Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2065
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Processo 1011789-03.2015.8.26.0309 - Inventário - Sucessões - Vanderlei Antonio de Freitas - Vivian Elinia Regra Freitas
- - Camila Cristina Regra Freitas - Valquíria Maria Regra Freitas - Procurador da Fazenda do Estado de São Paulo - Apresente o
(a) inventariante as últimas declarações (art. 1011, do CPC), no prazo de 05 (cinco) dias. Após, providencie o Partidor Judicial a
conferência das custas e do plano de partilha. Int. - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP)
Processo 1012017-75.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M.G.S. - Defiro o prazo de 15 (quinze) dias,
requerido à fl. 33, após o qual deverá o exequente dar cumprimento ao determinado à fl. 30 (manifestação quanto à certidão
negativa do Sr. Oficial de Justiça indicando o atual endereço da requerida), independentemente de nova intimação. Int. - ADV:
JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), HERMES BARRERE (OAB 147804/SP)
Processo 1013244-03.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Relações de Parentesco - L.B.M. e outro - L.D.M. Intimação aos requerentes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, quanto a contestação e documentos de fls.
120/125. - ADV: MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP)
Processo 1013764-31.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W.C.R. - A.A.R. - Fls.
320-321: Ciência à exequente. - ADV: ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI (OAB 120991/SP), ELAINE PERPETUA SANCHES
SILVA (OAB 131577/SP)
Processo 1014302-41.2015.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - T.L.O. - Defiro o prazo de 30 (trinta)
dias, requerido à fl. 52, após o qual deverá a inventariante dar cumprimento ao determinado à fl. 44, independentemente de
nova intimação. Int. - ADV: DIRCE ALVES DE LIMA (OAB 102263/SP)
Processo 1014646-22.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Família - R.Y.P. - - J.Y. - J.V.A.P. - C.J. - Diante da (s)
declaração (ões) juntada (s) à (s) fl(s). 82, concedo ao (à) (s) requerido (s) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita,
anotando-se. Por ora, mantenho a decisão de fl. 55 por seus próprios fundamentos, aguardando-se maior dilação probatória.
Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Int. - ADV:
EDSON EIJI NAKAMURA (OAB 180422/SP), ANA PAULA JANZON MORENO (OAB 164522/SP), MARCIO VICENTE FARIA
COZATTI (OAB 121829/SP)
Processo 1018993-98.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança
- Filipe Eduardo Clini - - Tania Cristina Pinto - - Gilson Edvaldo Clini - - Iara Cristina Silva Clini - Rosa Dayse Ceccatto Clini - Vânia Regina Clini - CEJUSC - Jundiaí - Filipe Eduardo Clini - - Filipe Eduardo Clini - - Filipe Eduardo Clini - Vistos... Diante da
(s) declaração (ões) juntada (s) à (s) fl(s). 78, concedo ao (à) (s) declarante (s) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita,
anotando-se. Recebo a petição de fls. 73/74 em aditamento à petição inicial, anotando-se e incluindo-se Iara Cristina Silva
Clini no pólo ativo da ação. No mais, HOMOLOGO o acordo de fls. 80/81, para que produza seus legais e jurídicos efeitos e,
consequentemente JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo
Civil, DECLARANDO NULA a partilha dos bens deixados pelo falecimento de GUERINO CLINI, homologada nos autos do
processo nº 2.476/2001, que tramitou perante a 3ª Vara Cível desta Comarca, devendo ser providenciada sobrepartilha nos
termos do acordado nestes autos. As custas processuais deverão ser repartidas entre as partes, ficando as mesmas isentas,
por ora, por serem beneficiárias da Assistência Judiciária gratuita, devendo ser observado o disposto no art. 12 da Lei 1060/50,
arcando os requerentes com os honorários advocatícios de seu patrono. Após o trânsito em julgado desta decisão, nada sendo
requerido, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FILIPE EDUARDO CLINI (OAB 332181/
SP)
Processo 1018993-98.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança
- Filipe Eduardo Clini - - Tania Cristina Pinto - - Gilson Edvaldo Clini - - Iara Cristina Silva Clini - Rosa Dayse Ceccatto Clini - Vânia Regina Clini - CEJUSC - Jundiaí - Filipe Eduardo Clini - - Filipe Eduardo Clini - - Filipe Eduardo Clini - Fl. 83: Aguardese o trânsito em julgado da sentença de fl. 82. Após, expeça-se carta de sentença, que deverá ser retirada em cartório e
encaminhada pelas partes. E, nada sendo requerido, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos digitais. Int.
- ADV: FILIPE EDUARDO CLINI (OAB 332181/SP)
Processo 1019693-74.2015.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lucimara
Mariano Souza - Mario Luiz Valeriano Souza - Fls. 29/30: Defiro o bloqueio judicial de valores eventualmente depositados
na conta corrente do executado (BACENJUD), bem como o bloqueio de veículo no sistema RENAJUD. Em caso de resposta
BACENJUD positiva, se os valores bloqueados superarem R$ 10,00 (dez reais), providencie a serventia o cadastramento de
minuta para a transferência dos mesmos para conta judicial; e, se forem inferiores, providencie-se o cadastramento de minuta
para o desbloqueio dos valores, face seu valor irrisório. Os valores bloqueados ficam, desde já, convertidos em penhora. Int. ADV: ROSELI PIRES GOMES (OAB 342610/SP)
Processo 1019996-88.2015.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.F.S. - Tendo em vista que a requerida foi citada
em cartório (fl. 34), intime-se o requerente, através de sua patrona, pela imprensa oficial, da audiência designada à fl. 33 junto
ao CEJUSC, a partir da qual decorrerá o prazo para o oferecimento de contestação, caso a conciliação resulte infrutífera. E,
consequentemente, torno sem efeito a determinação de fl. 26. Int. - ADV: FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP)
Processo 1020688-87.2015.8.26.0309 (apensado ao processo 1020172-67.2015.8.26) - Divórcio Litigioso - Casamento A.M.A. - M.R.P.A. - Tendo em vista que o endereço indicado à fl. 68 constou no mandado expedido à fl. 66, aguarde-se a citação.
Int. - ADV: ANA MARIA MILANO SILVA (OAB 26004/SP)
Processo 1020790-12.2015.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.B. - G.B. - C.J. - Manifeste-se a
requerente - no prazo de 10 dias - sobre a contestação de fl.66 e seguintes. - ADV: PAULA APARECIDA JULIO (OAB 245239/
SP), CELIO PORTES DE ALMEIDA (OAB 83115/SP)
Processo 1024260-51.2015.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.M.C. - M.G.C. - Manifeste-se a requerente em
réplica, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), KATLYN
NICIOLI VAZ DE LIMA (OAB 310459/SP)
Processo 4000427-55.2012.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.Y.N. - Y.N. - Tendo em
vista que, conforme o disposto no artigo 238, parágrafo único, do CPC, as partes deverão manter atualizados seus endereços
no processo, sob pena de serem consideradas válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, diante do
certificado à fl. 194, considero o exequente intimado a constituir novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
extinção. Decorrido o prazo supra, no silêncio, abra-se vista ao MP e tornem os autos digitais conclusos. Sem prejuízo, aguardese a devolução da carta precatória expedida à fl. 174 e o cumprimento do mandado de prisão (fl. 175). Int. - ADV: GILMAR
MARTO MONTEIRO (OAB 334192/SP)
Processo 4000611-11.2012.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Fortunato Garcia Braga Filho - Fortunato Garcia
Braga - Intimação à inventariante, através de seu patrono, de que os autos foram desarquivados e se encontram à disposição,
pelo prazo de 10 (dez) dias, para requerer o que de direito. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, independentemente
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