Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2118
2565
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VINICIUS COELHO DE MATOS QUEIROZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0228/2016
Processo 0000909-55.1996.8.26.0625 (625.01.1996.000909) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Estado de São Paulo S/A - Jurandir Prado Leite - - Claudio Leite Candido - - José Rosemal Toledo Leite - Cientificar
a parte de que os autos se encontram em Cartório, estando autorizada carga em livro próprio por 10 (dez) dias (arts. 157 a
169 das Normas de Serviço da Eg. Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. Decorridos 30 (trinta) dias, tornar os autos ao
arquivo. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JOSE
BENEDICTO DA CRUZ (OAB 18067/SP), ROSANA LETÍCIA CRUZ DE CAMARGO KATER (OAB 186768/SP), MARCIO PEREZ
DE REZENDE (OAB 77460/SP), ILTON MADIA (OAB 64122/SP), ROBINSON DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 216429/SP)
Processo 0001993-91.1996.8.26.0625 (625.01.1996.001993) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Estado de São Paulo S/A - José Rosemal Toledo Leite - - Jurandir Prado Leite - - Vera Lucia Belineli Leite - Cientificar
a parte de que os autos se encontram em Cartório, estando autorizada carga em livro próprio por 10 (dez) dias (arts. 157 a
169 das Normas de Serviço da Eg. Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. Decorridos 30 (trinta) dias, tornar os autos
ao arquivo. - ADV: ILTON MADIA (OAB 64122/SP), IVAN MARCELINO DO CARMO (OAB 110539/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 0003809-54.2009.8.26.0625 (625.01.2009.003809) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Benedito
Idilseu de Souza - - Fatima Roseni da Costa - Genesco Gomes Faria Neto - - Marlene Gomes Faria - - Paulo Roberto de Faria Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de OliveiraVistos.I - Fls.328: Cabe ao advogado dar atendimento por petição
física endereçada aos autos do processo também físico.II Aguarde-se por mais 10 (dez) dias e, no silêncio, arquivem-se com as
anotações necessárias, no aguardo de provocação futura com atendimento correto.III Int. - ADV: SERGIO FORNACIARI (OAB
63553/SP), ADELIA CURY ANDRAUS (OAB 116602/SP), ANDRÉ LUIZ CARDOSO ROSA (OAB 224668/SP)
Processo 0006600-88.2012.8.26.0625 (625.01.2012.006600) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Edelson Salles - Alexandre Danelli Engenharia e Construções Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de
OliveiraVistos.I - Do retorno dos autos da Superior Instância, sendo modificada parcialmente a sentença, pelo V.Acórdão de
fls. 193/199 e negado seguimento ao Recurso Especial, transitado em julgado em 20.04.2016, cientifiquem-se as partes. II
- No mais, aguarde-se eventual requerimento da parte interessada por 30(trinta) dias, devendo ser observado, se o caso, o
regramento estabelecido pelos arts.1285 a 1288 das NSCGJ para cumprimento de sentença (se cabível).III - Decorrido o prazo,
arquivem-se os autos com as anotações necessárias, no aguardo de provocação futura.IV - Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ COUTINHO
DE OLIVEIRA (OAB 219488/SP), MARIO ROBERTO FILARETTI (OAB 295264/SP)
Processo 0007726-42.2013.8.26.0625 (062.52.0130.007726) - Procedimento Comum - Obrigação de Entregar - Flavio Custodio
Cerqueira Campos - Ricardo Eletro Divinopolis Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de OliveiraVistos.I- Fls.
280/284: Cabe ao advogado protocolizar a petição e o comprovante de depósito no incidente de cumprimento de sentença (Proc.
0004138-22.2016.8.26.0625) que já tramita no formato digital, no fluxo de trabalho, no prazo de 05 (cinco) dias.Aqui, não se
pode mais fazer a apreciação. II - Int. - ADV: MARIA JOSE FAIS (OAB 142672/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB 23255/PE), LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB 91166/MG), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ARIADNE ABRÃO DA
SILVA ESTEVES (OAB 197603/SP), NELSON ESTEVES (OAB 42872/SP), JOÃO ROBERTO PEREIRA MATIAS (OAB 286181/
SP)
Processo 0009880-14.2005.8.26.0625 (625.01.2005.009880) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Clarisse Akiko Kanaya - Baumer Sa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de OliveiraVistos.I - Do retorno dos
autos da Superior Instância, sendo mantida a sentença de improcedência pelo v.Acórdão transitado em julgado em 31.03.2016,
cientifiquem-se as partes.II - No mais, aguarde-se eventual requerimento da parte interessada por 30(trinta) dias, devendo
ser observado, se o caso, o regramento estabelecido pelos arts.1285 a 1288 das NSCGJ para cumprimento de sentença (se
cabível).III - Decorrido o prazo, arquivem-se os autos com as anotações necessárias, no aguardo de provocação futura.IV Int - ADV: DÉBORA PIOVEZAN BARBOSA AVELINO (OAB 305669/SP), JOAO CARLOS CORSINI GAMBOA (OAB 74083/SP),
MARCELO KEN-ITI HIROYAMA SUZUKI (OAB 252936/SP), MARCUS VINICIUS MOTTA CARBONE (OAB 111025/SP)
Processo 0010489-26.2007.8.26.0625/01 (062.52.0070.010489/1) - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil Sa - Auto
Posto Nova Vida Taubaté Ltda - - Eder de Bona - - Sonia Regina Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa
de OliveiraVistos.I- Fls. 326/327: I.1. Deve a exequente recolher as contribuição(ões) devida (guia com codificação própria:
304-9) em razão da juntada do mandato/substabelecimento, nos termos do art. 48, e §§, da Lei Estadual nº 10.394/70. I.2.Para
a requisição de informações vias sistemas RENAJUD e INFOJUD (DRF, DÓI e DITR) deve a exequente recolher as custas
(R$12,20 para cada executado e para cada medida - TOTAL DE 06 pesquisas por executado; guia FEDTJSP com código de
receita n. 434-1) nos termos do Provimento CSM n. 2195/2014 (DJE de 08.08.2014).Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias e,
em caso de inércia, já determinado o arquivamento dos autos com as anotações necessárias, no aguardo de provocação futura.
II Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDER DE BONA (OAB 125673/SP)
Processo 0010854-41.2011.8.26.0625/01">0010854-41.2011.8.26.0625/01 (apensado ao processo 0010854-41.2011.8.26) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Decio Azevedo Imóveis Sc Ltda - Marcio Silva Construçao e Empreendimentos Sc Ltda - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de OliveiraVistos.I - Fls. 177/179: Diante do recolhimento das custas:I.1.A pesquisa pelo
sistema RENAJUD, já realizada pela serventia (fls.181/184), constatou a existência, em nome da parte executada, no total de
07 (sete) veículos, que em alguns apresentam restrição judicial e de Alienação fiduciária, sendo que 05 (cinco) veículos estão
livres de restrições: VW/FOX 1.06, ANO 2014; VW 14.140, ANO 1990; M.BENZ/L 708E, ANO 1988 REB/DELVE, ano 1980 e
REB/MASSARI, ano 1959. A indicação/presunção é de que os veículos pertencem ao(à) devedor(a), estando registrado em
seu nome no órgão de trânsito.Diante disso, aguarde-se manifestação da exequente em termos de seguimento, pelo prazo de
10 (dez) dias. 1.2. Providencie a serventia a elaboração de minuta pelo sistema INFOJUD, para requisição de cópia somente
da última declaração de rendimentos e bens apresentada pela parte executada, anexando na sequência o(s) demonstrativo(s)
extraídos(s).Proceda a serventia como de praxe para o caso de resposta positiva.Em vindo informação negativa, intime-se
a parte credora para manifestação em 10 (dez) dias, ficando desde já determinado o arquivamento se nada for postulado.
Observe-se.II - Int. - ADV: DECIO SILVA AZEVEDO (OAB 30872/SP), LUCIMARA GAIA DE ANDRADE (OAB 122779/SP)
Processo 0010854-41.2011.8.26.0625/01">0010854-41.2011.8.26.0625/01 (apensado ao processo 0010854-41.2011.8.26) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Decio Azevedo Imóveis Sc Ltda - Marcio Silva Construçao e Empreendimentos Sc Ltda - Ciência ao
exequente da resposta da Receita Federal dando conta da inexistência de entrega de declaração, facultada a manifestação
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