Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2093
1287
153620/SP), ANDRE FARIAS GALINSKAS (OAB 309423/SP)
Processo 1006075-13.2015.8.26.0099 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Alexandre Martinez
Arruda - - Patricia Faim Arruda - Maria Thereza Salaroli - Luiz Carlos de Mello Ribeiro - - Cesar Carlos Stefanes - Fls. 413/414:
Nada a apreciar. Informe, a serventia, por e-mail, a exclusão do perito Luiz Carlos.No mais, cumpra-se integralmente a decisão
de fls. 411/412.Intime-se.Bragança Paulista, 28 de março de 2016. - ADV: ANDRE FARIAS GALINSKAS (OAB 309423/SP),
DIAMANTINO PEDRO MACHADO DA COSTA (OAB 153620/SP), ANTONIO GALINSKAS (OAB 86882/SP)
Processo 1006075-13.2015.8.26.0099 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Alexandre Martinez
Arruda - - Patricia Faim Arruda - Maria Thereza Salaroli - Luiz Carlos de Mello Ribeiro - - Cesar Carlos Stefanes - Ciente da
r. decisão monocrática de fl. 417/422, a qual deu provimento ao agravo de instrumento para determinar que a requerida seja
mantida no imóvel. Cumpra-se integralmente. No mais, a justificativa apresentada pelo perito Luiz Carlos às fls. 414, dando
conta que o atraso na entrega do laudo ocorreu devido às dificuldades em encontrar uma escada para realização da vistoria no
telhado do imóvel não merece guarida. Trata-se de material básico, facilmente encontrado no mercado. O prazo de 30 dias para
a entrega do laudo havia se esgotado e o perito sequer tinha comunicado ao juízo sobre a razão da demora. A serventia enviou
e-mail para o profissional em 12 de março de 2016 (fl. 398), cobrando o laudo, que respondeu mais de 15 dias depois (fl. 413).
Mantenho, pois, a exclusão do perito.Cumpra-se, imediatamente, a decisão de fls. 411/412. Intimem-se. - ADV: ANDRE FARIAS
GALINSKAS (OAB 309423/SP), DIAMANTINO PEDRO MACHADO DA COSTA (OAB 153620/SP), ANTONIO GALINSKAS (OAB
86882/SP)
Processo 1006445-89.2015.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Sergio Henrique da Costa Carvalho - Fl. 103: Defiro o pedido bloqueio
do veículo pelo sistema Renajud. Ao assessor para as providências cabíveis, uma vez que a taxa própria já foi recolhida
.Sem prejuízo, no prazo suplementar e improrrogável de 05 (cinco) dias, informe, o autor, a localização do veículo para fins
de cumprimento da liminar anteriormente deferida ou, caso não seja possível, providenciando a conversão da presente ação
em execução.No silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 485, § 1º do NCPC. Intime-se. nota de cartório: ciência ao autor de
pesquisa, fls. 107/108, no prazo de 05 dias. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1007227-96.2015.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.R.S. - A.S. - - T.A.B. - Manifeste-se o autor
sobre a contestação do requerido Thiago, no prazo de 15 dias. - ADV: TÉRCIO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 189695/SP),
TATIANE APARECIDA RODRIGUES (OAB 333557/SP), BEATRIZ CECILIA GRADIZ AUGUSTO MOURA (OAB 67558/SP)
Processo 1007380-32.2015.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Paulo Fermiano de Moura - BANCO
PAN S/A - Ciente da r. decisão monocrática de fls. 217/218, a qual negou seguimento ao agravo de instrumento interposto contra
a decisão de fl. 42/43. Cumpra-se integralmente. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado da sentença lançada às
fls. 170/173, arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: DANIEL COSMO DOS SANTOS FILHO (OAB 328134/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 4003068-30.2013.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - A.C.V. - A.K.J. - Para
o autor conferir e imprimir sua certidão de honorários, no prazo de 05 dias. - ADV: CRISTIANO DE ALMEIDA DANTAS (OAB
246344/SP)
Processo 4005078-47.2013.8.26.0099 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento WILSON APARECIDO ALMEIDA - SAMUEL ALVES DE MORAES - - ANDRESSA KARINA PEREIRA DE CAMPOS - Manifeste-se
o autor sobre certidão do oficial de justiça e auto de avaliação, fls. 189/192, no prazo de 05 dias. - ADV: ANTONIO GALINSKAS
(OAB 86882/SP)
Processo 4005842-33.2013.8.26.0099 (apensado ao processo 4005695-07.2013.8.26) - Inventário - Sucessões - Vilma
Maria Lima Valle - João Rubens Valle - João Rubens Valle Filho - - Luciana Valle - - Ana Paula Valle - - JOÃO GUSTAVO
LIMA VALLE - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apresentadas as declarações de bens e herdeiros e novo plano de
partilha pela inventariante às fls. 355/380, somente o filho João Gustavo manifestou sua concordância (fl. 393).Luciana e João
Rubens manifestaram-se às fls. 394/402 e 403/408, respectivamente, discordando dos termos pretendidos pela inventariante
para a partilha.A filha Ana Paula quedou-se silente.Em atendimento ao postulado pelas partes, designo audiência de tentativa
de conciliação para o dia 19 de maio de 2.016, às 16h30. Deverão as partes iniciar tratativas prévias de composição civil
e diligências úteis para viabilizar o acordo, (ex. avaliação dos bens que integram o monte mor).Ficam a inventariante e os
demais herdeiros intimados para comparecimento, na pessoa de seus procuradores.Observo que a inventariante providenciou
a declaração para pagamento do ITCMD às fls. 386/389, mas ante a discordância dos demais herdeiros quanto à partilha,
ainda não se procedeu ao recolhimento.Diante as questões pontuadas pelos herdeiros quanto à falta de prestação de contas
da inventariante, determino a ela que, na data de audiência, apresente, por escrito, prestação de contas de todos valores
levantados em relação a cada bem administrado, com respectivos documentos.Intimem-se. - ADV: HELOA MAGRINI BUZATO
(OAB 288259/SP), CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), WALTER LUIZ ALESSANDRI (OAB 38865/SP), EVANDRO
FERREIRA DE SOUZA NETTO (OAB 146299/SP), REGINA APARECIDA MIGUEL (OAB 62065/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BRAGANÇA PAULISTA EM 07/04/2016
PROCESSO :0002942-43.2016.8.26.0099
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 119/2016 - Bragança Paulista
AUTOR
: Justiça Pública
DECLARANTE : DIOGO MOTTA CAMILLO
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002943-28.2016.8.26.0099
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 124/2016 - Bragança Paulista
AUTOR
: J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
