Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1999
1728
Silva Falcão - Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador) (Fls: 209) - Advogado: Alessandro de Oliveira (OAB:
216962/SP) (Fls: 18)
17 - 0023160-27.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator Rogério
Marrone de Castro Sampaio - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Elis
Regiane Ribeiro de Lima (Justiça Gratuita) - Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador) Advogada: Érica Fontana (OAB: 166985/SP) (Fls: 09)
18 - 0034711-18.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Rogério Marrone
de Castro Sampaio - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Franciney de
Jesus Costa Santos - Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) (Procurador) - Advogado: Marco Aurelio Bezerra dos Reis
(OAB: 342031/SP) (Fls: 05)
19 - 0057103-34.2010.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator
Rogério Marrone de Castro Sampaio - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Marcia Jeanne Raymundo (Justiça Gratuita) - Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador)
(Fls: 184) - Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) (Fls: 09)
20 - 3000639-89.2013.8.26.0493 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Regente Feijó - Relator Rogério
Marrone de Castro Sampaio - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Alan
Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Advogado: Danilo Trombetta Neves (OAB: 220628/SP) (Procurador) (Fls: 68) - Advogado:
Neil Daxter Honorato E Silva (OAB: 201468/SP) - Advogado: Nielfen Jesser Honorato E Silva (OAB: 250511/SP) (Fls: 07)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 17ª Câmara de Direito Público - SALA 201/203, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 10 DE NOVEMBRO DE 2015 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 201/203, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO
ÀS 10:06 HORAS.
ESPECIAL SOLICITAÇÃO AOS SRS. ADVOGADOS: EM VIRTUDE DAS DIFICULDADES DE MOVIMENTAÇÃO FÍSICA
DOS PROCESSOS ENTRE O CARTÓRIO E A SESSÃO DE JULGAMENTO, E COM A FINALIDADE ÚNICA DE AGILIZAÇÃO
DOS TRABALHOS, E TAMBÉM NO INTERESSE DOS PRÓPRIOS SRS. ADVOGADOS, ENCARECE-SE A GENTILEZA DE
COLABORAÇÃO ÀQUELES QUE TENHAM INTERESSE EM FAZER
SUSTENTAÇÃO ORAL, QUE COMUNIQUEM SUA INTENÇÃO AO CARTÓRIO, COM ANTECEDÊNCIA DE 24 HORAS,
PELO MENOS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
1 - 2175336-62.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Nelson Biazzi
- Impetrante: IZIDORIO PEREIRA DA SILVA - Impetrado: M.M.JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA DE ACIDENTE DE TRABALHO
- Impetrado: João Roberto Panarelli - Advogado: IZIDORIO PEREIRA DA SILVA (OAB: 180861/SP) - Advogado: Julio Cesar
Fornaciari (OAB: 132661/SP) (Fls: 37)
2 - 1000444-61.2014.8.26.0281/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Itatiba - Relator Alberto Gentil
- Embargte: Brenno Palladino Galves Medina - Embargdo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS - Advogada:
Andrea Maximo Cremonesi (OAB: 189182/SP) - Advogado: Anderson Macohin (OAB: 284549/SP) - Advogada: Helena Marta
Salgueiro Rolo (OAB: 236055/SP)
3 - 1004620-96.2014.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator Nuncio Theophilo
Neto - Embargte: K. P. - Embargdo: I. N. do S. S. – I. - Advogado: Anderson Macohin (OAB: 284549/SP) - Advogado: Luis
Eduardo Geribello Perrone Junior (OAB: 158582/SP)
4 - 1004620-96.2014.8.26.0309/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator Nuncio Theophilo
Neto - Embargte: K. P. - Embargdo: I. N. do S. S. – I. - Advogado: Anderson Macohin (OAB: 284549/SP) - Advogado: Luis
Eduardo Geribello Perrone Junior (OAB: 158582/SP)
5 - 1007749-76.2014.8.26.0320/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Limeira - Relator Nuncio Theophilo
Neto - Embargte: RODRIGO BRAGA SANTOS - Embargdo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS - Advogado:
Anderson Macohin (OAB: 284549/SP) - Advogado: Luiz Otavio Pilon de Mello Mattos (OAB: 207183/SP)
6 - 1010437-70.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Alberto Gentil
- Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargda: MARIA SILVAN LUCIA DOS SANTOS NUNES - Advogada:
Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) - Advogada: Rosa Olimpia Maia (OAB: 192013/SP)
7 - 1013967-82.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Alberto Gentil
- Embargte: Milena de Araujo Garcia - Embargdo: ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Advogado: Ericson Crivelli (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º