Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2163
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228521/SP), RICARDO MARIA MONIZ (OAB 261789/SP), LUANNA KAROLINA BOTECCHIA LANCE (OAB 358947/SP)
Processo 0047426-42.2009.8.26.0309 (309.01.2009.047426) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Leonidas Pereira Pires - Maria dos Anjos Oliveira Pires - Casimiro Brites de Figueiredo - - Bárbara de Castro Figueiredo - - Iracema Figueiredo Camargo - Cid de Faria Ognibene Filho, também conhecido como Cid Ligieri Ognibene (fls. 332) - - Neusa Lugieri Ognibene - - Espolio de
Eugenio de Arruda Camargo - - Nelson Inocencio Pinto - - Gilmar Trevizanuto - - F A Oliva Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Palas Administração de Bens S A - Advocacia Geral da União - - Município de Jundiaí - - Procuradoria Geral do Estado - - Michele
Griesus Ognibene - Vistos.Manifeste-se o autor sobre a concordância com o pedido manifestada por Cid Ligieri Ognibene e
Michele Griesus Ognibene.Sem prejuízo, promova o autor as habilitações ainda pendentes dos espólios ou herdeiros dos réus/
confrontantes falecidos.Int.. - ADV: LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), PAULO SOARES HUNGRIA NETO (OAB
79354/SP), JOÃO ANTONIO PIZZO (OAB 249728/SP), ROBERTO CARLOTTI (OAB 70633/SP), EDUARDO ALUIZIO ESQUIVEL
MILLAS (OAB 27703/SP), PEDRO LUIZ PINHEIRO (OAB 115257/SP), THIAGO LEAL DE PAULA (OAB 195266/SP), NADIR DE
FATIMA COSTA (OAB 144929/SP)
Processo 3000518-65.2012.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - Leolino Lito Pinheiro Filho - Vistos.À Réplica.Int. - ADV: LEOLINO LITO PINHEIRO FILHO (OAB 367227/SP), ELIANE
CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 3000534-19.2012.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - Rafael Hector Censi - Rafael Hector Censi - Ciência a (ao) Exequente de que a execução de sentença deverá tramitar
em meio eletrônico, nos termos do Artigo 1286, §§ 1º e 2º das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça, tendo já
decorrido o Trânsito em Julgado. E nos termos do mesmo artigo § 4º, permanecerão os autos físicos em cartório para consulta
e extração de cópias, pelo prazo de trinta, contados do requerimento do cumprimento de sentença definitivo, após o qual serão
arquivados provisoriamente. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), RAFAEL HECTOR CENSI (OAB 297855/
SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES RIBEIRO SAMPAIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI TERESA COSTA ORCATTI DA FONSECA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0319/2016
Processo 0001385-70.2016.8.26.0309 (processo principal 1004934-08.2015.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Raimundo Paulo Fernandes - Big Brand Brasil S.A. - Adnan Abdel Kader Salem - Adnan Abdel Kader Salem
- Vistos.Fls. 57/58: manifeste-se o habilitante.Com a manifestação ao Administrador e ao Ministério Público, no prazo sucessivo
de 05 dias.Int. - ADV: ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), VANDERLEI APARECIDO CALLERA (OAB 82467/SP),
CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP)
Processo 0001663-71.2016.8.26.0309 (processo principal 1004934-08.2015.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - Rodrigo Domingos - Unilalimentar comercio e serviços de alimentos Ltda - Adnan Abdel Kader Salem
- Adnan Abdel Kader Salem - Vistos.Providencie a habilitante, cópia da carteira de trabalho, inicial trabalhista, cópia dos
cálculos homologados pela Justiça do Trabalho, sentença homologatória dos cálculos, devendo ainda efetuar a atualização
dos valores até a data do pedido de recuperação judicial, atendendo assim as exigências do art. 9º da lei 11.101/05.Após, ao
Sr. Administrador e ao MP.Int. - ADV: ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), ROSELI GAZOLI (OAB 194503/SP),
CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP)
Processo 0004973-85.2016.8.26.0309 (processo principal 1004934-08.2015.8.26) - Impugnação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - KPMG Assessores Ltda - Coroa Indústria e Comércio S.a. - Adnan Abdel Kader Salem - Adnan Abdel Kader
Salem - Manifeste-se o administrador no prazo de 05 dias. - ADV: RODRIGO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO
(OAB 139002/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP)
Processo 0007539-07.2016.8.26.0309 (processo principal 0010802-96.2006.8.26) - Cumprimento de sentença - Prestação
de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Michelle Kurosaka - Proceda-se o(a) exequente a adequação da
presente, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e artigo 1286, §1º e §2º das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral
de Justiça, que especifica:Art. 1286. Tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida
em processos físicos.§ 1º Após o trânsito em julgado, será proferido despacho ou ato ordinatório cientificando as partes de que
eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital.§ 2º O requerimento de cumprimento de sentença deverá
ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças:I sentença e acórdão, se existente;II - certidão
de trânsito em julgado; se o caso;III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa;IV
outras peças processuais que o exequente considere necessárias (tais como, procuração, recolhimento custas mandato, etc).
Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES
DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0007543-44.2016.8.26.0309 (processo principal 0008083-34.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Obrigações
- Metalurgica Varzea Paulista Ltda - Andersil Metalurgica Ltda Me - Vistos.Proceda-se o(a) exequente a adequação da presente,
nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e artigo 1286, §§ 1º e 2º das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de
Justiça, que especifica:Art. 1286. Tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida
em processos físicos.§ 1º Após o trânsito em julgado, será proferido despacho ou ato ordinatório cientificando as partes de
que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital.§ 2º O requerimento de cumprimento de sentença
deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças:I sentença e acórdão, se existente;II
- certidão de trânsito em julgado; se o caso;III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia
certa;IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias (tais como, deferimento JG, procuração, etc).Sem
prejuízo, apresente adequação da petição ao teor do artigo 523 e seguintes do CPC, visto que não há demonstrativo do débito
anexo a petição.Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Intime-se.Int. - ADV: FREDERICO
GUSTAVO LOPES (OAB 189559/SP), RAFAEL EUSTAQUIO D ANGELO CARVALHO (OAB 235122/SP), JACIANE FERNANDES
FERREIRA (OAB 266363/SP), PAULO SERGIO AMORIM (OAB 130307/SP)
Processo 0007978-18.2016.8.26.0309 (processo principal 0041541-47.2009.8.26) - Cumprimento de sentença - Prestação
de Serviços - Thais Fernanda de Mello Alcantara - DAE S/A - AGUA E ESGOTO - Vistos. Na forma do art. 513 § 2º, intime-se
o executado para que no prazo de 15 dias, pague o valor no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido
de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º