Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1983
1188
Nº 0014783-62.2011.8.26.0664/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Votuporanga - Embargte: Prefeitura
Municipal de Votuporanga - Embargdo: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Douglas Lisboa da Silva (OAB: 253783/SP)
(Procurador) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0015223-14.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: São Paulo
Previdência - Spprev - Embargdo: Maria Angélica de Camargo Ribeiro (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP)
- Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0015346-71.2012.8.26.0292/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jacareí - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: José Ribeiro de Souza (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB:
202311/SP) (Procurador) - Priscila Cristina Dias Wanderbroock (OAB: 169524/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0015462-81.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Giovani Toti - Embargdo: Jose Manoel Porfirio - Embargdo: Andre Angelo Tardivo - Embargdo:
Eduardo Andrade Franco - Embargdo: Luiz Flavio Fantin Pereira - Embargdo: Edilson Nazareno Wincler - Embargdo: Rogerio
Francisco de Oliveira - Embargdo: Eduardo Roberto de Araujo Farias - Embargdo: Rubens Balbino da Silva - Embargdo: Douglas
Jeronimo Augusto Pinto - Embargdo: Ronald Lopes Rodrigues - Embargdo: Janete de Fatima Pinto da Silva - Embargdo: Marcus
Vinicius Rodrigues Segatto - Embargdo: Ronaldo Alves Nogueira - Embargdo: Jose Carlos Calastro - Embargdo: Jorge Luiz
Carneiro da Costa - Embargdo: Davi Martins - Embargdo: Alessander Lima Martins Pereira - Embargdo: Ronaldo Regis Motta
- Embargdo: Leonardo Chaves de Aquino - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP) - Nathalia Maria Pontes Farina (OAB:
335564/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0015513-16.2000.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Embargdo: José Nilson de Souza - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP) - Jucenir Belino Zanatta
(OAB: 125881/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0015921-47.2008.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Embargdo: Ednalva Pereira Xavier - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) - Joao Sergio Rimazza (OAB:
96893/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016023-91.2012.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Pedro Aparecido Ramos (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB:
184864/SP) (Procurador) - Juliana Mendes Pinheiro (OAB: 193906/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016139-82.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Embargdo: Sandro Rivelino Pereira (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mario Jose Ferreira Magalhaes (OAB:
116752/SP) (Procurador) - Patricia Santos Cesar (OAB: 97708/SP) - Estefani Jen Yau Shyu (OAB: 312212/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016333-14.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: São
Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Shirley Amaro dos Santos (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/
SP) (Procurador) - Sulivan Lincoln da Silva Ribeiro (OAB: 225532/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016459-86.2012.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá - Embargte: Prefeitura Municipal
de Maua - Embargdo: Sanemaneto Basico do Municipio de Mauá Sama - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Elysson Faccine Gimenez (OAB: 165695/SP) - Jillyen
Kusano (OAB: 246297/SP) - Marcela Arine Soares (OAB: 280038/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016516-18.2009.8.26.0152/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cotia - Embargte: Gama Forte
Comercio e Participaçoes Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Cotia - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB: 162676/
SP) - Marcelo Botelho Pupo (OAB: 182344/SP) - Maria Carolina Guarda Ramalho Barbosa (OAB: 306083/SP) - Tatiana Santos
Oliveira (OAB: 238325/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017438-60.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Embargdo: José Gabriel da Silva Neto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mario Jose Ferreira Magalhaes (OAB: 116752/SP)
(Procurador) - Ana Claudia de Silva Garcia (OAB: 184012/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0017459-07.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ujoka Diversoes
e Participaçoes Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nelson Trombini Junior (OAB: 120686/SP) - Kinn Peduti de
Araujo Balesteros da Silva (OAB: 306046/SP) - Adriana Clivatti Moreira Gomes (OAB: 195660/SP) - Patricia Fukuara Rebello
Pinho (OAB: 257484/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º