Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2098
1212
ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP), JOSÉ EDUARDO PATRÃO SERRA (OAB 218090/SP), FERNANDA CORNETTA
DE ALMEIDA FONSECA (OAB 201929/SP)
Processo 1002847-22.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Heloisa Weber D’Avila - Vistos.
Fls. 143/144: Defiro. Aguarde-se 20 (vinte) dias.Intime-se. - ADV: FABIO LUIZ MARQUES ROCHA (OAB 138443/SP), RICARDO
DE SA DUARTE (OAB 239754/SP)
Processo 1002847-51.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Francisco da Silva Caseiro
Neto - Francisco da Silva Caseiro Neto - Fls. 74/138: não há que se falar em extinção do feito, haja vista que o processo
foi extinto pela sentença de fl. 69. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV:
REINALDO AUGUSTO (OAB 61138/SP), FRANCISCO DA SILVA CASEIRO NETO (OAB 70885/SP), RAFAEL SGANZERLA
DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1002947-06.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Augusto Nunes Miranda Vistos.Fls. 26/29: Ciência à parte autora.No mais, aguarde-se audiência de conciliação designada.Intime-se. - ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ANDREA MELO FIALHO (OAB 340963/SP)
Processo 1002971-05.2014.8.26.0016 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RICARDO
AUGUSTO UBEIRA FRANCO - Certifico e dou fé que a presente é lavrada para intimar a parte requerente a se manifestar sobre
o retorno negativo do mandado de citação expedido, deverá requerer o necessário para o andamento do feito no prazo legal ADV: RICARDO DE TOLEDO PIZA LUZ (OAB 101216/SP)
Processo 1003081-67.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor Tiago Luís Pavinatto Gonçalves - Brasilprev Seguros e Previdência S/A e outro - Tiago Luís Pavinatto Gonçalves - Vistos.Fl.
retro: Não tendo havido desistência do recurso inominado interposto pelo corréu Banco do Brasil e já tendo sido apresentadas
contrarrazões, remetam-se os autos ao Eg. Colégio Recursal, com as homenagens deste Juízo.Intime-se. - ADV: TIAGO LUÍS
PAVINATTO GONÇALVES (OAB 272508/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP),
PRISCILLA AKEMI OSHIRO (OAB 304931/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1003161-94.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Natália
Pinheiro Salgado - Fls. 53/56: Expeça-se o necessário à citação da requerida Academia de Ginástica e Saúde Klabin Ltda, na
pessoa dos sócios Paulo e Runpar, para os endereços informados às fls. 55. - ADV: IGOR MEIRA TEIXEIRA PÚBLIO (OAB
352522/SP)
Processo 1003190-47.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Humberto Pinhão - Humberto Pinhão - Vistos.Manifeste-se a parte ré sobre a alegação de descumprimento da decisão que
antecipou os efeitos da tutela, ou justifique a impossibilidade de cumpri-la, em cinco dias, sob pena de aplicação da multa já
fixada em decisão retro.Intime-se. - ADV: HUMBERTO PINHÃO (OAB 162861/SP)
Processo 1003314-30.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Murilo Riccioppo Magacho
Filho - Google Brasil Internet Ltda - Murilo Riccioppo Magacho Filho - Fls. 94/97: dê-se ciência à parte contrária.A aplicação de
eventual multa será apreciada por ocasião da sentença. - ADV: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), MURILO RICCIOPPO
MAGACHO FILHO (OAB 367996/SP)
Processo 1003352-42.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Alonso Antonio Lopez Silva - 1.
Fls. 25/26: recebo como emenda à inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa (R$ 10.112,92).2. Se há discussão acerca
da existência da dívida, o que se soma à ausência de risco de prejuízo à parte contrária, impõe-se a suspensão das restrições
cadastrais impugnadas, considerando a presença dos fundamentos insculpidos no artigo 300 do Código de Processo Civil.3.
Portanto, antecipo liminarmente os efeitos da tutela jurisdicional, para:a) determinar, com relação ao apontamento no valor de
R$ 112,92 (cento e doze reais e noventa e dois centavos), promovido por “CLARO REGIONAL SP2 SP/RIO DE JANEIRO”, a
imediata exclusão dos dados do autor Alonso Antonio Lopez Silva, inscrito no CPF/MF sob n.º 166.188.638-80 dos cadastros
de proteção ao crédito (v. fls. 31), servindo a presente decisão de ofício, que deverá ser encaminhado pelo próprio autor.b)
determinar que a ré se abstenha, no tocante à dívida objeto da demanda, de efetuar nova inscrição do nome do(a) autor(a)
nos cadastros de proteção ao crédito, sob pena de multa de R$2.000,00 (dois mil reais).4. Designe-se audiência de tentativa
de conciliação.5. Cite(m)-se. Intimem-se. - ADV: FELIPE PAPARELLI STEFANUTO (OAB 338404/SP), FABIANA TEIXEIRA
PAPARELLI STEFANUTO (OAB 286122/SP)
Processo 1003371-48.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - David Batista de Oliveira - 1. Ante a desistência manifestada às fls. 18, julgo EXTINTO o processo, sem resolução
de mérito, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.2. Deixo de fixar os encargos sucumbenciais, haja vista
a ausência de comprovada má-fé das partes (artigo 55 da Lei n.º 9.099/95).3. Remetam-se os autos ao arquivo.P. R. I. - ADV:
IGOR MARCHETTO MERCHAN (OAB 206345/SP)
Processo 1003544-09.2015.8.26.0016/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cicera da Conceicao
Rodrigues Fontes - New Park Estacionamento e Lava Rapido Ltda Me - Vistos.Fls. 20/21: Cumpra-se fls. 15, expedindo-se guia
de levantamento em favor da exequente.Após, nada mais sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: TIARA KYE SATO (OAB
320355/SP), RUBEM FERNANDO SOUSA CELESTINO (OAB 319153/SP), JOSÉ EDVAN DE ALMEIDA (OAB 166467/SP)
Processo 1003613-41.2015.8.26.0016/01 - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - David Zumerkorn e outros
- Latan Airlines Group S/A - Vistos.Intime-se a parte ré/executada, nos termos do art. 523 e §1º do Código de Processo Civil,
pela imprensa na pessoa de seu advogado, ou se não o tiver, por meio de carta com AR, para que pague o valor do débito
remanescente indicado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e penhora, com prosseguimento da execução.
O valor deverá ser atualizado até a data do efetivo depósito.Fica a parte executada também intimada, nos termos do art. 525
do Código de Processo Civil, de que transcorrido o prazo do art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias
para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (observando o disposto
nos parágrafos 1º a 15 do art. 525 do CPC).Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), BRUNO ZILBERMAN VAINER (OAB
220728/SP), LUIZ FERNANDO VILLELA NOGUEIRA (OAB 220739/SP)
Processo 1003622-66.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - Maria da Penha
Cavalcante Barbosa Pedullo - Maria da Penha Cavalcante Barbosa Pedullo - Vistos.Fls. 30: Recebo como emenda à inicial.
Anote-se. No mais, cumpra-se último parágrafo de fls. 27, citando-se a ré. Intime-se. - ADV: MARIA DA PENHA CAVALCANTE
BARBOSA PEDULLO (OAB 235058/SP)
Processo 1003676-66.2015.8.26.0016/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Marcus Vinicius Bezerra Belda - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Vistos,Nos termos do artigo 513, parágrafo 2º,
do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o valor indicado no
demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, apresentado pela parte exequente.Não ocorrendo pagamento voluntário em
tal prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento, prevista no artigo 523, do Código de Processo Civil, caso em que,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
