Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
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Cível, situado na Rua Joaquim Nabuco, nº 09, Vila Mathias, Santos/SP. Em caso do autor já ter manifestado o seu desinteresse
na autocomposição, nos termos do § 5º do artigo supramencionado (na petição inicial), o réu deverá fazê-lo por petição
apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. Havendo litisconsórcio ativo ou passivo, todos
deverão manifestar o desinteresse. O não comparecimento injustificado das partes implicará em ato atentatório à dignidade
da justiça e na aplicação da multa estabelecida no § 8º, bem como, nos termos da Lei 9099/95, na extinção do processo com
relação ao autor e em revelia com relação ao réu.Servirá o presente despacho de mandado.Int. - ADV: FERNANDO DO VALLE
NETINHO (OAB 256245/SP)
Processo 1007400-55.2016.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Diogo
Silvestre Toledo de Araújo - Vistos.Primeiramente, junte(m) o(a)(s) autor(a)(es), comprovantes de residência do(s) mesmo(s);
bem como, cópias do RG e CPF e após tornem conclusos. - ADV: PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB
337682/SP)
Processo 1007409-85.2014.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - MAYCON CESAR
VELOZO DANZIGER - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista o depósito às fls. 58 e a concordância do autor , expeçase mandado de levantamento da quantia de R$ 896,39 em favor do(a) autor(a) Sr.(a) MAYCON CESAR VELOZO DANZIGER,
portador(a) do CPF n:320 399 248-50 e seu patrono Joaquim Moreira Ferreira -OAB/SP:52.015. Após, a retirada do mandado,
dê-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), JOAQUIM MOREIRA FERREIRA (OAB 52015/SP)
Processo 1007500-10.2016.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fátima Regina Rodrigues
dos Santos - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade. Esclareça a autora, uma vez que, não foi verificado o pedido de tutela
antecipada.Tornem para designação de audiência de tentativa de conciliação.Intime-se. - ADV: RONALDO DO PATROCINIO
(OAB 373117/SP)
Processo 1007516-61.2016.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Felipe
Correa Vasques - Vistos.Primeiramente, junte(m) o(a)(s) autor(a)(es), comprovantes de residência do(s) mesmo(s); bem como,
cópias do RG e CPF e após tornem conclusos. - ADV: TARSILA GOMES RODRIGUES VASQUES (OAB 150198/SP)
Processo 1007526-08.2016.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maria
Lidia de Barros Nowill Souza - Maria Lidia de Barros Nowill Souza - Vistos.Primeiramente, apresente a autora, em cinco dias,
a declaração de hipossuficiência e, após tornem conclusos. - ADV: MARIA LIDIA DE BARROS NOWILL SOUZA (OAB 153314/
SP)
Processo 1007963-49.2016.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - Maria Zeani
de Andrade - CONCLUSÃOEm 30 de março de 2016 , Eu Luis Eduardo de Oliveira Batista, E47181838, faço conclusão dos
presentes autos ao MM Juiz de Direito Dr. Luiz Francisco Tromboni.Vistos.Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela
formulado pelo autor(a), uma vez que não existe prova inequívoca ao convencimento da verossimilhança do alegado e nem
fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.Tornem para designação de audiência de tentativa de conciliação.Int.
- ADV: JOÃO CARLOS DE LUCA JÚNIOR (OAB 370564/SP)
Processo 1008630-06.2014.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - LINDAURA RUAS CHAVES Gilvan Rodrigues de Oliveira - Manifeste-se o autor sobre a resposta da pesquisa do Infojud e Renajud de fls. 77/79, no prazo de
10 dias. Int. - ADV: ORLANDO DE ALMEIDA BENEDITO (OAB 263183/SP), AMANDA IRIS MARTINS FONSECA (OAB 278044/
SP)
Processo 1010697-41.2014.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Fabio
Marques dos Santos - COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ CPFL - Vistos, etc. Tendo em vista a retirada de mandado
de levantamento pelo(a) autor(a), JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC. Certificado o trânsito em
julgado, ao arquivo. P.R.I. - ADV: LEANDRO WEISSMANN (OAB 221242/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB
138990/SP), YAAKOV KALMAN WEISSMANN (OAB 35217/SP), RICARDO SOARES CAIUBY (OAB 156830/SP)
Processo 1011518-11.2015.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Edvaldo Tadeu Mecia Machado - Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. - Vistos.Fls. 91/104 : Tendo em vista
o recurso apresentado, às contrarrazões, após remetam-se os autos ao Colendo Colégio Recursal, observadas as formalidades
legais. Int. - ADV: LUCIUS PERES MALANTRUCCO (OAB 151969/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB
98709/SP)
Processo 1012814-68.2015.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia
Longrova Dreux Costa - Banco Itaú S/A - Aguarde-se a sentença. Int. - ADV: SERGIO LUIZ DIZIOLI DATINO (OAB 145043/SP)
Processo 1014249-14.2014.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - MARIA FREITAS
DOS SANTOS - Oscar Calçados LTDA - Manifeste-se o(a) autor(a) em dez dias, quanto a pesquisa realizada nos autos com
relação ao(à) réu(ré). No silêncio tornem para extinção. - ADV: ALINE BORGES FERRARI (OAB 309726/SP), WALTER CAMPOS
MOTTA JUNIOR (OAB 112101/SP)
Processo 1014288-74.2015.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - So Fook Tak Vistos. Tendo em vista a certidão supra, manifeste-se o autor em 10 dias sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE PAULA C DE S BRITO (OAB 89032/SP), MONIKA KIKUCHI (OAB 132074/SP)
Processo 1014461-35.2014.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - JULIO CESAR
VICENTE FERREIRA - TELEFONICA BRASIL S.A - Vistos. Tendo em vista a certidão supra, manifeste-se o autor em 10 dias
sobre o proseguimento do feito, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: THAIS MARQUES DA SILVA (OAB 240899/SP), THAIS
DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 1015905-06.2014.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MARCOS FARIAS DOS SANTOS Vistos. Tendo em vista a certidão supra, manifeste-se o autor em 10 dias sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
Intime-se. - ADV: JOAQUIM MOREIRA FERREIRA (OAB 52015/SP)
Processo 1016091-29.2014.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MILTA
TERESA NAVAS PAZMINO HENRIQUES - Vistos, etc.Homologo, por sentença, a desistência manifestada pelo(a) autor(a), nos
presentes autos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 485, VIII do CPC. Certificado o trânsito
em julgado, ao arquivo.P.R.I.C. Santos, d.s. - ADV: VITOR CARLOS VITORIO DO ESPIRITO SANTO (OAB 222203/SP)
Processo 1016268-90.2014.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - LUIZ
CARLOS SANTOS JUNIOR - CLARO S/A - Vistos, etc. Tendo em vista a retirada de mandado de levantamento pelo(a) autor(a),
JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 794, I, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, ao arquivo. P R I. - ADV: LUIZ
FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), REGINA HELENA FERREIRA
(OAB 199469/SP)
Processo 1016648-79.2015.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Edson
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º