Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 1991
1670
Civil. Manifestem-se em termos de prosseguimento, em 10 dias, no silêncio ao arquivo. III - Int.P. - ADV: CLARA ANGELICA DO
CARMO LIMA (OAB 299520/SP), PAULA COSTA DE PAIVA (OAB 227862/SP), ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO
(OAB 114849/SP), VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP)
Processo 0004154-29.2008.8.26.0116 (116.01.2008.004154) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Maria Daniela da Silva - Lauro Roberto Marengo e outro - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em
cumprimento a decisão de fl. 135 trasladei cópia da sentença, acórdão e transito em julgado para os autos n. 3172-88.2003. ADV: RITA DE CASSIA LEMOS YOKOI (OAB 255246/SP), WANDERLEY GONÇALVES CARNEIRO (OAB 86088/SP)
Processo 0004213-85.2006.8.26.0116 (116.01.2006.004213) - Prestação de Contas - Exigidas - Prestação de Serviços Ricardo Donizeti dos Santos e outro - Maynard Góes - - Alfredo Cottini Filho - - Carlos Eduardo do Amaral e Silva - - Maurício
Pernambuco Salim - - Rafael Ciaflone Zacharias - - Tiago Pavão Lopes Mendes - Tiago Pavão Lopes Mendes e outro - Vistos.
I - (fl. 769) - O pedido de levantamento/ressarcimento de custas recolhidas a maior ou indevidamente, deve ser requerido
diretamente na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, através de procedimento próprio instruído com a documentação
pertinente. Desta forma, para extração das cópias necessárias, os autos permanecerão em cartório por mais 20 dias. Para
maiores informações: www.fazenda.sp.gov.br/guia/taxas/restituicao.shtm II - Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se
os autos. - ADV: JOSE LEONILDES DOS SANTOS (OAB 109779/SP), MAYNARD GOES (OAB 15475/SP), FLAVIA ROSSETTI
(OAB 157681/SP), CARLOS EDUARDO DO AMARAL E SILVA (OAB 176628/SP), JOSE CARLOS FREIRE DE C SANTOS
(OAB 64039/SP), JULIANA BEZERRA DE MAGALHÃES RIBEIRO (OAB 245636/SP), SUELI DE SOUZA BAPTISTA SANTOS
(OAB 215569/SP), SERGIO RICARDO OLIVEIRA (OAB 179430/SP), DANIEL SOUZA CAMPOS MIZIARA (OAB 158284/SP),
TIAGO PAVÃO LOPES MENDES (OAB 173667/SP), BEATRIZ PINTO RIBEIRO DE ARAÚJO ZACHARIAS (OAB 172686/SP),
MAURICIO PERNAMBUCO SALIN (OAB 170872/SP), CLAUDIA MARIA DA MOTA GOES (OAB 169901/SP)
Processo 0004259-69.2009.8.26.0116 (116.01.2009.004259) - Despejo - Locação de Imóvel - Eduardo César Alves - Ana
Paula Iunes Pimentel Vasconcelos Rosa - Vistos. I - (fl. 303) - Defiro. Expeça-se o necessário. Após, nada mais sendo requerido,
retornem os autos ao arquivo. II - Int. P. NOTA DE CARTÓRIO: Ofício disponível para impressão no sistema SAJ - ADV: PATRICIA
ANALIA ROVIDA (OAB 170763/SP), FAUSTO AUGUSTO RIBEIRO (OAB 150135/SP)
Processo 0004478-19.2008.8.26.0116 (116.01.2008.004478) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Joaquim Alonso de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - I - (Fls. 408-411) - Ciência do acórdão. II - Manifestese o autor em 10 dias, em termos de prosseguimento, decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os presentes autos ao
arquivo. III - Int.P. - ADV: ANDREIA DE MIRANDA SOUZA (OAB 151281/SP), SYRLEIA ALVES DE BRITO (OAB 86083/SP)
Processo 0004709-61.1999.8.26.0116 (116.01.1999.004709) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Espolio
de Jose Santiago da Costa, Representado Por Regina Celia Santiago da Costa Padula - Prefeitura Municipal da Estancia de
Campos do Jordao - Regina Celi Santiago da Costa Padula - José Luiz Santiago da Costa - Vistos. (fl. 1151: informação do
Contador de que não há saldo devedor) - Ciência às partes. Após, nada mais sendo requerido, tornem os autos conclusos para
extinção e arquivamento (art. 794, I, CPC). Int. - ADV: ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), SAULO FELIPE CALDEIRA
DE ALMEIDA (OAB 297022/SP), DORA LUCIA SILVA DE ALMEIDA (OAB 72825/SP), PAULO ULISSES PESSANHA DA SILVA
(OAB 176326/SP), MITIKO SORAIA DA ROCHA SUEYOSHI (OAB 169149/SP), JOAO CARLOS MOREIRA DE MORAES (OAB
118620/SP)
Processo 0004709-61.1999.8.26.0116 (116.01.1999.004709) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Espolio
de Jose Santiago da Costa, Representado Por Regina Celia Santiago da Costa Padula - Vistos. Conforme cálculo conferido pelo
contador deste juízo (fls. 1.150/1.151), não há saldo devedor atinente à obrigação perseguida neste feito. Destarte, estando
satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Entretanto, em se
tratando o valor depositado de quantia que compõe o monte da herança, deve ser submetida a regular sobrepartilha, no feito que
processou o inventário, a teor do artigo 1.041, parágrafo único, CPC. Oficie-se ao Banco do Brasil para que transfira o montante
depositado para conta à disposição do Juízo da Primeira Vara Judicial desta Comarca, processo nº. 0000102-58.2006.8.26.0116
(inventário dos bens deixados por José Santiago da Costa), oficiando-se àquele Juízo com cópia desta. Sem custas, ante a
isenção a que faz jus a executada. Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.R.I.C. ADV: JOAO CARLOS MOREIRA DE MORAES (OAB 118620/SP), MITIKO SORAIA DA ROCHA SUEYOSHI (OAB 169149/SP),
PAULO ULISSES PESSANHA DA SILVA (OAB 176326/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), DORA LUCIA SILVA DE
ALMEIDA (OAB 72825/SP), SAULO FELIPE CALDEIRA DE ALMEIDA (OAB 297022/SP)
Processo 0004709-61.1999.8.26.0116 (116.01.1999.004709) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Espolio
de Jose Santiago da Costa, Representado Por Regina Celia Santiago da Costa Padula - Prefeitura Municipal da Estancia
de Campos do Jordao - Regina Celi Santiago da Costa Padula - José Luiz Santiago da Costa - Vistos. Diante do cálculo do
contador (fls. 1.173), e conforme certidão de fls. 1.172, oficie-se ao Juízo da Primeira Vara solicitando transferência a este
Juízo da quantia de R$ 23.843,89 (valor para 29.11.2013). Sem prejuízo, manifeste-se o Espólio acerca do cálculo do contador
(fls. 1.173). Intimem-se. - ADV: SAULO FELIPE CALDEIRA DE ALMEIDA (OAB 297022/SP), DORA LUCIA SILVA DE ALMEIDA
(OAB 72825/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), PAULO ULISSES PESSANHA DA SILVA (OAB 176326/SP), MITIKO
SORAIA DA ROCHA SUEYOSHI (OAB 169149/SP), JOAO CARLOS MOREIRA DE MORAES (OAB 118620/SP)
Processo 0004709-61.1999.8.26.0116 (116.01.1999.004709) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Espolio
de Jose Santiago da Costa, Representado Por Regina Celia Santiago da Costa Padula - Prefeitura Municipal da Estancia de
Campos do Jordao - Regina Celi Santiago da Costa Padula - José Luiz Santiago da Costa - Vistos. I - (fl. 1182) - Anote-se.
Republiquem-se todos os despachos e decisões, a partir de fl. 1156. II - Cobre-se resposta ao ofício de fl. 1180. III -Int. P. - ADV:
ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), MITIKO SORAIA DA ROCHA SUEYOSHI (OAB 169149/SP), JOAO CARLOS MOREIRA
DE MORAES (OAB 118620/SP), PAULO ULISSES PESSANHA DA SILVA (OAB 176326/SP), DORA LUCIA SILVA DE ALMEIDA
(OAB 72825/SP), SAULO FELIPE CALDEIRA DE ALMEIDA (OAB 297022/SP)
Processo 0004713-98.1999.8.26.0116 (116.01.1999.004713) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Rubens
Bazan - Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordao - Vistos. Diante da certidão supra, e mediante consulta às
Súmulas do STF, verifico que a proposta de súmula vinculante 85, já aprovada, ainda não restou publicada, de maneira que
ainda não está vigente. Destarte, oficie-se ao DEPRE, autorizado e-mail, determinando a reclassificação do precatório nº.
5651/2012. Servirá uma via da presente decisão como ofício. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS MOREIRA DE MORAES (OAB
118620/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), SÉRGIO HILSON DE ABREU LOURENÇO (OAB
167033/SP), PAULO ULISSES PESSANHA DA SILVA (OAB 176326/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP),
ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP)
Processo 0004817-80.2005.8.26.0116 (116.01.2005.004817) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Santa Casa de Campos do Jordão dr Ademar de Barros - Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - I - Certidão supra
(CERTIFICO que até a presente data não houve manifestação da parte interessada sobre o despacho de fls. 606, estando os
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