Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2114
1921
Ulisses dos Santos - Brookfield Rio de Janeiro Empreedimentos Imobiliários S.A. - Vistos.Manifeste-se o exequente, no prazo
de cinco dias, a respeito do depósito no valor de R$ 3.481,36 (fls. 329 ), se dá por satisfeita a obrigação e, em nome de quem
deverá ser expedida a guia de levantamento. O silêncio será interpretado como cumprida a obrigação, gerando a extinção. Int.
São Paulo, 06 de maio de 2016 - ADV: JORGE LUIS CORRÊA DO LAGO (OAB 349558/SP), CARLOS ALBERTO BARBOZA
(OAB 104311/SP)
Processo 0026974-11.2013.8.26.0005 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Renato Barbosa Leal Banco Itaucard S.A. - Vistos.Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, a respeito do depósito no valor de R$ 264,95 (fls.142),
se dá por satisfeita a obrigação e, em nome de quem deverá ser expedida a guia de levantamento. O silêncio será interpretado
como cumprida a obrigação, gerando a extinção. Int.São Paulo, 05 de maio de 2016 - ADV: BARBARA RUIZ DOS SANTOS
(OAB 327953/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 0027519-18.2012.8.26.0005 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Vilmar Martins dos
Santos - Banco Pecúnia S/A - Vistos.Transitado em julgado, V. Acórdão, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco
dias, em termos de prosseguimento.Nos termos do artigo 1.285, § 1º, subseção XXVI das NSCGJ, eventual cumprimento de
sentença deverá tramitar em formato digital.Decorrido prazo de 30 dias, nada sendo requerido, ao arquivo.Havendo pedido de
cumprimento de sentença, estes autos físicos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias, contados do requerimento, para
consulta e extração de cópias, após o qual serão arquivados.Int.São Paulo, 05 de maio de 2016. - ADV: BARBARA RUIZ DOS
SANTOS (OAB 327953/SP), ANDRÉ LUÍS RODRIGUES TRENCH (OAB 158700/SP), RINALDO FONTES (OAB 111875/SP)
Processo 0027701-67.2013.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Luciana Pereira de Carvalho - Vistos.O(A) autor(a) ajuizou demanda,
todavia, não deu regular andamento ao feito. Encaminhada intimação para o endereço declinado na inicial, subsistiu a inércia.
Observo que este feito se encontra paralisado desde outubro/2015, nada sendo providenciado quanto ao válido processamento.
Cumpridas foram as disposições do parágrafo único do art. 274 do Código de Processo Civil.Diante disso, o abandono processual
ficou caracterizado, bem como o desinteresse do(a) autor(a). A extinção é de rigor.Posto isso, JULGO EXTINTO o processo,
sem a resolução do mérito, nos termos 485, inciso III, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, nada sendo
requerido, ao arquivo com baixa definitiva. Custas na forma da lei.P.R.I.O valor do preparo de apelação é de R$ 517,76, mais o
porte de remessa e retorno, no valor de R$ 32,70, por volume, sendo que os autos contam atualmente com 01 volume. - ADV:
JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 0027955-45.2010.8.26.0005 (005.10.027955-9) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - SECID Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Ronaldo da Costa Araújo - Vistos.Dou por penhoradas as quantias
de R$ 802,96 e R$ 47,69. Intime-se o devedor da penhora, por mandado (fls. 34), devendo o exequente recolher a diligência
necessária a intimação.Providencie a serventia junto à instituição financeira a transferência das quantias bloqueadas para
conta judicial a ser aberta na agência 1897 do Banco do Brasil.Decorrido “in albis” o prazo de quinze dias para oferecimento de
impugnação, tornem conclusos para liberação das quantias penhoradas a favor do credor. Int.São Paulo, 09 de maio de 2016. ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP)
Processo 0028612-60.2005.8.26.0005 (005.05.028612-3) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Douglas dos Reis Beltrame - Lapenna Comércio de Veículos Ltda - - Banco Abn Amro Real S.a. - - Eliane Lapenna
- - José Lapenna Neto - Vistos.Fls. 719/720: Defiro a expedição de mandado de levantamento judicial no valor de R$ 35.211,33
(fl. 721) em favor do exequente, devendo constar o nome do Dr. Alfredo Lúcio dos Reis Ferraz, OAB/SP 115.296.Oficie-se,
com urgência, ao Juízo do Setor de Execuções contra a Fazenda Pública - Foro Central, autos do processo n. 052484821.1989.8.26.0053, informando que o valor atualizado do débito penhorado no rosto dos autos é R$ 57.832,61. Caso haja saldo
em favor dos executados, solicita-se a transferência da importância de R$ 22.621,28 para este Juízo, a fim de liquidar o débito
exequendo. O ofício poderá ser encaminhado por e-mail.Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP),
ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), ALFREDO LUCIO DOS REIS FERRAZ (OAB 115296/SP), EUCLIDES
TEODORO DE OLIVEIRA NETO (OAB 175243/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), WILSON TEIXEIRA DIAS (OAB 223028/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/
SP)
Processo 0028612-60.2005.8.26.0005 (005.05.028612-3) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Douglas dos Reis Beltrame - Lapenna Comércio de Veículos Ltda - - Banco Abn Amro Real S.a. - - Eliane Lapenna
- - José Lapenna Neto - Vistos.Reconsidero o despacho de fls. 722, no tocante à expedição da guia, para que conste o nome
Dr. Wilson Teixeira Dias, OAB. 223.028, conforme requerido a fls. 719.Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), WILSON TEIXEIRA DIAS (OAB 223028/SP), ACACIO FERNANDES
ROBOREDO (OAB 89774/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), EUCLIDES TEODORO DE OLIVEIRA
NETO (OAB 175243/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), ALFREDO LUCIO DOS REIS FERRAZ (OAB
115296/SP)
Processo 0028612-60.2005.8.26.0005 (005.05.028612-3) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Douglas dos Reis Beltrame - Lapenna Comércio de Veículos Ltda - - Banco Abn Amro Real S.a. - - Eliane Lapenna
- - José Lapenna Neto - Vistos.Oficie-se ao Banco do Brasil S/A para que retifique o nome do autor no comprovante de depósito
de fl. 723, fazendo-se constar DOUGLAS DOS REIS BELTRAME, e não como constou.Int. - ADV: WILSON TEIXEIRA DIAS
(OAB 223028/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP),
EUCLIDES TEODORO DE OLIVEIRA NETO (OAB 175243/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ACACIO
FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), ALFREDO LUCIO DOS REIS FERRAZ (OAB 115296/SP), HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0028612-60.2005.8.26.0005 (005.05.028612-3) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Douglas dos Reis Beltrame - Lapenna Comércio de Veículos Ltda - - Banco Abn Amro Real S.a. - - Eliane Lapenna
- - José Lapenna Neto - “Providencie o(a) autor(a) a retirada da guia de levantamento, no prazo de 05 dias”. - ADV: HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), EUCLIDES TEODORO DE OLIVEIRA NETO (OAB 175243/SP), ACACIO FERNANDES
ROBOREDO (OAB 89774/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), ALFREDO LUCIO DOS REIS FERRAZ
(OAB 115296/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP),
WILSON TEIXEIRA DIAS (OAB 223028/SP)
Processo 0030401-16.2013.8.26.0005 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Marilene Silva Ferreira
- Maria dos Anjos da Silva - - José Luciano de Moura - VistosManifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, em termos de
prosseguimento.Decorrido, sem manifestação, ao arquivo.Int.São Paulo, 06 de maio de 2016. - ADV: JOAO LUIZ DIVINO (OAB
117724/SP), MARIA SELMA BRASILEIRO RODRIGUES (OAB 142997/SP)
Processo 0030612-52.2013.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação Educacional Presidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º