Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2145
1093
incisos Provimento CG 16/2016).Int. - ADV: JUAREZ VIEGAS PRINCE (OAB 222314/SP), SANDRA HELENA DE ABREU (OAB
164936/SP)
Processo 0003735-23.2014.8.26.0108 - Monitória - Prestação de Serviços - Faculdade Padre Anchieta de Cajamar Ltda Vistos.Concedo a ré os benefícios da justiça gratuita.Sobre o embargos, manifeste-se a autora.Int. - ADV: ELIANE CRISTINA
BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0003736-47.2010.8.26.0108 (108.01.2010.003736) - Mandado de Segurança - Humberto José Serraglio Munhoz
- Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Cajamar - Ipssc - Vistos,Em conformidade com o Provimento
da Corregedoria Geral da Justiça nº 16/2016, disponibilizado no Diário Oficial em 04.04.2016 (Edição 2088, fls. 09/10), o
cumprimento de sentença deverá tramitar exclusivamente por meio eletrônico, inclusive nos processos físicos.Assim, deverá
o exequente distribuir como incidente processual apartado, com numeração própria (§3º Provimento CG 16/2016). Ademais,
o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes
peças: 1) sentença e acórdão, se existente; 2) certidão de trânsito em julgado, se o caso; 3) demonstrativo do débito atualizado,
quando se tratar de execução por quantia certa; e 4) outras peças processuais que o exequente considere necessárias (§2º e
incisos Provimento CG 16/2016).Em caso de inércia, por 30 dias, arquivem-se os autos até eventual manifestação da parte.
Int. - ADV: ELITON FAÇANHA DE SOUSA (OAB 282083/SP), MATHEUS RICARDO JACON MATIAS (OAB 161119/SP), PAULO
SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 165786/SP)
Processo 0003763-93.2011.8.26.0108 (108.01.2011.003763) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Concessionária do Sistema Anhanguera-bandeirantes S/A - Vivaldo Alvelino da Silva e outro - Vistos,Em conformidade com o
Provimento da Corregedoria Geral da Justiça nº 16/2016, disponibilizado no Diário Oficial em 04.04.2016 (Edição 2088, fls. 09/10),
o cumprimento de sentença deverá tramitar exclusivamente por meio eletrônico, inclusive nos processos físicos.Assim, deverá
o exequente distribuir como incidente processual apartado, com numeração própria (§3º Provimento CG 16/2016). Ademais,
o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes
peças: 1) sentença e acórdão, se existente; 2) certidão de trânsito em julgado, se o caso; 3) demonstrativo do débito atualizado,
quando se tratar de execução por quantia certa; e 4) outras peças processuais que o exequente considere necessárias (§2º e
incisos Provimento CG 16/2016).Em caso de inércia, por 30 dias, arquivem-se os autos até eventual manifestação da parte.
Int. - ADV: LUCIANA TAKITO TORTIMA (OAB 127439/SP), CAMILA ALVES HESSEL REIMBERG (OAB 221821/SP), CLAUDIO
GOTTARDI (OAB 283001/SP)
Processo 0003999-50.2008.8.26.0108 (108.01.2008.003999) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados PCG Brasil MULTICARTEIRA - Vistos.Fls. 183: Expeça-se mandado
de levantamento conforme requerido.Após, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo.Int. - ADV: ELISEU
LEITE (OAB 251559/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), DARIO LEITE (OAB 242765/SP),
MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0004052-31.2008.8.26.0108 (108.01.2008.004052) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Comercial Joan Ltda - Vistos.Fls. 148: Defiro a suspensão.Arquivem-se os autos.Int. - ADV: PRISCILA MEDEIROS
LOPES PINHEIRO SORUCO (OAB 165727/SP), VERA LUCIA FALCONI (OAB 122019/SP)
Processo 0004072-51.2010.8.26.0108 (108.01.2010.004072) - Execução de Título Extrajudicial - Cooperativa de Credito
Mutuo dos Empregados da Skf e Coligadas - Vistos.Fls. 131: Expeça-se carta precatória, que deverá ser retirada e distribuída
pela parte exequente.Após, comprove a distribuição nos autos.Int. - ADV: CELSO IWAO YUHACHI MURA SUZUKI (OAB 124826/
SP), ISABEL CAROLINA BUTIERREZ CARTES (OAB 269882/SP)
Processo 0004086-59.2015.8.26.0108 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Suely Muniz Ferreira
da Silva - Vistos.Deverá a requerente complementar o valor das custas iniciais, uma vez que o valor dado à causa foi de R$
27.959,50.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: CLAUDIA SOLDEIRA ESPARRINHA (OAB 116372/SP)
Processo 0004150-21.2005.8.26.0108 (108.01.2005.004150) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.L.S. - Vistos.Tendo o
autor atingido a maioridade, regularize sua representação processual, mediante juntada de procuração por ele subscrito.Int. ADV: NADIA MARIA ROZON (OAB 165037/SP), ALINE RIBEIRO PINHO (OAB 250353/SP)
Processo 0004165-43.2012.8.26.0108 (108.01.2012.004165) - Procedimento Comum - Pagamento - Walmir dos Santos Seguradora Lider dos Consorcios Dpvat - Manifeste-se o requerente acerca da petição de fls. 91 (deposito judicial - e requer
a extinção do feito) e oficios do Banco do Brasil as fls. 93/94. - ADV: RICARDO CESAR SARTORI (OAB 161124/SP), RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), ROSEMARY LUCIA NOVAIS (OAB 262464/SP)
Processo 0004176-14.2008.8.26.0108 (108.01.2008.004176) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - T.F.A. - Vistos.
Nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: JOSE LOPES LORENZI (OAB 295881/SP), WALDIRENE
LEITE MATTOS (OAB 123098/SP)
Processo 0004177-57.2012.8.26.0108 (108.01.2012.004177) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - F.N.N. Ciência ao requerente da resposta de ofício do IMESC, solicitando deposito bancário identificado inicial no valor de R$ 735,46,
na seguinte conta Banco do Brasil 001 - Agência 1897-X - Conta Corrente nº 8231-7 - Titular Instituto de Medicina Social e
Criminologia de São Paulo - IMESC - CPF/CNPJ (do depositante) Alfa numérico (neste item identificar o nome do periciando e
nº da pasta do IMESC). - ADV: ELITON FAÇANHA DE SOUSA (OAB 282083/SP)
Processo 0004198-96.2013.8.26.0108 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Milton Vicente da Costa INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, manifeste-se o requerido
sobre os documentos de fls. 128/161.Após, conclusos.Int.Cajamar, 06 de junho de 2016. - ADV: ANTONINO PROTA DA SILVA
JUNIOR (OAB 191717/SP), ADRIANA OLIVEIRA SOARES (OAB 252333/SP)
Processo 0004207-24.2014.8.26.0108 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.H.B.S. Manifeste-se o autor acerca da Certidão do Sr. Oficial de Justiça acostada as fls. 58v (Foi informado por Daniela, moradora e
com comércio na parte térrea de que o devedor lá não reside, e que não o conhece). - ADV: LUZIA MAGALHAES (OAB 249460/
SP)
Processo 0004207-92.2012.8.26.0108 (108.01.2012.004207) - Procedimento Comum - Guarda - L.M.S. - R.M.R. - Vistos.
Para dirimir a controvérsia existente nestes autos, defiro a produção de prova oral. Para audiência de instrução, debates e
julgamento designo dia 21 de setembro de 2016, às 13:30 a fim de colher o depoimento pessoal da autora e da rée proceder à
oitiva de testemunhas que forem arroladas no prazo comum de quinze (15) dias a contar da intimação desta decisão (art. 357, §
4º CPC), limitadas ao número de três por fato (art. 357, § 6º CPC), sob pena de preclusão.Anoto que a adolescente M.R.S. deverá
comparecer na audiência acima designada.As partes, independentemente de serem ou não beneficiárias da justiça gratuita,
deverão informar, concomitantemente à apresentação dos respectivos róis, se as testemunhas deles constantes comparecerão
independentemente de intimação ou se precisarão ser intimadas. No silêncio, presumir-se-á que a testemunha arrolada
comparecerá independentemente de intimação, hipótese em que, caso a testemunha não compareça à audiência, presumir-se-á
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
