Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2146
3014
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0437/2016
Processo 0002495-05.2014.8.26.0106 - Compromisso Arbitral - Honorários Advocatícios - Alexandre Dantas Fronzaglia Jose Carlos Gonçalves - Alexandre Dantas Fronzaglia - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar
o réu a pagar ao autor o valor de R$ 3.991,07 (três mil, novecentos e noventa e um reais e sete centavos) com atualização
pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde a propositura e juros de mora de 1% ao mês a
contar da citação. Via de consequência, EXTINGO o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código
de Processo Civil.Custas e despesas processuais, desde os respectivos desembolsos, e honorários advocatícios, que fixo
em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, serão suportados pelo réu sucumbente (artigo 85, § 2º, do Código de
Processo Civil).Anotem-se os nomes dos novos patronos constituídos nos autos (fls. 165).Oportunamente ao arquivo.P.R.I.C. ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), FERNANDA CAMPOS GARCIA (OAB 149718/SP), LEONARDO
AMARAL GARCIA (OAB 363649/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA MARQUES DE JESUS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CREPALDI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0432/2016
Processo 0000242-20.2016.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Gabriel Lima Monteiro - - João
Marcos de Souza Alves - Proceda a z. Serventia à juntada de eventuais petições e/ou documentos pendentes.Abra-se vista
ao Ministério Público para que se manifeste a respeito do pedido de liberdade provisória formulado pelo réu João Marcos de
Souza Alves (fls. 226/234).No mais, os fatos alegados nas respostas à acusação confundem-se com o mérito e serão analisados
por ocasião da sentença. Ademais, não veiculam hipótese de absolvição sumária, razão pela qual confirmo o recebimento da
denúncia.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 2 de agosto de 2016, às 15h20.Intimem-se as partes e as
testemunhas arroladas, requisitando-se se necessário e deprecando-se a oitiva daquelas residentes em outra Comarca, se o
caso.Intime-se. - ADV: ANANIAS FELIPE SANTIAGO (OAB 230055/SP), CLAUDIA CRISTINA VARETA SILVA (OAB 253834/SP)
Processo 0000536-09.2015.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOSE CARLOS DE
LIMA - Designo audiência de proposta de suspensão condicional do processo para o dia 29 de julho de 2016, às 15h00.Intime-se
o réu para comparecimento à audiência.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei.Intime-se. - ADV: SUMARA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 238396/SP)
Processo 0001964-79.2015.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - W.A.L.
- Os fatos alegados na resposta à acusação confundem-se com o mérito e serão analisados por ocasião da sentença. Ademais,
não veicula hipótese de absolvição sumária, razão pela qual confirmo o recebimento da denúncia.Designo audiência de instrução
e julgamento para o dia 18 de agosto de 2016, às 15h10.Intimem-se as partes e as testemunhas arroladas, requisitando-se se
necessário e deprecando-se a oitiva daquelas residentes em outra Comarca, se o caso.Intime-se e dê-se ciência ao Ministério
Público. - ADV: ALEXANDRE SOUZA MOREIRA (OAB 350662/SP)
Processo 0003147-85.2015.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JONATHAN FERREIRA DE SOUZA
- Os fatos alegados na resposta à acusação confundem-se com o mérito e serão analisados por ocasião da sentença. Ademais,
não veicula hipótese de absolvição sumária, razão pela qual confirmo o recebimento da denúncia.Designo audiência de instrução
e julgamento para o dia 18 de agosto de 2016, às 14 horas.Intimem-se as partes e as testemunhas arroladas, requisitando-se se
necessário e deprecando-se a oitiva daquelas residentes em outra Comarca, se o caso.Intime-se. - ADV: DANIELA GABRIELLI
(OAB 176750/SP)
Processo 0003490-81.2015.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Daniel da Silva Dias de Souza - Felipe Morelli de Oliveira - Não há que se falar em inépcia da denúncia, pois, ao contrário do afirmado pela Defesa, a peça
acusatória preenche os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal, contendo descrição adequada da conduta típica
atribuída aos réus, tanto que lhes propiciou o amplo exercício do direito de defesa.No mais, os fatos alegados na resposta à
acusação confundem-se com o mérito e serão analisados por ocasião da sentença. Ademais, não veicula hipótese de absolvição
sumária, razão pela qual confirmo o recebimento da denúncia.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de
agosto de 2016, às 14h50.Intimem-se as partes e as testemunhas arroladas, requisitando-se se necessário, inclusive os réus, e
deprecando-se a oitiva daquelas residentes em outra Comarca, se o caso.Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público para
que se manifeste a respeito do pedido de liberdade provisória formulado pelos réus.Intime-se. - ADV: ELAINE DA CONCEIÇÃO
SANTOS DE CARVALHO (OAB 301278/SP)
Processo 0004257-22.2015.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Alexandre
Gardim de Freitas - Designo audiência em continuação para oitiva da vítima para o dia 18 de agosto de 2016, às 16 horas.
Intime-se-a no endereço indicado às fls. 210, inclusive quanto à soltura do réu e às medidas protetivas que foram deferidas (fls.
152/153), e cobre-se devolução, independentemente de cumprimento, da carta precatória anteriormente expedida (fls. 193/194).
Intime-se. - ADV: GLAUCE MARIA PEREIRA (OAB 224200/SP)
GÁLIA
Cível
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