Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2047
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penhora do veículo bloqueado, intimando-se a co-ré Shirlei da referida penhora no endereço declinado a fl. 303. Intime-se o
Requerente a Recolher a Diligencia do Sr. Oficial de Justiça no valor de R$ 70,65. - ADV: MARIA CRISTINA FERREIRA BRAGA
RUIZ (OAB 66211/SP), VALERIA MENEZES SOARES (OAB 155556/SP), ROSELI APARECIDA SILVESTRINI (OAB 77589/SP),
VALDIR ROCHA DA SILVA (OAB 155217/SP), CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVA (OAB 119680/SP)
Processo 0014428-77.2000.8.26.0554 (554.01.2000.014428) - Procedimento Ordinário - ISS/ Imposto sobre Serviços Global Serv Ltda - Prefeitura Municipal de Santo André - 342/15 - Vistos. Diante da concordância da Municipalidade (fl. 486),
entendo como satisfeita toda a obrigação, assim é de rigor a extinção da execução. Do exposto, julgo extinta a execução, em
conformidade com o art. 794, I do CPC. Expeça-se mandado de levantamento em favor da Municipalidade. Após, nada mais
sendo requerido, arquivem-se os autos. (retirar o mandado expedido) - ADV: JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA (OAB 103745/
SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), DANIEL BISCONTI (OAB 248714/SP), LEONARDO GETIRANA SILVA
(OAB 180809/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP), DEBORA DE FATIMA COLAÇO BERNARDO
GODOY (OAB 211987/SP), PEDRO DE CARVALHO BOTTALLO (OAB 214380/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF
(OAB 251419/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP)
Processo 0017209-86.2011.8.26.0554 (554.01.2011.017209) - Outros Feitos não Especificados - Servidor Público Civil Neusa Maria dos Santos - Estado de Sao Paulo - 4/11 - Vistos. O peticionário de fls. 383/385 deverá solicitar RPV eletronicamente
nos termos do Comunicado do DEPRE nº 394/2015. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP),
ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO (OAB 246607/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), WEVERSON FÁBREGA
DOS SANTOS (OAB 234064/SP)
Processo 0024623-96.2015.8.26.0554 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0044416-65.2012.8.08.0024 - J.D. DA 3ª VARA DA
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL) - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - ANGELO RONCALLI DE RAMOS BARROS - 4543/15 Vistos. Diante da petição de fls.66/70, fica cancelada a audiência designada. Cobre-se o mandado de intimação da testemunha,
independentemente de cumprimento. Após, devolva-se a presente a Comarca de origem com as cautelas de estilo e nossa
homenagens. Int. - ADV: RAQUEL BOTELHO SANTORO (OAB 28868/DF), RICARDO ARAUJO BORGES (OAB 44825/DF),
DILTON DEPESTALLON NETTO (OAB 7125/ES), MARCELO SANTOS LEITE (OAB 5356/ES), FERNANDO ANTONIO SANTOS
LEITE (OAB 5981/ES), MARCELO JOSE CORREIA (OAB 157489/SP), DJULIAN CAVARZERE DOS SANTOS (OAB 128598/
SP), JÚLIO CÉSAR SAORES DE SOUZA (OAB 107255/MG)
Processo 0024936-04.2008.8.26.0554 (554.01.2008.024936) - Outros Feitos não Especificados - Propriedade Municipalidade de Santo André - Antonio Francisco Souza e outros - 1053/08 - Defiro o BLOQUEIO dos ativos financeiros da
parte executada, por meio do sistema BACENJUD, providencie a serventia a minuta. Após, o protocolamento da requisição
de bloqueio, DETERMINO que se aguarde pelo prazo de 05 dias para nova consulta ao BACENJUD quanto às respostas
das instituições financeiras. Manifeste-se a municipalidade sobre as fls. 497/498. - ADV: DERMEVALDO DA CUNHA E SILVA
(OAB 129749/SP), LUIZ GONZAGA DE SOUZA (OAB 103554/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), ARLINDO
FELIPE DA CUNHA (OAB 115827/SP), CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI (OAB 122724/SP), TANIA CRISTINA BORGES LUNARDI
(OAB 173719/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF
(OAB 251419/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP)
Processo 0027424-34.2005.8.26.0554 (554.01.2005.027424) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Eliana Carlos da
Silva - Prefeitura Municipal de Santo Andre - 1144/09 - Vistos. Cite-se a Municipalidade nos termos do art. 730 do CPC. - ADV:
LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 106427/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP), DANIEL
KOIFFMAN (OAB 229041/SP), PAULO BERNARDES SILVA (OAB 200494/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/
SP)
Processo 0030476-91.2012.8.26.0554 (554.01.2012.030476) - Procedimento Sumário - Repetição de indébito - Mafa
Organização Contabil Ltda - Serviço Publico Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre Semasa - 2123/12 - Vistos.
Cite-se o SEMASA nos termos do art. 730 do CPC. - ADV: RAFAEL MEDEIROS CORONATI RIOS (OAB 209355/SP), ROSELI
APARECIDA SILVESTRINI (OAB 77589/SP), PAULO SERGIO MENA BAENA (OAB 84164/SP)
Processo 0030719-74.2008.8.26.0554 (554.01.2008.030719) - Procedimento Sumário - Restaurante Mercadão Espeto Grill
Ltda Epp - Semasa Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - 1374/08 - Vistos. Cite-se o SEMASA nos
termos do art. 730 CPC. - ADV: CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVA (OAB 119680/SP), CLAUDIO FERNANDO CORREIA
(OAB 244590/SP), ROSELI APARECIDA SILVESTRINI (OAB 77589/SP)
Processo 0031873-25.2011.8.26.0554 (554.01.2011.031873) - Procedimento Ordinário - Desapropriação Indireta - Henrique
Rodrigues Perez - Eletropauloeletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo Sa e outro - 1430/11 - Intime-se o procurador
da ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO a regularizar petição apócrifa de fls. 431/432. - ADV:
BEVERLI TERESINHA JORDAO (OAB 85269/SP), TANIA CRISTINA BORGES LUNARDI (OAB 173719/SP), CINTHIA NELKEN
SETERA (OAB 172315/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP), MARIANA GONÇALVES DAVOLI (OAB
267500/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), ALLAN DE MATOS (OAB 320088/SP), OLGA MARIA DO VAL
(OAB 41336/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), JAIRO GERALDO GUIMARÃES (OAB 238659/SP),
PAULO HENRIQUE LEITE (OAB 222189/SP), LUIZ GUSTAVO MARTINS DE SOUZA (OAB 203948/SP)
Processo 0032347-93.2011.8.26.0554 (554.01.2011.032347) - Outros Feitos não Especificados - Aparecido dos Santos de
Paula e outros - Prefeitura Municipal de Santo André - 1453/11 - Vistos. Cite-se a Municipalidade nos termos do art. 730 do CPC.
- ADV: ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), DOUGLAS GOMES PEREIRA (OAB 216516/SP), CLAUDIA SANTORO
(OAB 155426/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB
285008/SP)
Processo 0033746-26.2012.8.26.0554 (554.01.2012.033746) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Municipio de Santo
Andre - Banco Panamericano Sa - 2271/12 - Vistos. Intimem-se os antigos patronos do requerido, conforme requerido às fls.
123/124. Intime-se. - ADV: EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF
(OAB 251419/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP), KATHLEEN MILITELLO (OAB 184549/SP),
RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP)
Processo 0034097-96.2012.8.26.0554 (554.01.2012.034097) - Procedimento Ordinário - Taxa de Limpeza Pública - Calçados
Pixolé Ltda e outros - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André Semasa - 2274/12 - Vistos. Cite-se o SEMASA
nos termos do art. 730 do CPC. - ADV: AMILCAR CAMILLO (OAB 32157/SP), ROSELI APARECIDA SILVESTRINI (OAB 77589/
SP), ROSELY TORRES DE ALMEIDA CAMILLO (OAB 139922/SP), DULCE BEZERRA DE LIMA (OAB 74295/SP)
Processo 0038874-27.2012.8.26.0554 (554.01.2012.038874) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Sandra Mara Pelegrini - Municipio de Santo Andre - 2411/12 - Vistos. Diante da concordância
pronunciada a fl. 180, JULGO EXTINTO, por sentença, com fundamento no artigo 794, I do CPC, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o processo. Expeça- mandado de levantamento em favor da credora. Após, nada mais sendo requerido,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
