Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2129
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em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$ 70,65.
- ADV: CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 1002298-85.2014.8.26.0606 - Procedimento Sumário - Arrendamento Mercantil - OSVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA
FILHO - Banco Itaucard S/A - Vistos.Cumpra-se o v.acórdão. Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento, no prazo
de cinco dias.No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. e dil. - ADV: GILMAR FIGUEIREDO PEREIRA
(OAB 276557/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1002336-29.2016.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
(Brasil) S/A - Cicera de Jesus Silva Costa - Portanto, HOMOLOGO, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de
fls. 57/61 celebrado pelas partes nestes autos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito,
nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil/2015.O autor deverá arcar com eventuais custas e
despesas processuais que porventura permaneçam em aberto.A z. Serventia deverá providenciar o desbloqueio do veículo no
sistema Renajud.Oportunamente, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: CAMILA
RIBEIRO DE NOVAIS (OAB 339612/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1002361-42.2016.8.26.0606 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Nair Aparecida Lopes - Jacinto
Teófilo de Carvalho - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do
C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: DENISE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO (OAB 253244/SP), ISAAC SCARAMBONI PINTO
(OAB 222161/SP)
Processo 1002447-13.2016.8.26.0606 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Alexandre Demarque do Amaral - - Erica Demarque Bspo - Leosergio Hoffmann Informática Epp - Isto posto, julgo parcialmente
procedentes os embargos à execução para decretar a impenhorabilidade do imóvel da matrícula nº 63.692 do CRI de Suzano,
sendo levantada eventual penhora que já possa ter sido decretada nos autos principais.Considerando que a parte embargante
decaiu em parcela maior do pedido inicial, condeno-o ao pagamento das custas e despesas processuais dos presentes embargos
e honorários advocatícios no importe de 10% do valor daquela causa, definido este montante por conta da simplicidade das
questões debatidas.Certifique-se a presente decisão nos autos da execução de título extrajudicial.Oportunamente, observadas
as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: LUSMAR MATIAS DE SOUZA FILHO (OAB 240847/
SP), CAROLINE TEMPORIM SANCHES (OAB 244112/SP), JOSE CLAUDIO DA CRUZ (OAB 52100/SP)
Processo 1002553-72.2016.8.26.0606 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Luciana Araujo Torres - - Fabio Teixeira Torres - Amaro Felipe de Moraes Filho - - Rosangela Cerqueira Sobral - Não tendo sido
contratada qualquer garantia, possível o deferimento da liminar, que fica condicionada ao depósito do valor de três alugueres.
Feito o depósito, cite-se a parte ré, ou seja, o locatário, que poderá evitar a rescisão da locação e elidir a liminar de desocupação
se, dentro dos 15 dias concedidos para a desocupação do imóvel e independentemente de cálculo, efetuar depósito judicial que
contemple a totalidade dos valores devidos, na forma prevista no inciso II do art. 62 da Lei 8245/91.Intime-se. Suzano, 20 de
maio de 2016. - ADV: SANDRA MÁRCIA PIRES DA SILVA RAMOS (OAB 241457/SP)
Processo 1002748-57.2016.8.26.0606 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Sueli Fukumori - - Rodrigo Yamane
- - Vitor Yamane - - Tokuichi Yamane - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Qualicorp Administradora de Benefícios Ltda - Vistos.Diante do teor da certidão de fls. 77, intimem-se os Requerentes para
comprovar o recolhimento das custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento nos termos do artigo 290,
do CPC.Deverá, em igual prazo, comprovar a taxa postal para citação da correquerida. Intimem-se. - ADV: OTAVIO YUJI ABE
DINIZ (OAB 285454/SP)
Processo 1002748-57.2016.8.26.0606 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Sueli Fukumori - - Rodrigo Yamane
- - Vitor Yamane - - Tokuichi Yamane - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Qualicorp Administradora de Benefícios Ltda - Vistos.Diante do pagamento da taxa judiciária e taxa postal (fls. 79/85), citem-se
e intimem-se as Requeridas para cumprimento da tutela de urgência deferida pela decisão de fls. 69.Intime-se. - ADV: OTAVIO
YUJI ABE DINIZ (OAB 285454/SP)
Processo 1002776-25.2016.8.26.0606 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Direitos da Personalidade - José João da Rocha - Ednaldo João da Rocha - - Ed Carlos João da Rocha - - Edson João da Rocha - - Emerson João da Rocha - Vistos.Recebo a
emenda de fls. 52/53. Defiro a gratuidade processual aos requerentes. Anote-se.Oficie-se a Prefeitura Municipal de Ferraz de
Vasconcelos/SP, conforme requerido as fls. 04, item “a”, devendo os requerentes imprimir e diligenciar a entregado ofício.Intimese. - ADV: FERNANDO LUIS SILVA DE OLIVEIRA (OAB 144284/SP)
Processo 1002806-65.2013.8.26.0606 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - SILVANO PESTANA SPINOLA RVRG TRANSPORTES LTDA EPP - - Mutual - COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - Pelo exposto, julgo improcedente o
pedido.Porque sucumbente, arcará o autor com as custas, demais despesas processuais e honorários de 15% sobre o valor
da causa.P.R.I. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP), LENITA
SOSTENA DE SOUZA (OAB 223454/SP), HUMBERTO AMARAL BOM FIM (OAB 242207/SP)
Processo 1002817-89.2016.8.26.0606 - Procedimento Comum - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Pedro Guimarães de Camargo - Vistos.Tendo o autor optado pela não realização de audiência de conciliação, deixo de designala.Nada impede, porém, que após a formação do contraditório as partes celebrem um acordo.Cite-se a parte ré para contestar
o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém
a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: LEMMON VEIGA
GUZZO (OAB 187799/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
