Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2038
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um dos argumentos apresentados pelo embargante não foi acolhido. Diante disto, eventual pedido de modificação de julgado
há de ser apresentado através de recurso próprio, razão pela qual rejeito os embargos. - ADV: VALTER RAIMUNDO DA COSTA
JUNIOR (OAB 108337/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/
SP)
Processo 1022510-93.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Agnaldo Rogério Natal do Carmo e
outro - Marivaldo Maia Souza e outro - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. No
silêncio, intime-o, pessoalmente, a dar andamento em 48 horas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ALBERTO AVELINO DE
OLIVEIRA (OAB 68559/SP), AIRTON MARTINS DA COSTA (OAB 2764/AC)
Processo 1022621-43.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Edvan Teixeira de Sousa Filho - Mbm Seguradora
S/A - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir sobre os fatos controvertidos.
Requerendo-se a produção de prova testemunhal, apresentem no mesmo ato o respectivo rol, permitindo a otimização da
designação de eventual audiência. O silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado
e implicarão preclusão do direito de produção de quaisquer outras provas pelas partes. Sem prejuízo, declarem expressamente,
no mesmo prazo para especificação de provas, se pretendem a realização de audiência de tentativa de conciliação. O silêncio
será interpretado como desinteresse na conciliação. Intime-se. - ADV: PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA (OAB 340293/SP),
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1024863-24.2005.8.26.0100 (processo principal 0102511-97.2005.8.26) (583.00.2005.102511/1) - Cumprimento
de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Komatsu do Brasil S/A - - Mafersa S/A - Ifn Indústria
Ferroviária Nacional Ltda. - Vistos. Recolha a executada Ifn Indústria Ferroviária Nacional Ltda., em 5 (cinco) dias, a taxa da
juntada da procuração/substabelecimentos de fls. 790/791, 795 e 799 sob pena de inscrição na dívida ativa e de oficiar-se ao
SPPREV. Intime-se. - ADV: RICARDO TAKAHIRO OKA (OAB 83382/SP), FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA (OAB 85473/MG),
ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB 246808/SP), JAILTON PINHEIRO DE SOUZA (OAB 191213/SP), ERIKA SIQUEIRA LOPES
(OAB 177016/SP), LILIAN APARECIDA FAVA (OAB 113890/SP), DIRCEU FREITAS FILHO (OAB 73548/SP), FABIANA CORRÊA
SANT’ANA (OAB 91351/MG), SERGIO GALVAO DE SOUZA CAMPOS (OAB 56248/SP)
Processo 1027981-42.2004.8.26.0100 (processo principal 0023742-12.2004.8.26) (583.00.2004.023742/1) - Cumprimento
de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Beira Rio - Ona Electro Eroston S.A - Prefeitura do Municipio
de São Paulo - Gabriel Costa Ribeiro - Vistos. Certifique a serventia se foi interposto recurso de agravo contra a decisão que
recebeu os embargos à arrematação sem a eles conferir efeito suspensivo. Em caso positivo, informar se houve suspensão
daquela decisão. Após, tornem. - ADV: ANGELA FORNARI CIGAGNA (OAB 103576/SP), DILERMANDO CIGAGNA JUNIOR
(OAB 22656/SP), MARCO ANTONIO FANUCCHI (OAB 92452/SP), JESSE BRITO CARDOSO DE PADUA (OAB 93100/SP),
LUCAS REIS VERDEROSI (OAB 316219/SP), RAQUEL COSTA RIBEIRO (OAB 14259/DF), JOSE CARLOS LEITE MACHADO
DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP)
Processo 1028142-52.2004.8.26.0100 (processo principal 0045111-62.2004.8.26) (583.00.2004.045111/1) - Cumprimento
de sentença - Depósito - Banco Vr S/A - Ludwing Ammon Júnior - Expedida Carta Precatória, providencie a parte interesada
sua retirada e encaminhamento. - ADV: ALESSANDRO XAVIER DE ANDRADE (OAB 188412/SP), PRISCILA ALMEIDA ALVES
(OAB 194058/SP), GUSTAVO TEIXEIRA KAISER (OAB 210304/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP),
FABIANO ESTEVES DE BARROS PAVEZI (OAB 169912/SP)
Processo 1029572-24.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ADILSON NERI PEREIRA
(OAB 244484/SP)
Processo 1031799-16.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Acciona Infraestruturas S/A - Vistos. Intime-se
a parte executada, através de seu patrono, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil, para efetuar o pagamento do
valor de R$ 1.438,80 (um mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), conforme apontado nos cálculos apresentados
a fl. 4, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora e avaliação. Faça-se constar que decorrido o mencionado prazo,
sem o devido pagamento, será acrescido ao débito multa de 10% (dez por cento). Na hipótese de não realização do pagamento
voluntário, apresente a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, planilha atualizada do débito, constando a multa de 10%
e requerendo o que for de direito, em termos de prosseguimento da execução e, se o caso, recolhendo as custas pertinentes à
pesquisa pretendida. Intime-se. - ADV: FERNANDO JACOB NETTO (OAB 237818/SP)
Processo 1032875-75.2015.8.26.0100 - Exibição - Liminar - Bruna Lopes Birer - ‘CLARO S/A - Vistos. Fls. 87/88: Defiro.
Expeça-se nova guia de levantamento, como requerido. Intime-se. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB
146752/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1033014-47.2003.8.26.0100 (processo principal 0005097-70.2003.8.26) (583.00.2003.005097/2) - Cumprimento
de sentença - Ibg - Indústria Brasileira de Gases Ltda - Oxinorte Comércio de Representações e Distribuição Ltda - Vistos. Diga
o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
- ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), CARLOS ALBERTO CARVALHO SALVIANO (OAB 10568/
CE)
Processo 1033975-36.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG - Brasil Multicarteira - Vistos. Diga o
exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intimese. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1036803-68.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - condominio conjunto alvorada Vistos. Não estando o executado, ESMERALDO DALL’OCCA E OUTRA, representada nos autos, INTIME-SE, PESSOALMENTE,
para, consoante ao artigo 475-J, caput, do Código de Processo Civil, efetuar, no prazo de quinze dias, o pagamento do montante
atualizado do débito (R$ 15.629,09, a incidir atualização a contar de novembro/2015), sob pena de incidência de multa na razão
de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida. Superado o prazo assinalado para cumprimento da obrigação, apresente o
exeqüente, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, demonstrativo atualizado do débito, com a incidência da multa na razão
de 10% (dez por cento), indicando bens do executado passíveis de penhora, com observância da ordem prevista no artigo 655
do Código de Processo Civil. Na inércia do exeqüente, ao arquivo, aguardando-se útil provocação (art. 791, inciso III do Código
de Processo Civil). Anote-se que a íntegra da presente decisão encontra-se lançada no sistema informatizado, podendo ser
consultada pelo site www.tj.sp.gov.br. Intime-se. - ADV: MARGARIDA MARIA DE CASSIA ABUD (OAB 110371/SP)
Processo 1037395-15.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Exclusão de associado - JAIRO DE OLVEIRA SANTOS ASSOCIAÇÃO DE MOTORISTAS DE TAXI AUTONOMOS - SERVTAXI - Vistos. Diga o exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LUCIANA AYALA COSSIO (OAB
99992/SP), ANTONIO DE PÁDUA FREITAS SARAIVA (OAB 156463/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
