Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2044
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- - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e outro - (X) outros: cientificá-los dos alvarás que encontram-se
disponíveis para impressão via internet. - ADV: EDNA ARAUJO VIEIRA (OAB 65498/SP), KAROL GERALDO TEDESQUE DA
CUNHA BERTUCCELLI (OAB 280313/SP), DIOGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 227617/SP), MAITÊ PENTEADO BARLEBEN
(OAB 305847/SP), JUVENAL ANTONIO TEDESQUE DA CUNHA (OAB 67424/SP), HELENA PIVA (OAB 76763/SP), MARCOS
ANTONIO ANANIAS THOMAZ (OAB 82902/SP), ANTONIO NORBERTO LUCIANO (OAB 65607/SP)
Processo 1012941-34.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.V.S.S. - L.D.S. - ( x )
outros:juntar planilha atualizada do débito. - ADV: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA (OAB 312233/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1015742-54.2014.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antônio Sérgio Marcello Sophia Castaldelli - - Enzo Castaldelli - ( x ) outros:manifestar-se conforme requerido pelo Ministério Público. - ADV: JOAO LYRA
NETTO (OAB 16168/SP), MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP), CARLOS ALBERTO ZAGO (OAB 17990/SP)
Processo 1018424-79.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - L.M. - B.M.P.U. - - E.F.U.
- Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 1238/1242, pois tempestivos. Não vislumbro qualquer omissão, contradição
ou obscuridade. Conforme as razões expostas na decisão embargada, o feito foi saneado e fixado um único ponto controvertido,
de tal forma que não se verifica a necessidade da oitiva de dezenas de testemunhas, o que somente teria como efeito retardar
o fim do processo. Acrescento que não houve a interposição de recurso contra o despacho saneador. Ante o exposto, rejeito os
embargos de declaração. Intime-se. - ADV: MARIA GABRIELA MEIRELLES SOUSA PINTO (OAB 251744/SP), FABIO SIMOES
ABRAO (OAB 126251/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), DANIEL MAGOSSO MOTTA
FERREIRA (OAB 206652/SP), ALINE GARCIA COSTA (OAB 331698/SP), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP)
Processo 1019867-65.2014.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.B.W. - C.P.W. - - T.A.P.W. - Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Ao Ministério Público. - ADV: JULIANA OGALLA TINTI RUSSO (OAB 196282/SP), GIULIANA CAFARO KIKUCHI
(OAB 132592/SP), DANIELA DE CARVALHO MUCILO (OAB 130547/SP), PATRICIA SREDOJA (OAB 369196/SP), ANDIARA
MAUGER BORSATO (OAB 130315/SP), MÔNICA CLABONE (OAB 199063/SP), MARIA CAROLINA FERRAZ CAFARO (OAB
183437/SP)
Processo 1019867-65.2014.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.B.W. - C.P.W. - - T.A.P.W. Vistos. Atenda-se o requerido pelo Ministério Público às fls. 91. Int. - ADV: MÔNICA CLABONE (OAB 199063/SP), ANDIARA
MAUGER BORSATO (OAB 130315/SP), DANIELA DE CARVALHO MUCILO (OAB 130547/SP), GIULIANA CAFARO KIKUCHI
(OAB 132592/SP), MARIA CAROLINA FERRAZ CAFARO (OAB 183437/SP), JULIANA OGALLA TINTI RUSSO (OAB 196282/
SP), PATRICIA SREDOJA (OAB 369196/SP)
Processo 1019867-65.2014.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.B.W. - C.P.W. - - T.A.P.W. - Vistos
etc. Tendo em conta o local de residência da autora e do primeiro demandado, processe-se pelo rito ordinário, visando maior
celeridade. O documento de folhas 16 dá conta do vínculo de parentesco e da idade da requerente, que induz à conclusão de
que não possui renda e de que produz os gastos inerentes a esta fase da vida. A isto somada a falta de provas quanto aos
ganhos dos requeridos, tenho como correta e justa a estimativa adotada pela D. Promotora de Justiça oficiante. Ante o exposto,
arbitro alimentos provisórios em um salário mínimo ao mês para o pai (CHRISTOPH) e três (3) salários mínimos para o avô
(THOMAS), no valor vigente ao tempo do efetivo desembolso. A primeira mensalidade deverá ser paga dez dias após a citação
e as demais a cada trinta dias contados do primeiro pagamento. Citem-se e intimem-se os acionados, com advertências legais.
Int. - ADV: MARIA CAROLINA FERRAZ CAFARO (OAB 183437/SP), DANIELA DE CARVALHO MUCILO (OAB 130547/SP),
PATRICIA SREDOJA (OAB 369196/SP), MÔNICA CLABONE (OAB 199063/SP), JULIANA OGALLA TINTI RUSSO (OAB 196282/
SP), ANDIARA MAUGER BORSATO (OAB 130315/SP), GIULIANA CAFARO KIKUCHI (OAB 132592/SP)
Processo 1019867-65.2014.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.B.W. - C.P.W. - - T.A.P.W. - Vistos.
Diante dos documentos juntados às fls. 317, concedo os beneficios da justiça gratuita à requerente. Anote-se. Int. - ADV:
DANIELA DE CARVALHO MUCILO (OAB 130547/SP), MÔNICA CLABONE (OAB 199063/SP), ANDIARA MAUGER BORSATO
(OAB 130315/SP), GIULIANA CAFARO KIKUCHI (OAB 132592/SP), MARIA CAROLINA FERRAZ CAFARO (OAB 183437/SP),
JULIANA OGALLA TINTI RUSSO (OAB 196282/SP), PATRICIA SREDOJA (OAB 369196/SP)
Processo 1023832-17.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria do Carmo Prado Assumpção - Ricardo
Roxo Júnior e outros - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls. 288/289. Recolha-se
o imposto em trinta dias. Observe que esta decisão não desonera os interessados ao pagamento de multa e juros. Int. - ADV:
CARLOS EDUARDO RIBEIRO FERREIRA (OAB 292915/SP), DANIELE SILVEIRA DA SILVA (OAB 293724/SP)
Processo 1027194-61.2014.8.26.0100 - Herança Jacente - Petição de Herança - Municipalidade de São Paulo - Felice
Harkovski - Nazinha Maria Araujo - Vistos. Aguarde-se o julgamento da ação possessória, ficando suspenso o processo por seis
meses. Int. - ADV: PEDRO SALES (OAB 91210/SP), THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA (OAB 234863/SP), NARCELO
ADELQUI FELCA (OAB 166713/SP), DANILO BORRASCA RODRIGUES (OAB 311852/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB
66493/SP), DENISE MORENO VAZQUEZ (OAB 92188/SP)
Processo 1029715-42.2015.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - DIREITO CIVIL - C.P.F. - ( x )
outros:informar se a perícia foi realizada. - ADV: MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI
(OAB 288018/SP)
Processo 1030062-75.2015.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.D. - S.R.P.D. - ( x ) outros:informar sobre o
julgamento do recurso. - ADV: ANA PAULA APARECIDA FONSECA (OAB 333719/SP), MARIA JOSE DA CUNHA PEREIRA (OAB
339108/SP), KATHIA SOLANGE CANGUEIRO GARNICA (OAB 189825/SP)
Processo 1030729-04.2014.8.26.0001 - Busca e Apreensão - Liminar - Maria Elizabete da Silva Santos - Jerri Ferreira
dos Santos - Vistos. Presto informações por ofício, mantida a decisão anterior por seus próprios fundamentos. Int. - ADV:
RODRIGO RIBEIRO DE SOUSA (OAB 217773/SP), JOSÉ NAZARENO DE SANTANA (OAB 201706/SP), MARIA LIMA MACIEL
(OAB 71441/SP)
Processo 1031792-24.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - F.C.M. - ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre
a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 49/52. - ADV: ANGELICA FERREIRA RODRIGUES HADDAD (OAB
289641/SP), RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP)
Processo 1034849-50.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria do Socorro de Araújo Cerqueira - ( x )
outros:manifestar-se sobre o cálculo conforme requerido pela Fazenda do Estado às fls. 90. - ADV: VIVIAN HUBAIKA (OAB
83790/SP)
Processo 1036351-24.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.N.L.S. - E.L.S.
- Vistos. Fica o executado intimado, pela imprensa, na pessoa de seu procurador, para pagar o débito remanescente de
R$1.324,16, em 48 horas, sob pena de ser decretada sua prisão. Int. - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 155034/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
