Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1978
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LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP)
Processo 0024594-02.2005.8.26.0100 (583.00.2005.024594) - Procedimento Sumário - Diva Esteves - Marítima Saúde
Seguros S/A - Para expedição da guia de levantamento, providencie o autor juntada de procuração ou substabelecimento
originais ou cópia autenticada, com poderes especiais para receber e dar quitação, em nome do procurador Márcio Alexandre
Malfatti. A única procuração original localizada nos autos não conta do nome deste procurador e os substabelecimentos
localizados são cópias simples ou assinados pelo próprio Márcio Alexandre Malfatti substabelecendo poderes para ele mesmo.
- ADV: ARMANDO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR (OAB 18992/SP), SANDRO RAYMUNDO (OAB 173562/SP)
Processo 0027738-03.2013.8.26.0003 - Monitória - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - Di Piu Express Cargas e
Encomendas Aéreas e Rodoviárias Ltda - EPP - Vistos. Cite-se, para que, em quinze dias, pague o débito apontado na inicial
ou ofereça embargos. Faça-se constar do mandado as advertências legais, especialmente: a ) não serem devidas custas ou
honorários advocatícios na hipótese de pagamento, sem oferecimento de embargos; b ) na hipótese de não pagamento e não
oferecimento de embargos, ficar constituído de pleno direito título executivo judicial. Intime-se. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI
SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 0028614-36.2005.8.26.0100 (583.00.2005.028614) - Procedimento Sumário - Valter Herreiras - Coop Lar
Administração Participação e Serviço Ltda. - Vistos. Fls. 450: Ciência às partes. Ante o certificado, por economia processual,
determino o prosseguimento do feito nos autos principais em epígrafe, corrigindo-se à autuação, bem como a baixa definitiva do
referido incidente nº1023453-28.2005.8.26.0100 junto ao sistema, com o fito de evitar futuras ocorrências semelhantes. Torno
sem efeito a decisão lançada nos autos do cumprimento de sentença em comento, carreada à fl.449. Fl. 448: Defiro. Int. - ADV:
MARCLEY MARTINS SILVA (OAB 217049/SP), AURÉLIA DE FREITAS (OAB 201193/SP)
Processo 0034983-94.2015.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - BR Motos Ltda ME Dafra da Amazônia Indústria e Comércio de Motocicletas Ltda - Vistos. Declino da competência para o julgamento da presente
demanda, na medida em que a cláusula de eleição entabulada na avença é de juízo e não de foro, de sorte que, sendo nula
de forma absoluta, não pode ser acolhida; sendo, pois, de rigor, a incidência da regra geral de competência prevista no artigo
94 do Código de Processo Civil (domicílio do réu). Frise-se, não se confundem as expressões “Comarca da Capital de São
Paulo” ou “Varas Centrais” com “Foro Central” , sendo esta última correspondente a uma divisão administrativa daquela, de
caráter funcional e de competência absoluta, portanto, inelegível por vontade das partes daí a nulidade da cláusula. Posto isso,
determino a remessa dos autos para distribuição dentre uma das Varas Cíveis da Comarca de Manaus no Estado do Amazonas.
Intime-se. - ADV: JORCYANNE FRANCISCA COLARES DE ANDRADE (OAB 926/AP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB
129134/SP)
Processo 0041124-52.2003.8.26.0100 (583.00.2003.041124) - Procedimento Sumário - Selma Santiago Eto - - Massaaki Eto
- Estrela Imóveis Ltda - - Antonio Ferreira Neto - - Katia Vanaci de Matos Granja Ferreira - Vistos. Antes de analisar a petição de
fls. 241, tendo em vista a certidão de fls. 244, confiro o prazo de cinco dias às partes para que apresentem cópia de eventual
petição que tenha sido protocolizada em maio/2015, sob o nº de protocolo mencionado. Após, tornem conclusos. Int. - ADV:
MARIA HELENA BATTOCHIO SOARES (OAB 138388/SP), ANTONIO PERDIZES (OAB 37757/SP), MARILDA VIRGINIA PINTO
(OAB 72500/SP)
Processo 0058161-77.2012.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Metodista de Ensino Superior - Larissa
Trivelato Suguimoto - Vistos. Fls. 84: Defiro, após o recolhimento das custas necessárias. Int. - ADV: ROBERTO ALVES DA
SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 0064803-66.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Honorários Advocatícios - Paulo da Silva - Júlio César de
Marchi - Vistos. Fls. 714/717: Indefiro o pedido de citação por edital, eis que não esgotados todos os meios para localização do
requerido e considerando, ainda, que aludida modalidade citatória é admitida nas hipóteses previstas no artigo 231 e incisos do
Código de Processo Civil. Requeira a parte o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: CAMILA THOME (OAB
147887/SP)
Processo 0072551-52.2012.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Marina Vingrys - - Beatriz Vingrys - - Marco Aurélio
Vingrys Filho - - Marcia de Jesus Vingrys - - Mirian de Cassia Vingrys - - Jacquelyne Garcia de Lima Souza - Federal Seguros
S.A - Vistos. Regularizem os autores sua representação processual carreando aos autos a via original do substabelecimento
de f. 175, no prazo de cinco dias. Após, tornem para julgamento do feito. Int. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/
SP), DANIEL BISPO (OAB 244469/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), MARIO CESAR AMARO DE LIMA
(OAB 309125/SP)
Processo 0075306-30.2004.8.26.0100 (583.00.2004.075306) - Procedimento Ordinário - Direitos e Títulos de Crédito Andréa Gomes Corona - Rumer Serviços Técnicos S/c Ltda - Considerando o decidido à fl. 920 e a petição de fls. 923/927,
indique a exequente os valores de sua titularidade e os honorários de seus patronos, considerando o valor do capital - R$
109.977,61 (fl. 863) - sem as correções, tendo em vista que as mesmas são calculadas pelo banco quando do pagamento.
Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/
SP), ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP), CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB 22838/SP)
Processo 0100196-86.2011.8.26.0100 (583.00.2011.100196) - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - Algesira
Presta Pace - Ilda de Menezes Cardoso. - Vistos. Ante a concordância da credora com o valor depositado pela devedora (fls.
115), JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença na ação Principal e Cautelar entre as partes ALGESIRA PRESTA
PACE e ILDA DE MENEZES CARDOSO, nos termos do art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de
levantamento, conforme requerido. Caso requerido, defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a exordial, à
exceção de procuração e custas, mediante traslado. Transitada em julgado, comunique-se ao Distribuidor, providenciando a
baixa no registro e encaminhando os autos ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: JOSE LUIS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 20356/SP),
ORLANDO FERNANDES BRITO (OAB 71128/SP)
Processo 0102266-81.2008.8.26.0100 (583.00.2008.102266) - Monitória - Cheque - Banco Nacional de Investimento
S/A - Ckl Telecomunicações S/A - Vistos. Ciência às partes sobre a penhora no rosto do autos (fls. 486/487). Manifeste-se o
exequente sobre a certidão do oficial de justiça (deixou de intimar a executada). Int. - ADV: ANDERSON GERALDO DA CRUZ
(OAB 182369/SP)
Processo 0120421-98.2009.8.26.0100 (583.00.2009.120421) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Trendbank S/A Banco de Fomento - Auto Posto Papanduva Ltda - - Adriano Maron Ciência ao autor da certidão de fls. 368 e de fls. 369/371. - ADV: DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), ANTONIO
MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP)
Processo 0121214-03.2010.8.26.0100 (583.00.2010.121214) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Tharcilla Sestito Correa da Silva - Banco Santander Brasil S/A - Ciência da resposta do ofício do Banco Itaú (fls. 176). ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ANDREIA NOGUEIRA ANTONELLI (OAB 214085/SP), RENATA GOMES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
