Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2149
1071
reconvenção formulada pelos réus.Após, tornem conclusos para decisão sobre o quanto acima mencionado.Int. - ADV: RAFAEL
OLIVEIRA SALVIA (OAB 279383/SP), FELIPE BERNARDI (OAB 231915/SP), EDUARDO ONTIVERO (OAB 274946/SP)
Processo 1018441-36.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Propriedade - Mariluci Pereira da Silva Ribeiro - Maria
de Lourdes Pereira da Silva - Dê-se ciência: Certidão de Honorários liberada nos autos digitais. - ADV: LUCIANA OLIVEIRA
BRUNELLI (OAB 166138/SP), NÁDIA SCHIMIDT FIORAVANTTI (OAB 183596/SP)
Processo 1018513-57.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Altos do Pacaembu II - WÍLSON DOS SANTOS - Vistos.Manifeste-se o exequente quanto à proposta de acordo formulada pelo
executado a fls. 12/15, inclusive já tendo sido realizado depósito judicial no importe de R$ 6.000,00 (fls. 18).Int. - ADV: YURI
AUGUSTO CRISTIANO DE MARCI SOUZA LIMA (OAB 277992/SP), ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI (OAB 147093/SP)
Processo 1018862-26.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Layde Lima Rodrigues - Net
e outro - Manifeste-se a autora sobre a contestação da corré Net/Claro. - ADV: ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO (OAB
220244/SP), CELSO COAN CASAGRANDE JUNIOR (OAB 249682/SP)
Processo 1018941-05.2015.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard
S/A - Vistos.Recebo a petição de fls. 55, como pedido de desistência, que HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos de direito.Em consequência, DECLARO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo
485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo legal e pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos
digitais com as cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: MARCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB 310545/SP), EDUARDO JOSE FUMIS
FARIA (OAB 225241/SP)
Processo 1021245-74.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Silvana Ferrari Aquino
- Vistos.Verifico, na oportunidade, que o corréu Luis Sérgio Davi ainda não foi citado. Sobre isso, manifeste-se a requerente
promovendo o andamento do feito. Int.. - ADV: MARIA LUCIA VION SANT GALVEZ (OAB 99016/SP)
Processo 1021358-28.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Videiras
- Vistos.Tendo em vista o pagamento do débito, DECLARO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil.Decorrido o prazo legal, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos com as cautelas de
estilo.P.R.I. - ADV: HELDER DE SOUSA (OAB 146912/SP)
Processo 1021913-45.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Resort
Santa Angela - Publicação da sentença proferida em audiência de 02/03/2016: “Vistos. Embora o autor tenha sido regularmente
intimado da audiência designada (fls. 63) não compareceu nem justificou sua ausência. Conforme remansosa jurisprudência,
trata-se de conduta desidiosa, até porque a presença das partes à audiência do artigo 277 do C.P.C. é obrigatória, nos termos
de seu parágrafo 3º, que exige o comparecimento pessoal. Outrossim, não se pode olvidar que as partes merecem tratamento
isonômico e, portanto, se para os réus que, citados, não se fazem presentes, a pena é de presunção de veracidade dos
fatos alegados na petição inicial (§ 2º do art. 277 do C.P.C.), ao autor, como forma de equanimidade, deve ser reconhecida
a contumácia, com a consequente extinção do feito. Nesse sentido: TJSP, AGR nº 990103402405-SP, Relator: José Tarciso
Beraldo, Data de Julgamento: 29/09/2010, 14ª Câmara de Direito Privado. Em razão disso, de se aplicar, analogicamente, a
previsão do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95 (Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery. Código de Processo Civil
Comentado e Legislação Extravagante. SP: Editora RT, 2008, comentário 16 do artigo 277, p. 544). Posto isso, com aplicação
por analogia do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, em decorrência da
ausência do autor. P.R.I.”. - ADV: SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP)
Processo 1022715-43.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Casa do Chefe Gastronomia Ltda Me
- Ciência ao requerente da devolução do aviso de recebimento retro. Int. - ADV: MARLON LEANDRO CALHIARANA (OAB
232261/SP), MARLON LEANDRO CALHIARANA (OAB 232261SP)
Processo 1022715-43.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Casa do Chefe Gastronomia Ltda Me
- Ciência ao requerente da devolução do aviso de recebimento retro. Int. - ADV: MARLON LEANDRO CALHIARANA (OAB
232261SP), MARLON LEANDRO CALHIARANA (OAB 232261/SP)
Processo 1022743-11.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação Amigos do Residencial
San Francesco - Ciência ao requerente da devolução do aviso de recebimento negativo a fls.135 (ausente), manifestando-se no
prazo legal. - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP)
Processo 1022743-11.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação Amigos do Residencial
San Francesco - Ciência ao requerente da devolução dos avisos de recebimento negativos de fls.137/138, manifestando-se no
prazo legal. - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP)
Processo 1022743-11.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação Amigos do Residencial
San Francesco - Ciência ao requerente da devolução do aviso de recebimento negativo a fls.140, manifestando-se no prazo
legal. - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP)
Processo 1022743-11.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação Amigos do Residencial
San Francesco - Ciência ao requerente da devolução do aviso de recebimento negativo a fls.142 (mudou-se), manifestando-se
no prazo legal. - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP)
Processo 1022837-56.2015.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda Ciência ao requerente da devolução do aviso de recebimento retro. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/
SP)
Processo 1022911-13.2015.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda Ciência ao requerente da certidão negativa do oficial de justiça a fls.46. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/
SP)
Processo 1023106-95.2015.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda Ciência ao requerente da devolução do aviso de recebimento negativo a fls.47 (ausente), manifestando-se no prazo legal. ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1023612-71.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mônica
Miranda Fuliotti e outro - Vistos.Pelo C. Superior Tribunal de Justiça, foi proferida decisão que determinou “a suspensão em todo
país, inclusive em primeiro grau, de todas as ações em trâmite nas quais se discutam as questões de direito que foram objeto
da afetação no REsp n.º 1551956 /SP” (prescrição da pretensão de restituição das parcelas pagas a título de comissão de
corretagem e de assessoria imobiliária, sob o fundamento da abusividade da transferência desses encargos ao consumidor; e da
validade da cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pagar comissão de corretagem e taxa de assessoria
técnico-imobiliária) “e que ainda não tenham recebido solução definitiva, obstando a prática de quaisquer atos processuais até
o julgamento do recurso repetitivo”.Com base em tal determinação, declaro suspenso o presente feito.Aguarde-se o julgamento
do recurso especial.Sem prejuízo, fica a parte autora advertida de que, em caso de desistência do pedido relacionado aos temas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
