Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 1981
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Rogerio de Oliveira Franco - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, tendo em vista haver decorrido o prazo
de sobrestamento dos autos. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), CAMILA NEVES MARTINS BRANDT (OAB
279917/SP)
Processo 0000605-07.2015.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Regularização de guarda - A.A.O.C. - - A.R.C.N. - M.A.R.C. - W.T.S.S. - M.K.C.S.S. - Fica o Dr. Roberto Aparecido do Prado - OAB/SP nº 227.055, intimado de que foi nomeado
curador especial do requerido W. T. S. De S., revel, a fim de apresentar contestação e demais atos que se fizerem necessários.
- ADV: ROBERTO APARECIDO DO PRADO (OAB 227055/SP), JULIANA VIVIANE DA SILVA (OAB 298415/SP), ANTONIO
EDUARDO MARTINS (OAB 238942/SP)
Processo 0001214-54.1996.8.26.0038 (038.01.1996.001214) - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Associacao
Educacional de Araras - Marli Marcal de Oliveira - Eduardo aparecido Cirillo - - Rita Helena Vilas Boas Cirillo - Vistos.1)
Fls.371/373- Defiro o pedido de pesquisa de endereço “on line”, através do Sistema BACEN JUD; 2) Requisito nesta oportunidade,
junto ao BANCO CENTRAL DO BRASIL, a providência conforme anexo; 3) Decorridos cinco dias, proceda-se à pesquisa no
Sistema, dando-se vista às partes. Intime-se. - ADV: JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO (OAB 205504/SP), CAMILA
NAVA AGUIAR (OAB 354816/SP), JULIANA GUARNIERI BASSI (OAB 309829/SP), DOMINGOS ALBERTO CARPINI JUNIOR
(OAB 283724/SP), BRUNO THIM (OAB 283329/SP)
Processo 0001356-62.2013.8.26.0038 (003.82.0130.001356) - Insolvência Requerida pelo Credor - Obrigações - Espólio
de Adelino Gomes Travertino - Raphael Petrucci Filho - Rodger Baltzer Travertino - Vistos, Fls. 218: Intime-se no endereço
indicado. Int. - ADV: VERIDIANA CINTRA O MARQUES DE FIGUEIREDO (OAB 195616/SP), JURANDIR CARNEIRO NETO
(OAB 85822/SP)
Processo 0001575-75.2013.8.26.0038 (003.82.0130.001575) - Monitória - Espécies de Contratos - Zeta Administração e
Assessoria Crediticia Ltda - Amarildo de Souza Couy - Manifeste-se a requerente, no prazo legal, sobre o ofício do Detran de fls.
133, onde informa o que segue: “(...) Informo a Vossa Excelência, que o veículo de placa EAW 6749 teve a alienação baixada
e pertencia ao Banco Bradesco FINANC S/A e para o veiculo de placas BYF3047 o agente financeiro e a Finaustria CIA CFI
encontra-se desbloqueado”. - ADV: CAMILA NEVES MARTINS BRANDT (OAB 279917/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB
163855/SP)
Processo 0001898-19.2014.8.26.0144 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.E. - P.H.E. - Manifeste-se o
procurador do requerente, sobre a devolução da precatória para intimação do autor, ter sido devolvida cumprida negativa, tendo
o Sr. Oficial certificado o que segue: “(...) dirigi-me ao endereço indicado em veículo próprio em 21/08/15, às 13h10min, em
27/08/15 às 14h28min e às 18h57min, e em 03/09/2015 às 16h04 e as 19h06min e aí sendo nunca encontrei o requerente no
local”. - ADV: JULIANA APARECIDA MANEIRA LIMA (OAB 304170/SP), WELLINGTON ALBERTINI DE SOUZA
Processo 0001939-81.2012.8.26.0038 (038.01.2012.001939) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Mirian Francisco Manzoli Anderson Laundenzack Manzoli - Ficam as partes intimadas, de que a certidão de casamento original, devidamente averbada,
encontra-se nos autos para retirada, mediante substituição por cópia - prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DANIELA KRIMBERG
(OAB 189509/SP), JOSE ANTONIO REMERIO (OAB 71896/SP)
Processo 0001972-13.2008.8.26.0038 (038.01.2008.001972) - Outros Feitos não Especificados - Samira Lara Silveira Agesner Monteiro - - Agm Eventos e Assessoria - - Juliana M de Miranda - - Paloma Ferrari Bulgarelli - - Maria Amelia Cressoni
Sampaio - Fls.293/294- Em virtude do exposto, fica suspenso o feito nos termos do artigo 265, inciso I do Código de Processo
Civil; Intimem-se os requeridos Agesner e AGM Eventos, pessoalmente, para que os mesmos constituam novo procurador nos
autos, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: JOSE ALBERTO DE MARCHI (OAB 33876/SP), ANA MARIA DA CONCEICAO
BRAGA (OAB 152545/SP)
Processo 0002234-55.2011.8.26.0038 (038.01.2011.002234) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itaucard S A - Edi Carlos Silva de Jesus - Fls.156/159- Requisito as informações de endereço junto a Receita
Federal, através do Sistema do TJ. Manifeste-se o interessado sobre o resultado obtido. Intime-se. (NOTA DE CARTÓRIO: fls.
161, resultado da pesquisa: Rua Maranhão, 160, Araras, CEP 13601-347). - ADV: DENISE MARIA DE MORAES (OAB 354500/
SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 0002303-97.2005.8.26.0038 (038.01.2005.002303) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Adeam Associacao Brasileira de Defesa Ambiental - Marcia Paes de Barros Soares de Camargo - Manifeste-se a requerente,
no prazo legal, sobre as petições da executada e documentos apresentados, fls. 533/560. - ADV: RENATA BARBOSA ANDRADE
(OAB 316289/SP), RICARDO LUIS ORPINELI (OAB 178925/SP), LETICIA FURLANETTO BERTOGNA PRATA (OAB 213432/
SP), BRUNO DRUMOND GRUPPI (OAB 272404/SP), GUILHERME KATAOKA GUIMARÃES (OAB 317864/SP), ROBERTO
WAGNER LANDGRAF ADAMI (OAB 117743/SP), ALBERTO CONTAR (OAB 23482/PR)
Processo 0002455-72.2010.8.26.0038 (038.01.2010.002455) - Interdição - Capacidade - Ministerio Publico do Estado de
São Paulo - Scheilla Bertoline - I.C.B. - !- Realize-se estudo social do caso; 2- Ao distribuidor para certificar os antecedentes.
3- após, vista ao Ministério Publico e conclusos. Intime-se. - ADV: ELIO ERMENEGILDO AMARO (OAB 110192/SP), JOSE
CARLOS MARÇAL (OAB 128805/SP)
Processo 0002549-20.2010.8.26.0038 (038.01.2010.002549) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Jose Odair
Dahmen - Banco Santander S A - Os autos encontram-se com vistas as partes para que se manifestem sobre a promoção e
cálculos da Sra. Contadora (fls. 427/428), a seguir transcrita:” MM. Juiz: Em atenção ao R. Despacho retro, informo a Vossa
Excelência, que segue anexo planilha de cálculo havendo ainda um saldo devedor em favor do autor de R$ 216,10”. - ADV:
ELIETE BRAMBILA MACHADO (OAB 88095/SP), INGRID DAYSI DOS SANTOS (OAB 227650/SP), EVANDRO MARDULA (OAB
258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), ELISANGELA AZEVEDO
JORDÃO (OAB 210892/SP)
Processo 0002816-21.2012.8.26.0038 (038.01.2012.002816) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Valdir
Ribeiro da Silva - - Valdir Ribeiro da Silva Filho - Luiz Carlos de Castro Gomes - - Tatiane Cabrine Fioramonte Me - - Tatiane
Cabrine Fioramonte - - Allianz Seguros - Vistos. 1) O pedido não comporta acolhimento;. 2) Com efeito, não houve o
cumprimento voluntário da execução. Ao contrário, houve a necessidade de intimação para pagamento, na forma do artigo
475-J do CPC (fls.703); 3) Houve a prática de atividade jurisdicional visando o cumprimento da sentença proferida. Logo a
sentença de extinção da execução (CPC 794, I), faz incidir a taxa judiciária, na forma do artigo 4º, III da Lei Complementar
Estadual nº 11.068/03. A incidência do item “I” igualmente é pertinente, porque não houve o adiantamento das custas por parte
do exequente, na medida em que deferida a gratuidade. Logo, o pagamento das custas ficou a final pela parte vencida tal como
cotado pelo contador do juízo (fls.714); 4) Neste sentido: “Despesas condominiais - Cumprimento de sentença - Satisfação
parcial do débito exequendo - Pedido de levantamento das quantias depositadas - Responsabilidade pelo pagamento das custas
finais - Momento de recolhimento - É do executado a responsabilidade pelo pagamento das custas processuais, nelas incluída a
taxa judiciária devida no momento da satisfação integral da execução, vedada a exigência de seu recolhimento na hipótese de o
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