Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2063
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à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Almir Nicolau Guidi - Vistos. Duas questões devem
ser aclaradas antes do julgamento destes embargos, motivo pelo qual o converto em diligência para que ambas as partes
apresentem o cálculo de forma pormenorizada de como chegaram ao valor da RMI e, ainda, demonstre o embargante o efetivo
pagamento das parcelas que aponta como quitada na seara administrativa. Prazo: 30 dias. Após, tornem os autos conclusos.
Int. - ADV: RODRIGO URBANO LEITE (OAB 239732/SP)
Processo 0003317-52.2014.8.26.0022 - Procedimento Ordinário - Doação - MUNICÍPIO DE AMPARO - K.W. INDÚSTRIA
NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA-EPP - - MARIO SERGIO DE CAMPOS LEME - - Sandra Maria Carletti de
Oliveira Leme - Guilherme Tescarolli Cunha - Certidão retro: Tendo em conta o teor da certidão retro (..que o despacho de fls.
216, tornou nula a primeira citação...), não foi publicado, nem se fez acompanhar dos novos mandados de citações expedidos,
Determino a expedição de novos mandados de citações, como Diligência do Juízo, devendo a Serventia observar os documentos
que deverão acompanhar os mandados (despacho inicial de, emenda da inicial de fls. 205/11, despacho de fls. 216). Deverá
ainda, a Serventia providenciar a publicação desta decisão, além da decisão de fls. 216. Int. Amparo, 29 de janeiro de 2016. ADV: LUIS AUGUSTO SILVEIRA LUVIZOTTO (OAB 265388/SP), SILVIO JOSE BROGLIO (OAB 114368/SP), ANTONIO DANILO
ENDRIGHI (OAB 164604/SP)
Processo 0003317-52.2014.8.26.0022 - Procedimento Ordinário - Doação - MUNICÍPIO DE AMPARO - K.W. INDÚSTRIA
NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA-EPP - - MARIO SERGIO DE CAMPOS LEME - - Sandra Maria Carletti
de Oliveira Leme - Guilherme Tescarolli Cunha - Vistos. Providencie a serventia o encerramento deste primeiro volume dos
autos em epígrafe as fls. 201, ficando deferido o desmembramento do ora constante do feito para a formação do segundo
volume. Considerando que o pedido de emenda da inicial (fls. 205/211)) se deu antes da devolução do mandado de citação
de fls. 213/215, recebo-o, determinando a serventia todas as anotações necessárias. Em consequência, declaro sem efeito a
citação levada a efeito, determinando a expedição de novo mandado para o mesmo fim, onde conste a emenda ora recebida,
sem despesas para a autora. Fica o oficial de justiça autorizado a utilizar-se dos benefícios do artigo 172, § 2º, do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANTONIO DANILO ENDRIGHI (OAB 164604/SP), LUIS AUGUSTO SILVEIRA LUVIZOTTO
(OAB 265388/SP), SILVIO JOSE BROGLIO (OAB 114368/SP)
Processo 0003641-81.2010.8.26.0022 (022.01.2010.003641) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - YASUDA
MARÍTIMA SEGUROS S/A - Jose Fernando Piffer - - Angelo Jose Piffer - Hdi Seguros Sa - Manifestem-se as partes quanto
o retorno da carta precatória expedida para oitiva da testemunha cumprida positiva. - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO
MOREIRA (OAB 133065/SP), ANTONIO DANILO ENDRIGHI (OAB 164604/SP), LINNEU LARA COELHO (OAB 23655/SP),
ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP)
Processo 0004482-76.2010.8.26.0022 (022.01.2010.004482) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução G.B.R. - O.J.V. - fls. 145/149: vista Dra. Simone Reis - ADV: SIMONE REIS (OAB 171958/SP)
Processo 0004619-24.2011.8.26.0022 (022.01.2011.004619) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - José Antonio
Casemiro - Em reiteração, diga o autor em termos de prosseguimento. - ADV: MARCUS ANTONIO PALMA (OAB 70622/SP)
Processo 0005009-62.2009.8.26.0022 (022.01.2009.005009) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Leonardo Jose Antonio Bruno - Juntada do estudo social. Manifestem-se as partes quanto o teor do estudo. - ADV:
ANNY PETERLINI LIMA (OAB 250363/SP)
Processo 0005038-35.1997.8.26.0022 (022.01.1997.005038) - Ação Civil Pública - Espécies de Contratos - Ministerio
Publico do Estado de Sao Paulo - Fazenda Publica do Municipio de Monte Alegre do Sul - - Jose Eneas Conti - - Lima & Calixto
Assessoria e Planejamento Sc - Vistos. Por ora, diligencie a serventia junto a agência bancária depositária, solicitando extrato
da conta judicial para onde se destinam os depósitos apresentados pelo Sr. José Enéas Conti, apurando o total existente. Com
o extrato, ao contador para a apuração da diferença ainda devida. Quanto ao item “c” da cota de fls. 1989, cabendo ao juízo
onde se processa a ação rescisória a certificação do trânsito em julgado desta, diligencie a serventia por informações. Intimese. - ADV: ADIB KASSOUF SAD (OAB 127818/SP), CRISTIANE TEIXEIRA (OAB 143594/SP), GRAZIELLA APARECIDA DIAS
DA SILVA (OAB 342878/SP), JOSE TEIXEIRA JUNIOR (OAB 16130/SP), CYRO ROBERTO RODRIGUES GONÇALVES JUNIOR
(OAB 155295/SP), BRUNO AUGUSTO ALTHEMAN BROLEZI (OAB 363399/SP), ANDREA PATRICIA CEZARIO NERIS (OAB
240561/SP)
Processo 0005060-78.2006.8.26.0022 (022.01.2006.005060) - Procedimento Ordinário - Acacio Gabriel Aparecido Leonel
- Inss (instituto Nacional de Seguridade Social) - Juntada dos cálculos elaborados pela contadoria do Instituto requerido.
Manifeste-se o autor. - ADV: CARLOS ANTONIO GALAZZI (OAB 42676/SP), JANAINA DE OLIVEIRA
Processo 0005495-62.2000.8.26.0022 (022.01.2000.005495) - Arrolamento de Bens - Lazara Neide Daolio Caminada Decorrido o Trânsito em Julgado autor indicar as peças para a expedição do Formal de Partilha recolhendo as respectivas
custas. - ADV: GUSTAVO DALRI CALEFFI (OAB 157788/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP)
Processo 0006115-59.2009.8.26.0022/01">0006115-59.2009.8.26.0022/01 (apensado ao processo 0006115-59.2009.8.26) - Cumprimento de sentença ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - COBRANÇA - Banco Nossa Caixa Sa - Paulo Henrique Muller Teixeira - Vistos. Transcorrido
prazo para pagamento voluntário e dispensado a intimação pessoal do devedor para dar cumprimento à sentença, defiro o
requerido as fls. 142/ 144. Após o recolhimento prévio das custas devidas ao ato pretendido providencie a serventia, pesquisas
e atos constritivos referentes aos sistemas INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD , promovendo todo o necessário para o devido
cadastramento da ordem. Intime-se. Amparo, 29 de janeiro de 2016. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/
SP), MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI (OAB 134450/SP), LUCIANA TERRIBILE MARCHI (OAB 229501/SP)
Processo 0006295-80.2006.8.26.0022 (022.01.2006.006295) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - João Carlos Montini - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Com a comprovação do pagamento
dos ofícios requisitórios, pretende(m) o(a)(s) autor(a)(s) e o(a) patrono(a) a expedição de alvarás visando levantamento do
numerário em questão. Defiro o pedido, com a advertência que o(a) patrono(a) da parte autora, Dr(a) Patricia Casalini Domingues
Paiato - OAB/SP nº 166705/SP - CPF nº 264.206.138-84 , possui poderes expressos que lhe foram conferidos na procuração
constante dos autos, para receber e dar quitação quanto ao valor depositado em nome de seu cliente, além do seu próprio
crédito, servindo este como instrumento adequado para tanto.. Portanto, servindo este, por cópia assinada digitalmente, como
alvará, com prazo de 90 dias, para que Autor(a)/Patrono(a), abaixo indicados, encaminharem ao Banco/Agência Depositária,
para seu levantamento do valor apontado, com todos os acréscimos legais, conforme abaixo: Autor (a): João Carlos Montini CPF nº 718.796.768-34 - ofício requisitório nº 20130066420 protocolo nº 20140001031 conta nº 1000128382707 Banco nº 01 no
valor de R$ 55.263,58, com os acréscimos legais. Sem prejuízo, comunique-se por carta o(a) requerente sobre a disponibilidade
do valor. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como documento hábil ao cumprimento integral do nele constante
(Alvará). Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: CLAUDIA APARECIDA DARIOLLI (OAB 235767/SP), CARLOS ANTONIO GALAZZI
(OAB 42676/SP), PATRICIA CASALINI DOMINGUES PAIATO (OAB 166705/SP)
Processo 0006454-13.2012.8.26.0022 (022.01.2012.006454) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
