Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2119
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JUDICIÁRIA EM SUA TOTALIDADE. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE
18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do
STF de 05/02/2016. - Advs: Mario Rodrigues Teixeira Junior (OAB: 215874/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar
Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 4º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2038694-48.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São João da Boa Vista - Agravante:
Fundação de Ensino Otavio Bastos - Agravada: ANDREA CRISTINA LIMA MOREIRA - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira
Jacot - Deram provimento ao recurso. V. U. - *AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. INDEFERIMENTO DO
PEDIDO DE REALIZAÇÃO DAS PESQUISAS BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. INCONFORMISMO DA EXEQUENTE
DEDUZIDO NO RECURSO. ACOLHIMENTO. ÚLTIMAS PESQUISAS REALIZADAS EM 2011. PERTINÊNCIA DO PEDIDO,
ANTE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO PATRIMONIAL DO EXECUTADO. DECISÃO REFORMADA PARA DEFERIR A
REALIZAÇÃO DAS PESQUISAS. RECURSO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 74,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Marcelo Ferreira
Siqueira (OAB: 148032/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 4008409-06.2013.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: WILSON
ROBERTO DE JESUS SILVA - Embargdo: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS - Magistrado(a)
Daise Fajardo Nogueira Jacot - Rejeitaram os embargos. V. U. - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO, OMISSÃO
OU OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS. CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE. INADEQUAÇÃO DOS EMBARGOS
PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 74,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Wanderley de
Oliveira Tedeschi (OAB: 110248/SP) - Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: 81617/RJ) - Renata Mollo dos Santos (OAB:
179369/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 4º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1003507-27.2015.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juízo de Ofício
- Magistrado(a) Cesar Lacerda - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. COMPETÊNCIA RECURSAL. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO ADMINISTRATIVO DE DIRETOR DE
ESTABELECIMENTO PARTICULAR DE ENSINO.É DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DESTA CORTE (1ª A 13ª CÂMARAS) A
COMPETÊNCIA PARA CONHECER DE RECURSO INTERPOSTO EM AÇÕES RELATIVAS A ENSINO EM GERAL, SALVO AS
CONCERNENTES A OBRIGAÇÕES DE DIREITO PRIVADO IRRADIADAS DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESCOLARES, NOTADAMENTE AQUELAS INERENTES AO ASPECTO ECONÔMICO DA RELAÇÃO CONTRATUAL.RECURSO
NÃO CONHECIDO. REDISTRIBUIÇÃO DETERMINADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Alexandre Borba
(OAB: 242183/SP) - Celio Luiz Muller Martin (OAB: 127229/SP) - Renata de Oliveira Monteiro da Costa (OAB: 314706/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar
Nº 1005893-43.2015.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Apelante: Cicero Carlos de Santana
(Assistência Judiciária) - Apelado: Cícero Terra de Santana - Magistrado(a) Celso Pimentel - ANULARAM A SENTENÇA
COM ORDEM DE REDISTRIBUIÇÃO, DANDO POR PREJUDICADO O APELO. V.U. - PORQUE COMPETE AO JUÍZO DA
INTERDIÇÃO O EXAME DO PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO FORMULADO PELO INTERDITO, POR SUA MÃE E
CURADORA, ANULA-SE A SENTENÇA E SE ORDENA A REDISTRIBUIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
