Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1987
1986
Nº 0036060-50.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Praia Grande - Agravante: Eliana Ribeiro
Silva dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Deram provimento ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Rafael Barcelos Tristao - 9º Andar
Nº 0041370-37.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Igor Luis do
Amaral - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Deram provimento parcial
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP)
(Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0043172-70.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: R. S. G. - Impetrante: E. P.
C. - Paciente: R. N. J. S. - Magistrado(a) Encinas Manfré - Homologaram a desistência do “habeas corpus”.V.U. - Advs: Eduardo
Pizarro Carnelos (OAB: 78154/SP) - Roberto Soares Garcia (OAB: 125605/SP) - 9º Andar
Nº 0073747-81.2010.8.26.0050/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Edimar Sena
Santana de Melo - Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Acolheram os
embargos declaratórios para reconhecer a extinção da punibilidade. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Glauco Mazetto
Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0080080-78.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Deib Zan Alves da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Rejeitada a matéria preliminar, deram provimento
em parte ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advs: Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor
Público) - 9º Andar
Nº 0095427-83.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Rodrigo Rezende Travassos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcia
Regina Garutti (OAB: 91110/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0097652-76.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Recorrido: Peterson Vinicius Pereira - Magistrado(a) Encinas Manfré - Não Conheceram do recurso.
V. U. - Advs: Eduardo de Souza Kotake (OAB: 298011/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 3004980-54.2013.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Apelante: Alan Alves Miranda - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Deram provimento parcial ao apelo para reduzir a
pena para 5 anos e 6 meses de reclusão e 13 dias-multa, no valor unitário mínimo. V. U. - Advs: Wlamyr Gusmão Junior (OAB:
319412/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0006794-04.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apdo/Apte: Kelvin Kleuber Zapelao - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento ao recurso ministerial
e deram parcial provimento ao recurso defensivo, a fim de reduzir a pena-base ao mínimo legal, sem repercussão, no entanto,
na pena final aplicada, e também para afastar a condenação do apelante na reparação dos danos causados pela infração (CPP,
artigo 387, inciso IV), mantida, quanto ao mais, a r. sentença recorrida. V.U. - Advs: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB:
252022/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0176116-07.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Samuel Regis
Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Converteram o julgamento
em diligência para realização de exame criminológico, fixado a tanto o prazo de 30 dias. V.U. - Advs: Adriana Aparecida Amaral
(OAB: 310095/SP) - 9º Andar
Processamento - 1ª Câmara Direito Criminal Extraordinária - Rua da Glória, 459 - 8º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2062285-10.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ibiúna - Impetrante: J. C. P. - Paciente: J. E.
dos S. - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Jose Carlos Pacifico (OAB: 98755/
SP) - 8º Andar
Nº 2103676-08.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: Jose Rogerio Correa da
Silva - Paciente: Vagner José da Silva - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jose Rogerio
Correa da Silva (OAB: 330467/SP) - 8º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
