Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2112
2613
SILVA DE FARIA (OAB 105635/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0002852-68.2003.8.26.0106 (106.01.2003.002852) - Outros Feitos não Especificados - Títulos de Crédito Plastunion Ind de Plasticos Ltda - - Plastunion Embalagens Ltda - Morplast Thermoplasticos Ltda - Vistos. Digam as autoras
em termos de prosseguimento. Aguarde-se por 30 dias. Decorridos, na inércia, intime-se-o, via postal, para dar andamento ao
feito em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: MAURO RUSSO (OAB 25463/SP), DANIELA GABRIELLI (OAB 176750/SP),
VICTORINO JOSE ALONSO (OAB 100918/SP)
Processo 0002889-75.2015.8.26.0106 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Emerson de Souza Ruiz - - ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA RUIZ - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Cancele-se a distribuição deste e junte-se o presente expediente
nos autos do processo 993-94.2015. Após, cls naqueles autos. Int. - ADV: NAYARA ALMEIDA HAVALKS RAMOS DA CUNHA
(OAB 352637/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), SILVANA CARVALHO GALINDO (OAB 284603/SP)
Processo 0002897-86.2014.8.26.0106 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itau Unibanco
S/A - VAMPLEST FERRAMENTARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME - - ADILSON PEREIRA AGIBERT - - VANDERLEI
APARECIDO ROCHA - Vistos. O(a) autor(a) deverá recolher o valor de R$ 12,20 para cada CPF a ser pesquisado e para cada
diligência eletrônica requerida, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011. Recolhimento em favor
do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1. Recolhidas as custas, desde já fica autorizada a pesquisa de
endereço e/ou eletrônica de bens. Deverá, também, trazer cálculo atualizado da dívida. Aguarde-se manifestação do autor por
30 dias. Decorridos, na inércia, ao arquivo. INT. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0002952-03.2015.8.26.0106 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Associaçao dos Amigos e
Proprietarios do Pq Suiça - Carlos Maximo Neto - - Sandra Mara Silva Rampazzo maximo - Vistos. Tratando-se de competência
relativa, cite-se. Intime-se. - ADV: DORA LUCIA SILVA DE ALMEIDA (OAB 72825/SP)
Processo 0002978-98.2015.8.26.0106 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Josimar Silva Santos - Vistos. Fls. 40/42. recebo a inicial. No mais, comprovada a mora,
defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida
pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar
(DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a
efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo,
nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a
posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. Caso o réu não seja localizado e haja requerimento de pesquisa on-line, via BACENJUD, INFOJUD (Receita Federal)
e RENAJUD (Detran), o interessado deverá recolher o valor de R$ 10,00 para cada diligência, nos termos do Comunicado nº
170/2011 do CSM/SP, aguardando-se, nesse caso, manifestação pelo prazo de 30 dias. Decorridos, no silêncio, intime-se o(a)
requerente, por carta, VIA CORREIO, para que dê(em) regular andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção, nos
termos do artigo 267, § 1º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PETER ECKSCHMIEDT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CREPALDI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0298/2016
Processo 1000154-18.2016.8.26.0106 - Alimentos - Provisionais - Fixação - B.S.S. e outros - Vistos.Fls.32: junte-se a
resposta.Realizei pesquisa de endereço, que restou negativa.Assim, nos termos do inciso II do artigo 256 do Código de Processo
Civil, defiro a citação editalícia, com prazo de 20 dias (inciso III do art.257 do CPC), observando-se o disposto nos incisos II e
IV do art.257 do CPC. Providencie o cartório a publicação no Diário Eletrônico, com as advertências de praxe.Desnecessária a
publicação do edital em jornal local, nos termos do parágrafo único do artigo 257 do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo
fixado no edital, sem manifestação do(s) requerido(s), oficie-se à O.A.B local, solicitando a indicação de Curador Especial para
defender os interesses do(a)(s) requerido(a)(s), citado(a)(s) por edital, nos termos do art.72, II, do CPC.Após, com a resposta
do ofício supra, abra-se-lhe vista para contestação dentro do prazo legal, intimando-se-o(a) VIA IMPRENSA OFICIAL.Int. - ADV:
ODILSON DO COUTO (OAB 296524/SP)
Processo 1000252-03.2016.8.26.0106 - Procedimento Comum - Guarda - M.S. - Vistos.Concedo a guarda provisória das
crianças Eduarda e Milena ao autor.As visitas deverão ocorrer de acordo com o estabelecido às fls.40. No mais, certifique-se
eventual revelia.Após, intime-se o autor para manifestação.Intime-se. - ADV: ROBSON DOS SANTOS MELO (OAB 344339/SP)
Processo 1000295-37.2016.8.26.0106 - Procedimento Comum - Guarda - L.P.G. - C.M.S. - Vistos.Defiro os benefícios da
gratuidade da justiça ao réu, nos termos da Lei nº 1060/50 e artigos 98/102 do CPC. Anote-se.No mais, homologo, por sentença,
para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo formulado às fls.35/36.Em conseqüência, resolvo o
mérito do pedido nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, expeça-se certidão de
honorários advocatícios em favor do(s) procurador(es) nomeado(s) nos autos.Ciência ao MP.Oportunamente, arquivem-se com
as cautelas de estilo.P.R.I. - ADV: CARLA TEIXEIRA BORNA (OAB 210755/SP), VANDERLEI LIMA SILVA (OAB 196983/SP)
Processo 1000326-57.2016.8.26.0106 - Procedimento Comum - Guarda - B.C.B.S. - Vistos. Homologo, por sentença, para
que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo formulado às fls.30.Em conseqüência, resolvo o mérito do
pedido nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários
advocatícios em favor do(s) procurador(es) nomeado(s) nos autos.Ciência ao MP.Oportunamente, arquivem-se com as cautelas
de estilo.P.R.I. - ADV: ODILSON DO COUTO (OAB 296524/SP)
Processo 1000365-54.2016.8.26.0106 - Interdição - Tutela e Curatela - D.B.F. - Vistos.Fls.36: junte-se a resposta.Fls.46:
manifeste-se a autora em 10 dias.Após, tornem ao Ministério Público.Int. - ADV: BRUNA REGINA MARTINS HENRIQUE (OAB
321254/SP)
Processo 1000407-06.2016.8.26.0106 - Procedimento Comum - Guarda - P.F.M. - Vistos.Cite-se para resposta em 15 dias.
Decorrido o prazo, oficie-se à OAB para indicação de curador especial. Intime-se. - ADV: ERICA BAREZE DOS SANTOS (OAB
263606/SP)
Processo 1000441-78.2016.8.26.0106 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.J.M. e outro - Vistos.Homologo,
por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o pedido de desistência formulado pelo(a) requerente
às fls.22/24.Em conseqüência, não resolvo o mérito do pedido, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do(s) procurador(es) nomeado(s) nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
