Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano IX - Edição 2112
276
contra a querelada TÂNIA SOELI ARAÚJO BARRETO FIRMINO, como incursa no artigo 140 , do Código Penal. Na forma dos
artigos 396 e 396 A do Código de Processo Penal, concedo à querelada prazo de 10 dias para resposta, voltando após conclusos
para decisão a teor do artigo 397 do mesmo Diploma Legal. Cite-se a querelada para responder a acusação nos termos supra.
Em não sendo encontrado, tornem conclusos. Em caso de citação pessoal e não havendo resposta, proceda a serventia a
nomeação de Defensor Dativo para resposta da Defesa, no prazo de 10 dias, vindo conclusos após para outras deliberações.
Providencie a serventia as anotações e comunicações necessárias. Dê-se ciência às partes. - ADV: FABIO MARÃO LOURENÇO
(OAB 190201/SP)
Processo 0002853-54.2015.8.26.0390 - Termo Circunstanciado - Injúria - T.S.A.B.F. - Os autos encontram-se com vista
para o defensor da querelada apresentar defesa preliminar no prazo de dez (10) dias) - ADV: MARCELO HABES VIEGAS (OAB
209297/SP)
Processo 0003489-20.2015.8.26.0390 - Termo Circunstanciado - Injúria - J.P. - R.M.S. - Vistos, etc... Tratando-se de crime
contra a honra, que somente se procede mediante ação penal de iniciativa privada, aguarde-se em cartório a interposição de
queixa ou o decurso do prazo decadencial. Após, ao MP e cls. - ADV: JULIANA LOPES (OAB 327865/SP)
Processo 0003888-83.2014.8.26.0390 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
- D.S.L. - Vistos, etc... Fls.118: Por ora, aguarde-se a oitiva das testemunhas de acusação. Int. - ADV: GUSTAVO PETROLINI
CALZETA (OAB 221214/SP)
Processo 0003888-83.2014.8.26.0390 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
- D.S.L. - Foi designado o dia 13 de junho de 2016 às 16h05min para inquirição da testemunha Júlio César Alves de Lima na
Primeira Vara Criminal de São José do Rio Preto-SP.) - ADV: GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP)
Processo 1000372-67.2016.8.26.0390 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra a Honra - N.P.G.F. - Vistos,
etc...Designo audiência preliminar para oportunidade de composição civil e reconciliação (CPP, Artigo 520 e seguintes) para o
dia 26/07/2016 às 15h:00min.Intimem-se as partes, cientificando o(a) querelante de que o não comparecimento importará em
renúncia tácita (CPP, Artigo 57).Providencie a Serventia, a juntada de folha de antecedentes e certidões do que nela constar em
nome do(a) querelado(a).Int. - ADV: GUSTAVO FERNANDO CABEÇO (OAB 231035/SP)
NOVO HORIZONTE
1ª Vara Cível
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE ISRAEL VENTRILIO
ARAUJO COSTA, REQUERIDO POR ANA PAULA VENTRILIO - PROCESSO Nº0001434-49.2013.8.26.0396.O(A) MM. Juiz(a)
de Direito da 1ª Vara, do Foro de Novo Horizonte, Estado de São Paulo, Dr(a). Raphael Faraco Neto, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 16 de fevereiro de 2015,
foi decretada a INTERDIÇÃO de ISRAEL VENTRILIO ARAUJO COSTA, CPF 432.385.518-41, declarando-o(a) absolutamente
incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a).
ANA PAULA VENTRILIO. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Novo Horizonte, aos 25 de abril de 2016.
OLÍMPIA
3ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Físico nº:
0002434-38.2014.8.26.0400
Classe: Assunto:
Procedimento Comum - Perdas e Danos
Requerente: Luciana Borges Vilela e outro
Denunciado à Lide (Passivo):
Usina Açucareira Guarani S/A e outros
Justiça Gratuita
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0002434-38.2014.8.26.0400
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Olímpia, Estado de São Paulo, Dr(a). Sandro Nogueira de Barros
Leite, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) Jose Luiz Portugal Viradouro Me, AV RUI BARBOSA, 1258, CENTRO - CEP 14740-000, Viradouro-SP,
CNPJ 01.979.317/0001-84, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum por parte de Luciana Borges Vilela e outro,
alegando em síntese: A requerente manteve união estável com o Sr. Francisco Antônio Ramos, falecido no acidente em que o
requerido que conduzia os veículos de propriedade dos 2º (Sandra Cristina Ribeiro Kfouri) e 3º (José Luiz Portugal Viradouro ME)
requeridos (caminhão Mercedes Bens, placas BXI 4459, com reboque de placas BWQ 7336) adentrou em momento “inoportuno”
na pista de rodovia precedente de uma estrada de terra secundária (saiu de uma fazenda cruzando a pista), interceptando o
tráfego do veículo conduzido pelo Sr. Francisco Antônio Ramos fazendo com que o veículo camionete conduzido por este último,
batesse na sua parte dianteira esquerda contra o terço posterior do flanco esquerdo do reboque. Requer ao final a condenação
dos requeridos em indenização por danos morais e danos materiais, pede ainda a procedência da Ação com a condenação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
