles dou provimento, com o fim específico de determinar a
expedição de ofício para cancelamento definitivo do protesto, cujo encaminhamento e ônus deverá se responsabilizar a Magma.
Expeça-se e, oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: LUIS GUSTAVO TROVON DE CARVALHO (OAB 201060/SP), JOANNA
HECK BORGES FONSECA (OAB 298292/SP), ELIÉSER MACIEL CAMÍLIO (OAB 168026/SP)
Processo 0002642-14.2015.8.26.0650 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - CP4 ENGENHARIA
LTDA EPP - New Tag Fomento Mercantil Ltda e outro - Intime(m)-se o interessado para que imprima(m) o(a,s) oficio expedido(a,s)
e assinado(a,s), a bem da celeridade e economia processual. Ressalta-se que, uma vez impresso o(s) documento(s) através
da internet e não havendo recibo lançado nos autos, o feito ficará aguardando o prazo de 30 (trinta) dias em cartório, sendo
considerado como efetivamente recebido(s) o(s) mencionado(s) documento(s), restando dispensada a impressão pela Serventia.
- ADV: JOANNA HECK BORGES FONSECA (OAB 298292/SP), LUIS GUSTAVO TROVON DE CARVALHO (OAB 201060/SP),
ELIÉSER MACIEL CAMÍLIO (OAB 168026/SP)
Processo 0002642-14.2015.8.26.0650 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - CP4 ENGENHARIA
LTDA EPP - New Tag Fomento Mercantil Ltda e outro - Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento em favor
do(a,s) requerente(s)/requerido(a,s) Sr(a,s). MAGMA COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS - sob nº: 179/15, no valor
total de R$ 27.957,77, relativo aos depósitos de fls. 99 - conforme determinação de fls. 92. Assim, intime-se o(a,s) MAGMA
COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS para que retire(m), em Cartório, o mandado de levantamento expedido em seu
favor. - ADV: LUIS GUSTAVO TROVON DE CARVALHO (OAB 201060/SP), JOANNA HECK BORGES FONSECA (OAB 298292/
SP), ELIÉSER MACIEL CAMÍLIO (OAB 168026/SP)
Processo 0002698-81.2014.8.26.0650 - Procedimento Ordinário - Práticas Abusivas - Jose Carvalho e outros - VILA
IMPERIAL EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - Vistos. Houve erro material na sentença que extinguiu o processo em
relação a todos os autores. Na realidade, apenas os requerentes João Luiz Avanci e seu cônjuge Mariza de Paula Avanci (fls.
193); José Carvalho e seu cônjuge Maria Cahun Carvalho (fls. 196); e José Carlos Bueno e Irma da Silva Bueno (fls. 200)
manifestaram-se pela desistência da ação. O processo deve continuar em relação aos litisconsortes ativos Carlos Alberto Petta
e seu cônjuge Márcia Toso Petta e Thaís Leutwiller Genovese e André Leutwiller Genovese. Assim sendo, retifico a sentença
para constar apenas que a ação prossegue quanto aos requerentes supra indicados. Proceda-se às retificações no Livro de
Registro de Sentenças e nos assentos cartorários (SAJ). Após, digam os autores em réplica à contestação e documentos.
Intime-se. Valinhos, 02 de setembro de 2015. - ADV: REINALDO MARTINS (OAB 35018/SP), CARLOS ALBERTO RODRIGUES
DE SOUZA (OAB 78090/SP)
Processo 0002718-38.2015.8.26.0650 - Execução de Alimentos - Alimentos - M.A.P.S. - P.C.P.S. - Certifico e dou fé haver
expedido mandado de levantamento em favor do(a,s) requerente(s)/requerido(a,s) Sr(a,s). Maiza Alves Pereira dos Santos
Repres.p/Mãe Fabiana Alves dos Santos - sob nº: 177/15, no valor total de R$ 1.200,00, relativo aos depósitos de fls. 58
- conforme determinação de fls. 57. Assim, intime-se o(a,s) Maiza Alves Pereira dos Santos Repres.p/Mãe Fabiana Alves
dos Santos para que retire(m), em Cartório, o mandado de levantamento expedido em seu favor. - ADV: CLAUDIO MARCUS
LANGNER (OAB 223317/SP), MIRIAM CAPELETTE (OAB 132920/SP)
Processo 0002769-49.2015.8.26.0650 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Valinhos
Comércio de Livros e Informática Ltda - VIVO Telefonica Brasil S/A - - COMMCENTER e outro - Constatado que o(a,s) ré(u,s),
em sua(s) contestação(ões), alegou(ram) qualquer das matérias enumeradas no artigo 301 do Código de Processo Civil, ou
apresentou documento novo, intime(m)-se o(a,s) autor(a,es) para réplica, no prazo de 10 (dez) dias (art. 196, inciso XIII, das
NCGJ). - ADV: LUCIANA HELENA LIMA DE OLIVEIRA GIACULLO (OAB 283076/SP), LUCIOMAR EDSON SCORSE (OAB
293842/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP),
MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 0002822-79.2005.8.26.0650 (650.01.2005.002822) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Invest Bem Construçoes e Locaçoes Ltda - Sociedade Educacional Fleming - - Marco Antonio dos Santos - - Soraia Brena Natálie Stefânia Terciotti - Deve o requerente cumprir o COMUNICADO nº 170/2011 do CSM - Sistema INFOJUD/BACENJUD/
RENAJUD: Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica : R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos);
Solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos seqüenciais de bloqueio,
penhora e transferência): R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos). Não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas
que apresentem resultado negativo. Os valores constantes da tabela acima se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado
em cada processo e deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD. - ADV: FABIO SOARES MAIA VIEIRA DE SOUZA (OAB
208096/SP), RICARDO MARCELO TURINI (OAB 77371/SP), MARIA CHRISTINA DOS SANTOS (OAB 56979/SP), NATÁLIE
STEFÂNIA TERCIOTTI ORSI (OAB 215360/SP)
Processo 0002957-42.2015.8.26.0650 - Procedimento Sumário - Associação - Associação Parque Residencial Maison
Blanche - Evandro Coury Steinschorn - Constatado que o(a,s) ré(u,s), em sua(s) contestação(ões), alegou(ram) qualquer das
matérias enumeradas no artigo 301 do Código de Processo Civil, ou apresentou documento novo, intime(m)-se o(a,s) autor(a,es)
para réplica, no prazo de 10 (dez) dias (art. 196, inciso XIII, das NCGJ). - ADV: MAURICIO ALVES COCCIADIFERRO (OAB
230549/SP), MARIA HELENA LOVIZARO (OAB 275189/SP), VERONICA DI MONACO (OAB 334742/SP)
Processo 0003053-57.2015.8.26.0650 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Helvecio Andrade de Oliveira - Vistos Cumprida a liminar com a entrega do bem à autora e
recolhida a taxa, proceda-se ao desbloqueio do bem. Sem prejuízo, uma vez não citada a parte ré, providencie a requerente os
meios necessários para efetivação do ato. Int. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 0003070-93.2015.8.26.0650 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.H.O.N. - L.N. - Constatado que
o(a,s) ré(u,s), em sua(s) contestação(ões), alegou(ram) qualquer das matérias enumeradas no artigo 301 do Código de Processo
Civil, ou apresentou documento novo, intime(m)-se o(a,s) autor(a,es) para réplica, no prazo de 10 (dez) dias (art. 196, inciso XII
- ADV: GILSON BAIONI (OAB 214321/SP), RAPHAELA PERES CINTRA ZARIF (OAB 358458/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
