Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 1979
1456
Ciência as partes do ofício, oriundo da empregadora do requerido informando seus rendimentos. - ADV: VALMIR MENDES
ROZA (OAB 299117/SP)
Processo 0005181-90.2015.8.26.0572 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Francisca Amelia Roxo de
Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Por economia e celeridade, adoto o rito ordinário. Oficie-se ao Posto
Especial de Seguro Social de São Joaquim da Barra/S.P., requisitando, em 10 dias, todos os informes administrativos em nome
do (a) autor (a). Cite-se o requerido, bem como para indicar assistente técnico, apresentar quesitos (CPC, artigo 421, parágrafo
1º, I e II) e os documentos que entender necessários a solução da lide. Sem prejuízo, diante da necessária verificação da
capacidade laborativa da parte autora, antecipo a perícia médica. Providencie a Serventia o necessário. Desde já apresento os
quesitos que seguem: 1- Há incapacidade para o trabalho habitual? 2- A incapacidade é total ou parcial? 3- A incapacidade é
permanente ou não? 4- Tendo em vista a idade e o nível educacional, o requerente tem condições de exercer outras funções? 5Quando se iniciou a doença e/ou a incapacidade? Em 05 dias, querendo, indique o(a) requerente assistente e formule quesitos
(CPC, artigo 421, parágrafo 1º, I e II). Providencie, ainda, o requerente, juntada de certidão de distribuição do Juizado Especial
Federal. Int. - ADV: EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP)
Processo 0005188-19.2014.8.26.0572 - Procedimento Ordinário - Seguro - Marta Maria Amaro Marques - Itau Vida
e Previdencia S/A - Manifestem-se as partes sobre o laudo médico complementar de fls. 242. - ADV: MARTA LARRABURE
MEIRELLES (OAB 153258/SP), MARIANA KALUDIN SARRO (OAB 312769/SP), ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB
247024/SP)
Processo 0005225-51.2011.8.26.0572 (572.01.2011.005225) - Cumprimento de sentença - Santa Casa de Misericordia de
Sao Joaquim da Barra - Fjf Construçao Civil Ltda Me e outros - Vistos. Tendo em vista que os valores encontrados, ou seja,
R$ 28,79 e R$ 2,44, (fls. 193) serem irrisórios frente ao valor da dívida cobrada nestes autos (R$ 1.204,00), determinei o seu
desbloqueio. Manifeste-se a exeqüente. Ciência das pesquisas de imóveis e veículos do executado de fls. 188/191. Fls. 185:
Manifeste-se quanto a não citação da outra executada. Int. - ADV: ALEXANDRE NADER (OAB 177154/SP), ANA RITA ALMEY
NASCIMENTO NERY (OAB 177157/SP)
Processo 0005279-75.2015.8.26.0572 - Inventário - Inventário e Partilha - Richardson Rodrigues Honorato - Camila
Ravanhani Bitonti - Vistos. Defiro os beneficios da assistência judiciaria gratuita. Trata-se de Arrolamento em razão do falecimento
de CAMILA RAVANHANI BITONTI, em que há herdeiro menor. Nomeio inventariante, (art. 1036 do CPC) RICHARDSON
RODRIGUES HONORATO, compromissando-se. Apresente a inventariante as declarações iniciais. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS
VICENTE (OAB 190969/SP)
Processo 0005313-84.2014.8.26.0572 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.M. e outro - U.A.M. - Tendo em
vista a manifestação do retro MP, manifeste-se a parte autora. - ADV: PRISCILA DE ANDRADE RICARDO (OAB 300511/SP)
Processo 0005357-69.2015.8.26.0572 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Loteamento Sao Joaquim da Barra
I Spe Ltda - Marli de Souza Brando - Manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento do feito, face a certidão do oficial
de justiça que segue. (CERTIDÃO - MANDADO SEM CUMPRIMENTO - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar
cumprimento ao mandado nº 572.2015/012630-0, em virtude de não ter sido procurada pela parte autora para efetivação da
diligência.) - ADV: LUIS GUSTAVO RAVASIO (OAB 297815/SP)
Processo 0005398-07.2013.8.26.0572 (057.22.0130.005398) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.M.S.S. - F.M.S.S. - G.M. - Vistos. Oficie-se conforme retro requerido. Int. - ADV: HENRIQUE FERNANDES ALVES (OAB 259828/SP),
LUCIA HELENA ALTINO DE LIMA (OAB 216924/SP), FRANCINE GARCIA PRADO (OAB 210907/SP)
Processo 0005398-07.2013.8.26.0572 (057.22.0130.005398) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.M.S.S. - F.M.S.S. - G.M. - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Dr. Henrique Fernandes Alves imprimir a certidão no sitio
do TJ/SP. - ADV: FRANCINE GARCIA PRADO (OAB 210907/SP), HENRIQUE FERNANDES ALVES (OAB 259828/SP)
Processo 0005402-59.2004.8.26.0572 (572.01.2004.005402) - Procedimento Ordinário - Seguro - Wilian de Oliveira Bradesco Seguros Sa - Fl. 308: Manifeste-se a parte autora (Certifico e dou fé que, por ora, deixo de enviar os autos para
pesquisa on-line, tendo em vista que não foi recolhida a guia FEDTJ.) - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB
115762/SP), EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP)
Processo 0005476-35.2012.8.26.0572 (572.01.2012.005476) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Bradesco Sa - Barra Andriani Comercio de Peças e Locaçao de Veiculos Ltda - Vistos. Fls..206/213: Com a apreensão do
veículo objeto da ação, o autor tornou-se seu depositário (fls. 155); devendo assim permanecer até julgamento da lide. Cumprase o despacho de fls. 205. Int. - ADV: CESAR EDUARDO CUNHA (OAB 81851/SP), LUIZ ALEXANDRE LOPES (OAB 208315/
SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0005492-81.2015.8.26.0572 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joao Henrique
Dezem Cestari - Maria Fernanda de Carlos Cestari - Vistos. Defiro os beneficios da assistencia judiciaria gratuita. Recebo os
embargos para discussão, suspendendo o curso da execução. Ao embargado, para impugnação, no prazo de 10 dias. - ADV:
VERUSCKA ELIZABETE LONGHI DIAB (OAB 218837/SP)
Processo 0005543-44.2005.8.26.0572 (572.01.2005.005543) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Maria
Aparecida Baeta Horacio - - Fernanda Horacio - - Daniela Cristina Horacio - - Luciano Horacio - Fazenda Publica do Estado
de Minas Gerais - - Departamento de Estrada de Rodagem de Minas Gerais - Vistos. Manifeste a requerida sobre os cálculos
apresentados pela requerente, face a ao quanto decidido nos embargos à execução. - ADV: MARIA DE LOURDES BARQUET
VICENTE (OAB 65205/SP), ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP), PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO (OAB
56401/MG), LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES (OAB 88023/MG), JOSÉ CARLOS VICENTE (OAB 190969/SP)
Processo 0005557-28.2005.8.26.0572 (572.01.2005.005557) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Edna
Aparecida da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 305/308: Manifeste-se a parte autora. - ADV: NÉLSON
CROSCATI SARRI (OAB 238690/SP)
Processo 0005658-02.2004.8.26.0572 (572.01.2004.005658) - Execução Fiscal - Uniao - Barbosa e Paixao Sc Ltda - Vistos.
Defiro a suspensão retro requerida nos termos do artigo 40 da LEF. - ADV: MARCIO ROSSINI DE LIMA (OAB 110876/SP), LAIS
CLAUDIA DE LIMA (OAB 259629/SP)
Processo 0005780-05.2010.8.26.0572 (572.01.2010.005780) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Nilson Camilo Marcionilia Camilo - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Dr. Alexandro Finotti imprimir a certidão no sitio do TJ/
SP - ADV: ALEXANDRO FINOTTI (OAB 172848/SP), ALEXANDRE NADER (OAB 177154/SP), ANDERSON MENEZES SOUSA
(OAB 195497/SP)
Processo 0005780-05.2010.8.26.0572 (572.01.2010.005780) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Nilson Camilo Marcionilia Camilo - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Dr. Alexandre Nader imprimir a certgidão no sitio do TJ/
SP - ADV: ALEXANDRO FINOTTI (OAB 172848/SP), ALEXANDRE NADER (OAB 177154/SP), ANDERSON MENEZES SOUSA
(OAB 195497/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
