Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2130
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Processo 0034735-93.2009.8.26.0309 (309.01.2009.034735) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Valdirene Rosangela de Sousa - Telefonica Telecomunicações de São Paulo S/A - Vistos.Fls. 229/230: primeiramente, providencie
a peticionária, a devolução do mandado de levantamento anteriormente expedido.Após, tornem os autos conclusosInt. - ADV:
EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), NADIR RIZZATI (OAB 63423/SP), PAULO CESAR FERREIRA DE AGUIAR
(OAB 293612/SP)
Processo 0034854-54.2009.8.26.0309 (309.01.2009.034854) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Madeiranit Comercio e Industria de Madeiras Ltda - Vistos.Fls. 137: defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela
exequente para diligências e indicação de bens à penhora.Decorrido, promova os atos de execução no prazo de 10 (dez) dias
sob pena de arquivamento do processo independentemente de nova intimação.Int.. - ADV: RICARDO VIEIRA DA SILVA (OAB
125890/SP)
Processo 0035884-61.2008.8.26.0309 (309.01.2008.035884) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Vistos.Fls. 249/250: indefiro.No prazo de 05 (cinco) dias úteis, providencie a parte
exequente o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, e as custas devidas para intimação do devedor da penhora
realizada.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0036498-71.2005.8.26.0309 (309.01.2005.036498) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Banco Bradesco S/A - Vistos.Fls.249: defiro a postulação da parte ativa.Expeça-se ofício
à Confederação Nacional de Empresas de Seguros Gerais - CNSeg, para que informe a este juízo a existência de planos de
previdência privada em nome dos executados Gilmar Antonio Marcelo, RG. 10.512.008, CPF. 016.234.208-06 e Janaína de Bôer
Xavier, RG. 105.217.096-1, CPF. 695.391.700-87.Para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, valerá o presente
como ofício.Após disponibilizado nos autos digitais, a parte interessada deverá providenciar a impressão e encaminhamento ao
destino, comprovando-se nos autos a efetivação da providência.Int.. - ADV: FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP)
Processo 0037183-39.2009.8.26.0309 (309.01.2009.037183) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Gold Nevada
Empreend Imobil Spe Ltda e outro - Vistos.Tendo em vista o noticiado a fls. 353/355, expeça-se a reclamada certidão de
honorários.Int. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), ADRIANA MEIRELLES VILLELA (OAB 131927/SP),
CARLOS ROBERTO MARTINS (OAB 217587/SP)
Processo 0037267-06.2010.8.26.0309 (apensado ao processo 0026026-35.2010.8.26) (309.01.2010.037267) - Embargos
à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios
Multisegmentos NPL Ipanema II- Não Padronizado - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos
deduzidos nestes embargos, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para fixar em R$
41.164,34 o valor da execução na data da distribuição da ação principal (10.8.2010).Tendo em vista que ambos os litigantes
foram, em parte, vencedor e vencido, deixo de impor a eles o ônus da sucumbência.P.R.I. Proc. nº1928/10 Certifico e dou fé
que, as custas do preparo são de =\>R$1.711,97 Sendo: Guia DARE - código 230-6:R$1.646,57 Guia F.E.D.T.J.- cód.1104:R$ 65,40 Valor da Condenação: R$41.164,34(05/2016)64,328264 639,91x64,328264(05/2016)R$41.164,34 R$41.164,34 x4%
=R$1.646,57 Quantidade de volumes =\>2 Despesas com o porte de remessa e retorno =\>R$ 65,40 (R$ 32,70por vol.) - ADV:
RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), MARCELO AUGUSTO FATTORI
(OAB 229835/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP)
Processo 0037281-63.2005.8.26.0309 (309.01.2005.037281) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fast Exchange
Factoring Fomento Comercial Ltda - Vistos.Fls. 199: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (30 dias).Após,
manifeste-se o exequente promovendo, caso queira, os ulteriores atos de execução.No silêncio, independentemente de nova
intimação, encaminhem-se os autos ao arquivo onde deverão aguardar provocação da parte interessada.Int. - ADV: CINIRA
GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP)
Processo 0037595-09.2005.8.26.0309 (309.01.2005.037595) - Procedimento Comum - Propriedade - Dae S/A Agua e Esgoto
- Vistos.Fls. 192/193: ciência à parte autora.Sem prejuízo, defiro o sobrestamento do feiro pelo prazo de 180 (cento e oitenta)
dias.Int. - ADV: CECILIA TRANQUELIN (OAB 117714/SP), NEWTON NERY FEODRIPPE DE SOUSA NETO (OAB 232268/SP),
MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB 121829/SP)
Processo 0037692-04.2008.8.26.0309 (309.01.2008.037692) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Carlos Alberto Tadeu de Souza e outros - Ciência ao requerente da devolução da carta precatória as fls. 333/367. Int.
- ADV: ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP), FERNANDO VERARDINO SPINA (OAB 153675/SP), CLAUDIA
DI STEFANO (OAB 258088/SP), JANETE FLAUSINO DOS SANTOS (OAB 264506/SP)
Processo 0040697-97.2009.8.26.0309 (309.01.2009.040697) - Procedimento Comum - Obrigações - Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I - Vistos.Fls. 205: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa)
dias.No silêncio, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações.Int. - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB
139203/SP)
Processo 0042177-42.2011.8.26.0309 (309.01.2011.042177) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Banco Bradesco S A - Ciência à Requerente sobre a resposta do ofício vindo da BV Financeira S.A. (fl. 225). - ADV:
FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP)
Processo 0044479-44.2011.8.26.0309 (309.01.2011.044479) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Peugeot
Citroen do Brasil Automoveis Ltda - Ciência ao requerente da devolução da carta precatória as fls. 207/271. Int. - ADV: DANILO
MATOS DA SILVA (OAB 315242/SP), TATIANE TAMINATO (OAB 228490/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/
SP)
Processo 0045139-09.2009.8.26.0309 (309.01.2009.045139) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Raimundo
Nogueira de Lima - Ciência ao Requerente sobre a devolução da carta precatória cumprida negativa: nos três endereços
diligenciados o Requerido não foi encontrado, conforme as certidões de fls. 223, 224 e 225. - ADV: CAIO VINICIUS DA ROSA
(OAB 212205/SP), PRISCILA VERTOAN (OAB 266162/SP)
Processo 0047538-79.2007.8.26.0309 (309.01.2007.047538) - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Luciano Torelli e
Cia. Ltda Epp - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido e extinto o feito com resolução do mérito nos termos
do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Fica a autora condenada a reembolsar à ré tudo o que haja gasto com o processo,
com atualização monetária a partir do efetivo desembolso, e a pagar os honorários de seu Advogado, que fixo em 10% sobre o
valor atribuído à causa.Nos termos do § 2.º do art. 4.º da Lei estadual n. 11.608/2003, fixo o valor atribuído à causa como base
de cálculo de preparo de eventual apelação e recurso adesivo.P.R.Int.. Processo n°94/2008 Certifico e dou fé que, as custas
do preparo são de =\>R$6.760,15 Sendo: Guia DARE - código 230-6:R$6.694,75 Guia F.E.D.T.J.- cód.110-4:R$ 65,40 Valor da
Causa: R$97.384,8501/200837,429911 2.601,79x64,32826405/2016R$167.368,77 R$167.368,77 x4% =R$6.694,75 Quantidade
de volumes =\>2 Despesas com o porte de remessa e retorno =\>R$ 65,40 (R$ 32,70por vol.) - ADV: REGIS FERNANDO
TORELLI (OAB 119951/SP), JOÃO JOSÉ DELBONI (OAB 155316/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
