Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2142
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Comprove a peticionária de fls.52/43, no prazo de 10 dias, a alegação de que foi citada para a presente causa, uma vez que
este Juízo não encontrou documentação, nos autos, que comprove a expedição de mandado para tal fim.Int. - ADV: IVO ALVES
DA SILVA (OAB 299902/SP), NEUCI GISELDA LOPES (OAB 104969/SP), GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS
(OAB 87615/SP)
Processo 4000919-47.2012.8.26.0309/01">4000919-47.2012.8.26.0309/01 (apensado ao processo 4000919-47.2012.8.26) - Cumprimento de sentença Empreitada - RODRIGO COUTO DA SILVA - Fenix Construções e Incorporações Ltda - Providencie a retirada do mandado
de levantamento judicial. - ADV: GUILHERME BRITES (OAB 292767/SP), FERNANDA FONTOURA PUPO NOGUEIRA (OAB
288732/SP), ZILDA PEREIRA SIMÃO (OAB 264082/SP)
Processo 4001663-42.2012.8.26.0309 - Monitória - Espécies de Contratos - Sociedade Campineira de Educação e Instrução
- Janaina Alessandra de Lima - Posto isso, julgo procedente o pedido e o faço condenar a ré a pagar às autoras a importância
de R$ 14.022,69, com correção monetária, pela tabela prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e juros de mora
de 1% (um por cento) ao mês, ambos desde a data dos cálculos (22/11/2012, fls. 28), quando as autoras já haviam atualizado
o valor e o acrescido de juros desde o vencimento das prestações (STJ, AgRg no REsp nº 1401973-MG).Condeno-a, ainda, ao
pagamento das custas e despesas processuais, além da verba honorária devida aos advogados das autoras, que fixo em 10%
(dez por cento) sobre o valor da condenação.Tendo em vista a indicação de fls. 204, arbitro os honorários da curadora especial
no valor máximo previsto na tabela do convênio DPE/OAB, expedindo-se, oportunamente, a certidão necessária ao recebimento
da verba.Prossiga-se na forma prevista no Livro I, Título II, da Parte Especial do Código de Processo Civil.Oportunamente,
arquivem-se os autos digitais, com as cautelas de praxe.P.R.I. Certifico e dou fé que, as custas do preparo são de R$ 560,91,
sendo guia DARE - cód. 230-6. - ADV: BRUNA LAURA TABARIN SCARABELINI (OAB 327490/SP), ANDREA ALICE DE OLIVEIRA
(OAB 226488/SP), ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS (OAB 194162/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIRCEU BRISOLLA GERALDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0365/2016
Processo 1016968-49.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - helena aparecida de lima - INSS
- Manifestem-se as partes sobre a manifestação do Sr. Perito. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP),
SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR (OAB 150322/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIRCEU BRISOLLA GERALDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0366/2016
Processo 0004104-59.2015.8.26.0309 (apensado ao processo 1006769-02.2013.8.26) (processo principal 100676902.2013.8.26) - Habilitação de Crédito - Inadimplemento - Cabbi Construções Ltda - Frederico Antonio Oliveira de Rezende
- Frederico Antonio Oliveira de Rezende - Vistos.Fls. 138: manifeste-se o Ministério Público.Int.. - ADV: STEPHANO DE LIMA
ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), MARCO
ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIRCEU BRISOLLA GERALDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0367/2016
Processo 1008494-55.2015.8.26.0309 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - REGISTROS
PÚBLICOS - Aparecido Manoel Pinheiro e outros - Vistos.Fls. 114/116; 124/125: dê-se vista ao Ministério Público.Int.. - ADV:
ELIZABETH DAS GRAÇAS BROGLIO (OAB 292027/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FÁTIMA DO PRADO MARÇURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELA MARIS DE OLIVEIRA MORENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0627/2016
Processo 1002072-64.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.M.C.P.S. - E.P.S.
- Vistos.Esta execução tramita para que o executado pague o débito alimentar do período compreendido de abril de 2014 a
março de 2015, não se incluindo as parcelas posteriores, ou seja, vencidas no curso da execução, posto que o rito adotado
é o da penhora.O executado juntou planilha de fls.61 e comprovantes de depósito, que a exequente não impugnou, ou seja,
reconheceu ter recebido os valores especificados na referida planilha.Portanto, deverá atender ao comando de fls.81 para
prosseguimento.Int. Ciência ao MP. - ADV: MAHARA NICIOLI VAZ DE LIMA (OAB 314016/SP), ADELAIDE MARIA ALVES
MASELLI (OAB 175919/SP)
Processo 1002317-12.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.M.S.P. - M.A.R. - Vistos.
1 - Defiro ao (à) autor(a) a gratuidade da justiça. Anote-se. 2 - Fls. 38: Recebo como emenda à inicial. Procedam-se às devidas
anotações. 3 - Citem-se os réus, advertindo-se que terão 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação, desde que façam
por meio de advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Int. - ADV: PATRICIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
