Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2063
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Processo 1013407-51.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - MARILENE MAION DOS SANTOS
- INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE S/A - - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUNDIAÍ
- Providencie o apelante o complemento do valor do preparo em R$ 21,97. Conforme certidão de fls. 636. Int. - ADV: IGOR
PEREIRA TORRES (OAB 278781/SP), FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB 165699/SP), ADRIANO EICHEMBERGER
(OAB 121985/SP), FABIA PINHEIRO ARGENTO (OAB 333937/SP), FILIPE EDUARDO CLINI (OAB 332181/SP), DANILO
LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP)
Processo 1013843-39.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Luiz Carlos Pimentel - Continental
Automotive do Brasil Ltda - - Sobam - Vistos. Diante da apresentação de documentos anteriormente ilegíveis e de esclarecimentos,
dê-se vista às requeridas para eventual manifestação no prazo de cinco dias, em observância ao artigo 398 do Código de
Processo Civil. Int. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), KATLYN NICIOLI VAZ DE LIMA (OAB 310459/
SP), DONIZETI APARECIDO BUENO (OAB 215450/SP)
Processo 1014231-10.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Norival de Souza Silva ASSOCIAÇÃO IMPERIAL PAULISTA DE PROTEÇÃO AUTOMOTIVA AIPESP - Ciência à parte da devolução da carta precatória
as fls. 227/234. Int.. Int. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA (OAB 270922/SP), WASHINGTON HUMBERTO ANDRADE DE
OLIVEIRA (OAB 219432/SP)
Processo 1014546-04.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Obrigações - MANOEL MARCELO SANTOS PINHEIRO F.A GONÇALVES LOTT VEICULOS ME - - ‘Banco Itaucard S/A - Vistos. Fls. 118/119: o inconformismo deveria ser manifestado
no tempo e modo adequados. Fls. 123: atentem as partes à requisição do perito, devendo atendê-la no prazo de trinta dias.
Fls. 126/128: conheço dos embargos opostos pelo banco réu, por tempestivos, mas não os acolho, uma vez que apresentam
caráter infringente. Não há qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada na decisão embargada. Se a parte não
concorda com a decisão, deve utilizar o meio recursal adequado para buscar a alteração do decisum. Por tais motivos, nego
provimento aos embargos de declaração opostos. Providencie, pois, o depósito dos honorários, também no prazo de trinta dias,
sob pena de preclusão da prova, com as consequências daí advindas. Int. - ADV: CASSIA FERNANDA PEREIRA (OAB 286056/
SP), ALESSANDRO CARVALHO DA SILVA PRADO (OAB 269497/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), GILSON ROBERTO PEREIRA (OAB 161916/SP)
Processo 1015100-02.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Japy Fomento Mercantil Ltda - Manifeste-se
a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ROBERTA MICHELLE MARTINS (OAB 197927/SP)
Processo 1015482-92.2015.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Providencie o requerente o recolhimento da taxa pertinente para o bloqueio requerido
(RENAJUD) através do código 434-1 no valor de $ 12,20. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/SP)
Processo 1015629-21.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Gildete dos Santos Siviero
- BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - - Banco do Brasil S/A - Vistos. Dê-se ciência às partes do resultado
do agravo de instrumento interposto (fls. 317/390) e aguarde-se o prazo fixado a fls. 281 e 314, remetendo-se, oportunamente,
os autos. Int.. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP),
LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), HENRIQUE JOSÉ BRASCI (OAB 357241/SP)
Processo 1017506-30.2014.8.26.0309 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - N.M.H. e outro - T.R.O. e outros - Providencie
o autor o recolhimento de R$244,95 para publicação editalícia no DJE (0,15 x 1633 = R$244,95 cód. 435-9 no FEDTJ), bem
como, em cumprimento ao art. 232, III do CPC, providencie a publicação do edital por duas vezes em jornal local. Int. - ADV:
MARCUS VINICIUS DE LIMA BERTONI (OAB 285352/SP), EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB 122941/SP), CRISTIANE
ANGÉLICA LONGO E ALVARENGA (OAB 172726/SP)
Processo 1017806-55.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Direitos / Deveres do Condômino - Associação Ibi Aram
Ii - Vistos. Fls. 107/108: defiro. Retifique-se o polo passivo da ação, a fim de constar ANDRÉ LUIZ DA COSTA DE SOUZA,
excluindo-se Murilo Mendonça e Taís Alves Gonçalves. Anote-se. Fls. 114: ademais disso, remetam-se os autos à Vara Distrital
de Itupeva - SP, liberando-se a pauta de audiência (03/03/2016). Int. - ADV: PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA
(OAB 215895/SP)
Processo 1017814-32.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Ana Paula da Silveira Pupo
Sampaio - Vistos. Fls. 149: Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Ademais disso, cumpra-se a decisão de
fls. 147. Int. - ADV: JESSICA CONSOLINE MICHELETTO (OAB 358128/SP)
Processo 1018206-06.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - WILSON CAMPARONI e
outro - DANIEL FACCHIN - Vistos. Sem prejuízo do que foi determinado a fls. 115, indefiro a gratuidade pleiteada pelo réu, haja
vista o não cumprimento da determinação de fls. 104 (comprovação da hipossuficiência), não obstante os argumentos de fls.
111/114 que insistem ser bastante a mera declaração de pobreza, não compartilhados por este juízo. Intime-se. - ADV: LUCIANA
CRISTINA ANDREAÇA LEVADA (OAB 253349/SP), NATALICIO EDUARDO G HENTZ (OAB 77817/RS)
Processo 1018641-43.2015.8.26.0309 (apensado ao processo 1015891-05.2014.8.26) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Candelaria Luzia Parra Alves - Real e Benemérita Associação Portuguesa
de Beneficência - Vistos. Apensem-se à execução (1015891-05.2014.8.26.0309). Nesta data, verifiquei, nos autos da execução,
terem sido penhorados parte de imóveis pertencentes à embargante, de forma que, após efetivação da operação ARISP, quando
se poderá considerar garantida a execução, e sendo relevantes os argumentos, recebo os presentes embargos, atribuindo-lhes
efeito suspensivo. Intime-se a embargada, na pessoa de seu advogado, via imprensa oficial, para se manifestar no prazo de
15 (quinze) dias. Certifique-se na execução a interposição dos presentes embargos, a qual deverá ficar suspensa assim que
cumpridas todas as determinações constantes das fls. 153 daqueles autos. Int. - ADV: JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/
SP), LIGIA ARMANI MICHALUART (OAB 138673/SP), PAULO MICHALUART (OAB 170089/SP)
Processo 1018641-43.2015.8.26.0309 (apensado ao processo 1015891-05.2014.8.26) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Candelaria Luzia Parra Alves - Real e Benemérita Associação Portuguesa
de Beneficência - Vistos. Considerando o acordo celebrado entre as partes nos autos da ação de execução, que já foi ali
homologado, DECLARO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código
de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, promova-se o desapensamento e arquivem-se, com as cautelas de praxe. P.R.I.
- ADV: LIGIA ARMANI MICHALUART (OAB 138673/SP), PAULO MICHALUART (OAB 170089/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA
(OAB 119848/SP)
Processo 1019024-55.2014.8.26.0309/01">1019024-55.2014.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1019024-55.2014.8.26) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Benícia Baltazar Magalhães - Vistos. Tendo em vista a renúncia formulada a fls. 18, DECLARO
EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 794, inciso III, do Código de Processo Civil. Proceda-se à liberação dos valores
bloqueados (fls. 11/13). Decorrido o prazo legal, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos com as cautelas de
estilo. P.R. I. - ADV: MARIA FATIMA DEL ROSSO DE CAMPOS (OAB 203804/SP), LIA ARDITO SCHIMIDT (OAB 203801/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
