Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2025
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190196/SP)
Processo 0003543-56.2015.8.26.0108 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.O.O. e outro - Manifeste-se o
requente acerca da contestação juntada. - ADV: FABIO ROGERIO GUEDES VIEIRA (OAB 223059/SP)
Processo 0003615-43.2015.8.26.0108 (apensado ao processo 0004813-28.2009.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Enivaldo Reis - Vistos. Ante a manifestação do
autor concordando com o demonstrativo de cálculo elaborado pela Autarquia, JULGO EXTINTO , os presentes Embargos, com
apreciação de mérito, nos termos do art. 269,III do CPC. Expeça-se oficio requisitório nos autos da ação de execução com base
no demonstrativo apresentado pela embargante às fls. 53/57 P.R.I - ADV: MARIA APARECIDA LEITE DE SIQUEIRA OLIVEIRA
(OAB 200685/SP), ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA (OAB 124688/SP)
Processo 0003676-98.2015.8.26.0108 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.P.S. - Vistos. Manifeste-se a autora acerca do
oficio da empresa General Mills de fls. 41/53. (não localizou em seus registros nenhum empregado com o nome mencionado).
Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: NATALIA FORMICA REZENDE (OAB 339121/SP)
Processo 0003706-75.2011.8.26.0108 (108.01.2011.003706) - Procedimento Ordinário - Massa Falida Asa Serviços de
Limpeza Ltda - Bradesco Capitalização S/A - Vistos. Manifeste-se a exequente acerca do depósito realizado pela executada e a
satisfação de seu crédito ( fls. 58/62) Int. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), JOSE CARLOS MANFRE
(OAB 24966/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 0003730-98.2014.8.26.0108 - Monitória - Prestação de Serviços - Faculdade Padre Anchieta de Cajamar Ltda
- Vistos. Manifeste-se a autora acerca dos embargos monitórios apresentados às fls. 58/67. Especifiquem, justificadamente,
as provas que pretendem produzir, em cinco dias . Sem prejuízo, digam as partes se há interesse na realização de audiência
de tentativa de conciliação. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI
(OAB 313773/SP)
Processo 0003849-93.2013.8.26.0108 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Ulysses Lopes de
Oliveira - ‘Banco Itaucard S/A - Vistos, Recebo o recurso de apelação apresentado às fls.88/101 pela Itaucard S/A em seus
regulares efeitos de direito. À parte contrária pra apresentar as contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Tribunal com
nossas homenagens. Int. - ADV: IONE SOARES DA CRUZ (OAB 336754/SP), EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/
SP), MARCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB 310545/SP)
Processo 0004346-10.2013.8.26.0108 - Ação Civil Pública - Irregularidade no atendimento - MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Centro de Tratamento Psicológico e Terapêutico Decisão Ltda-EPP - - Cláudio José Lemos Junior - Suellen Crispim Lemos - - Osmar Arruda Júnior - Vistos. Cumpra a Defensoria Pública, o despacho de fls. 912. Int - ADV: LUIZ
CARLOS PERES (OAB 60448/SP)
Processo 0004419-11.2015.8.26.0108 (processo principal 0006441-81.2011.8.26) - Habilitação de Crédito - Auto Adesivos
Paraná Ltda - Pc Print Informatica Ltda - Vistos. Providencie, o habilitante, sua representação processual, no prazo legal, sob
pena de extinção. Int. - ADV: ALESSANDRA GAMMARO PARENTE (OAB 212096/SP), ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE
JUNIOR (OAB 195877/SP), ALBERTO MINGARDI FILHO (OAB 115581/SP)
Processo 0004530-29.2014.8.26.0108 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Condominio Felicidade Manifeste-se o requerente acerca do cumprimento negativo do mandado de citação - Não localização da empresa requerida,
encontrando-se a sala indicada desocupada, sem obtenção de informações acerca da atual localização. - ADV: SOLANGE
CRISTINA CARDOSO (OAB 134444/SP)
Processo 0004546-80.2014.8.26.0108 (processo principal 0000928-06.2009.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Gomaq Máquinas para escritóros LTDA - INDEPENDÊNCIA ALIMENTOS S/A - Vistos. Defiro o improrrogável
prazo de 5 dias para cumprimento do despacho de fls. 85, sob pena de extinção. Int. - ADV: PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI
(OAB 115712/SP), LUCIANA FIGUEIREDO PIRES DE OLIVEIRA (OAB 245040/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD
(OAB 53318/SP), LIV MACHADO (OAB 285436/SP)
Processo 0004550-20.2014.8.26.0108 - Procedimento Ordinário - Seguro - Demetrius Vieira de Moraes - Porto Seguro Cia
de Seguros Gerais - Nomeio o Dr. ROBERTO VAZ PIESCO para realização de perícia médica a ser realizada no DIA 22 DE
FEVEREIRO DE 2016, ÀS 10:15 HORAS, nas dependências deste Fórum. Fixo os honorários em R$ 200,00. Defiro eventuais
quesitos apresentados pelas partes. Intimem-se, devendo o(a) patrono(a) providenciar o comparecimento de seu constituinte
ao ato em questão. Com a juntada do laudo, tornem conclusos para apreciação da liminar e expeça-se ofício de pagamento
ao perito, bem como intimem-se as partes para que, no prazo de dez dias, manifestem-se sobre o mesmo e, ainda, em igual
prazo, digam se há outras provas a serem produzidas, justificando a pertinência. Não havendo outras provas, apresentem as
partes memoriais no prazo sucessivo de 10(dez) dias iniciando-se com a autor(a). Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP),
DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA (OAB 320450/SP)
Processo 0004686-61.2007.8.26.0108 (108.01.2007.004686) - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Brembo
Construções e Participações Ltda - Rosa Mendiola Bou Caporazzo - Vistos. Esclareça a exequente, tendo em vista que não foi
efetivada penhora on-line junto ao Bacen em 05 dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e retornem os autos ao
arquivo. Int - ADV: DENIS PEREIRA LIMA (OAB 232405/SP), EDMILSON PEREIRA LIMA (OAB 234266/SP), LIGIA CIOLA (OAB
99338/SP)
Processo 0004731-65.2007.8.26.0108 (108.01.2007.004731) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Deolindo
Izalino de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Apresente o Instituto réu, planilha de cálculo atualizada do
débito. Prazo 60 dias. Sem prejuízo, para fins de atendimento à Resolução nº 115/10, em seu art. 6º do CNJ, diga a autarquia,
no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual compensação com débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa em
face do(a) credor(a) (art. 100, §§ 9º e 10º da CF), sob pena de perda ao direito de abatimento. Após, dê-se vistas ao autor .
Int. - ADV: REGINA CÉLIA CANDIDO GREGÓRIO (OAB 156450/SP), ARMELINDO ORLATO (OAB 40742/SP), VILMA POZZANI
(OAB 187081/SP)
Processo 0005021-36.2014.8.26.0108 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.N.C.S. e outro - Vistos. Manifeste-se a autora
acerca do oficio da empregadora do executado. (deixou de fazer parte de nosso quadro de funcionários em Dez/ 2014) No
silêncio, encaminhem-se os autos ao arquivo Int. - ADV: ELITON FAÇANHA DE SOUSA (OAB 282083/SP), MARTA CAETANO
BEZERRA (OAB 333493/SP)
Processo 0005024-88.2014.8.26.0108 - Monitória - Prestação de Serviços - Pro Visão Serviço de Locação de Espacço
Publicitário Ltda EPP - Manifeste-se o requerente acerca do cumprimento negativo do mandado de citação - “CERTIFICO eu,
Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 108.2015/004447-0 dirigi-me ao endereço indicado na inicial (Avenida
José Marques Ribeiro, n. 1034, Guaturinho, Cajamar-SP) e lá encontrei o imóvel vazio, com aspecto de abandonado. Assim,
deixo de proceder à citação da Empresa JDM Comercio Atacadista de Embalagens Ltda por não localiza-la. Com a informação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
