Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2126
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SP)
Processo 1006420-07.2015.8.26.0510 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Pura Beleza Comercio e
Representsção de Produtos Cosmeticos Ltda Me - OI MOVEL S/A - Vistos.Ante a certidão dando conta de que decorreu em
branco o prazo para que a autora regularizasse o preparo da ação, nos termos do art. 1093 e parágrafos das NSCGJ, ordeno
o cancelamento da distribuição (artigo 290 do NCPC). Façam-se as anotações necessárias.Intimem-se. - ADV: MARCELA
MARQUES VITZEL (OAB 279608/SP)
Processo 1006622-81.2015.8.26.0510 - Monitória - Cheque - Alves Rio Claro Comércio de Confecções Ltda - Kivia Colangelo
- Vistos.A autora é pessoa jurídica com fins lucrativos e, apesar de regularmente intimada, não apresentou documentos que
comprovem a alegada impossibilidade de arcar com as custas processuais. Indefiro, pois, o pedido de gratuidade, devendo a
autora comprovar o recolhimento da taxa judiciária em quinze dias.No silêncio, conclusos para cancelamento da distribuição.
Intimem-se. - ADV: FERNANDA FATTORI SANCHEZ (OAB 340050/SP)
Processo 1007136-34.2015.8.26.0510 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.A.O.L. - - A.A.O.L.
- A.O.L. - Vistos.Fls.83: então, a despeito da manifestação do Ministério Público (fls.81), tente-se a intimação pessoal do
executado para efetuar o pagamento da diferença reclamada (memória de cálculo de fls.76/77), provar que o fez ou justificar a
impossibilidade de fazê-lo, no prazo de três dias, sob pena de prisão.No caso de não localização do executado, fica ele, desde
logo, intimado nos termos do artigo 274, parágrafo único do NCPC. Fica a parte executada desde já advertida de que somente
a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento.Registre-se que se a parte
executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo
prazo de 1 (um) a 3 (três) meses e protestada a decisão judicial.O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do
pagamento das prestações vencidas e vincendas.Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação
ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público.A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída,
servirá como mandado, devendo o Sr. Oficial de Justiça observar o disposto no art. 212 e parágrafos do NCPC. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei.Ciência ao Ministério Público.Intimem-se. - ADV: JÉSSICA ADRIELLE BORGES DE OLIVEIRA
(OAB 348042/SP), FREDERICO CUSTODIO DAVID DOS SANTOS (OAB 288241/SP)
Processo 1007640-40.2015.8.26.0510 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Mário Aparecido Bellato Instituto Nacional do Seguro Social - As partes: ciência acerca do agendamento de data, local e horário para exame pericial na
pessoa do requerente, Sr. Mário Aparecido Bellato, para o dia 12 de julho de 2016 às 16h00min, a ser realizado na sede deste
Fórum (sala 217 do CEJUSC - Rua 7 nº830 - Centro Rio Claro-SP), conforme fls.140 dos autos, a ser realizada pelo Perito
Judicial Dr. Marco Antonio da Silva Beltrão CRM/SP 68433-3. - ADV: JULIANA CRISTINA COGHI (OAB 241218/SP)
Processo 1007687-48.2014.8.26.0510 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Edson
Barros de Araujo - Fls. 37: Providencie o autor, o recolhimento da diligência para cumprimento do ato. - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1008019-15.2014.8.26.0510 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - WESLEY FERNANDO
PEREIRA NUNES - CARLOS ANTONIO BOTTA JUNIOR - - KAREN CRISTINA BOTTA NITTA FIGUEIREDO - - Alfa Seguradora
(denunciada À Lide) - Vistos.A litisdenunciada foi citada conforme aviso de recebimento de fls.153. Manifeste-se o autor, em
quinze dias, sobre os documentos juntados a fls.157/158 e 166/167 (art. 437, §1º do CPC/2015).Intimem-se. - ADV: JULIANE
ISLER BATELOCHI (OAB 191293/SP), MARCOS JOSE BERNARDELLI (OAB 73750/SP)
Processo 1008278-73.2015.8.26.0510 - Imissão na Posse - Imissão - Banco do Brasil S.A. - Sérgio Donizete Bueno - Eliane Bueno - Vistos.Manifeste-se o autor, em dez dias, em termos de prosseguimento.No silêncio, certifique-se e conclusos.
Intimem-se. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 1008508-18.2015.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Nicolas Augusto Ferreira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência do bloqueio realizado via
Renajud juntado a fls. 55. Nada Mais. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1008737-12.2014.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - COMERCIAL MULTFER GUAÇU
LTDA - NELSON ANTONIO DA SILVA EQUIPAMENTOS - ME - Fls. 120 e seguintes: Manifeste-se o autor. - ADV: HEMERSON
GABRIEL SILVA (OAB 201029/SP), RUBENS BINATTO FILHO (OAB 121682/SP)
Processo 1009141-29.2015.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Gilberto Benedito Ananias - Vistos.Às contrarrazões, no prazo legal.Após, subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens.Intimem-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/
SP), APARECIDA SIMONE GOMES WIDMER (OAB 208564/SP), JULIELY ARIAD DE OLIVEIRA ANTONELO (OAB 372056/SP)
Processo 1009198-47.2015.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Roberto
Sciamana - Banco do Brasil S/A - Vistos.Dentre as alegações do impugnante está a de ilegitimidade ativa de não associado
do IDEC para a liquidação/execução de sentença coletiva. Recentemente, o STJ proferiu decisão no REsp nº 1.438.263/SP
(Ministro Raul Araújo, 15/2/2016) suspendendo a tramitação de todos os processos envolvendo esse tema. Assim, declaro
suspenso o processo até o julgamento do referido Recurso.Sem prejuízo e antes da paralisação acima determinada, manifestese o impugnado sobre a impugnação. Após, aguarde-se o julgamento do Recurso Especial.Intimem-se. - ADV: ROSA LUZIA
CATTUZZO (OAB 175774/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS
(OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1009522-37.2015.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Alessandra Firmino - Vistos.Apresente o autor, em dez dias, endereço hábil ao cumprimento da liminar e à
citação da ré.No silêncio, conclusos para extinção.Int. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), FERNANDO
LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 3005291-98.2013.8.26.0510 (processo principal 0004340-68.2007.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - TATIANA APARECIDA ZAMPIM - CERAMICA SANTA GERTRUDES - Ato Ordinatório - Ao interessado:
processo desarquivado, disponível em Cartório; nada requerido, no prazo de 30 dias, o processo será devolvido ao arquivo
geral. - ADV: JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 136400/SP), DIMAS FALCAO FILHO (OAB 108104/SP), FLAMINIO MAURICIO
NETO (OAB 55119/SP)
Processo 3012397-14.2013.8.26.0510 (processo principal 0004340-68.2007.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - AGNALDO JOSÉ ARTHUR - CERÂMICA SANTA GERTRUDES LTDA - Vistos.Defiro a Gratuidade ao
requerente.Ante o parecer favorável do Administrador (fls. 37) e a concordância do Ministério Público (fls. 38), acolho a habilitação
formulada por AGNALDO JOSÉ ARTHUR, incluindo-se o crédito no Quadro Geral pelo valor de R$ 28.255,23 (certidão a fls. 05),
como privilegiado, conforme parecer do Administrador Judicial.Custas pelo habilitante, ressalvada a gratuidade, ora deferida.
Sem honorários por tratar-se de mero incidente.Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB
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