Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2108
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0045587-70.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem:
0045587-70.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Patrick Porto de Almeida; Advogado: Fred Moreno (OAB:
231596/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0046868-95.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem:
0046868-95.2014.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: Rodrigo Siqueira da Silva; Advogada: Marina Diana Egydio Tedeschi
(OAB: 235613/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0046958-69.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 004695869.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Camila Figueredo da Rocha; Advogado: Guilherme
Diniz Barbosa (OAB: 308865/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0048114-92.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem:
0048114-92.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alex Sandro Silva Rosa; Advogada: Carla
Cristina de Lima (OAB: 227983/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0048137-38.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 004813738.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Francisco Gilmario Gaspar da Silva; Advogado: Onelio Argentino (OAB:
59080/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0048275-44.2013.8.26.0577; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mu; Nº origem: 0048275-44.2013.8.26.0577; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: Adão de
Jesus dos Santos; Advogada: Iratí Aparecida Santos (OAB: 313076/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0048728-97.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 004872897.2015.8.26.0050; Assunto: Receptação Qualificada; Apelante: Misael Furtado Filho; Advogado: Evaldo Jose de Sousa (OAB:
253858/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0051806-02.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 005180602.2015.8.26.0050; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Apelante: Weslley Martins de Miranda
Paciencia; Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0053007-97.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 005300797.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Lucimar Pereira de Deus; Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB:
330200/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0054373-06.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem:
0054373-06.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alex Barbosa do Nascimento; Advogada:
Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0056254-18.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 005625418.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/
Apte: Valberto Costa da Silva; Advogada: Carolina Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público);
0058372-64.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 005837264.2015.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jose Antonio de Oliveira; Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB:
330200/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0059275-36.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 005927536.2014.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Guilherme do Patrocinio; Advogada: Raquel
Freitas de Souza (OAB: 113085/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0060850-47.2011.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 006085047.2011.8.26.0224; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Clayton Jose Dias da Costa; Advogada: Mariana
Alves Pereira da Cruz (OAB: 282353/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0061673-19.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 006167319.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Vitor Hugo Martins dos Reis; Advogado: Marlon
Heghys Giorgy Milametto (OAB: 173054/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0062665-77.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem:
0062665-77.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Oseias Silva do Nascimento; Advogada:
Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0063183-74.2012.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/Execuções Criminais; Nº
origem: 0063183-74.2012.8.26.0405; Assunto: Homicídio Qualificado; Apte/Apdo: Jair Brito de Lima; Advogada: Eloisa Pinto
Silva (OAB: 141894/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0066213-13.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 006621313.2015.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Paulo Henrique Duarte Amaral; Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB:
330200/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
