Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2165
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eletrônico, nas unidades híbridas, aexecução de sentença proferida em processos físicos.§ 1º Após o trânsito em julgado,
será proferido despacho ou ato ordinatóriocientificando as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar
emformato digital.§ 2º O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado porpeticionamento eletrônico e instruído
com as seguintes peças:I - sentença e acórdão, se existente;II - certidão de trânsito em julgado; se o casoIII - demonstrativo
do débito atualizado, quando se tratar de execução porquantia certa;IV - outras peças processuais que o exequente considere
necessárias.Após o decurso do prazo a que se refere o §§º4º do referido artigo, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DENISE
MARIN (OAB 141662/SP), FERNANDO MAGDENIER DAIXUM (OAB 126337/RJ)
Processo 0131350-93.2009.8.26.0100 (583.00.2009.131350) - Monitória - Obrigações - Daniel Ferreira dos Santos Abe Maeda Com Serv Inf Ltda Me - Vistos. O cumprimento de sentença deverá tramitar sob formato digital, nos termos dos
artigos 1.286 e ss. das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os autos
físicos permanecerão disponíveis, em Cartório, para consulta e extração de cópias, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do
requerimento de cumprimento de sentença definitivo, findo os quais serão remetidos ao arquivo, provisoriamente. Caso o(s)
executado(s) seja(m) representado(s) pela Defensoria Pública, não tenham procurador constituído nos autos, exceto se citado
por edital, ou o cumprimento de sentença seja protocolado após um ano do trânsito em julgado, deverá(ão) o(s) exequente(s)
providenciar o necessário para a intimação dos executado(s) por carta, com A.R., no endereço de citação ou no último informado
nos autos, indicando-o precisamente e recolhendo as custas pertinentes (artigo 513, §§ 2º, inciso II e 4º, do Código de Processo
Civil). Nada sendo requerido, determino, desde logo, a SUSPENSÃO da execução, e do prazo prescricional, pelo prazo inicial
de um ano, aguardando-se em arquivo, tendo em vista a atual estruturação do sistema SAJ, para melhor racionalização do
trabalho cartorário. Decorrido o lapso de um ano sem manifestação do exequente, e independentemente de nova intimação,
iniciar-se-á o curso do prazo de prescrição da pretensão executiva, de cinco anos, cujo termo final deverá ser devidamente
anotado. Transcorrido in albis o prazo de cinco anos, poderá a parte interessada requerer o reconhecimento da prescrição, e,
após a oitiva da parte adversa, tornem conclusos. Int. - ADV: CLAUDIO CESAR DE SIQUEIRA (OAB 132516/SP), MANUEL
BAQUEIRO PINEIRO JUNIOR (OAB 261927/SP)
Processo 0135970-03.2006.8.26.0053 (583.53.2006.135970) - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Cosmo
Joaquim de Lima - - Maria Alves da Penha - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm - - Grupo Protege - Vistos.
Ciência, ao executado quanto ao documento juntado à fl. 843. Intime-se. - ADV: TULIO NASSIF NAJEM GALLETTE (OAB
164955/SP), ANTONIO LEIROZA NETO (OAB 83287/SP), JOSE IRAM MATOS (OAB 96331/SP), PAULO SAMUEL DOS SANTOS
(OAB 97013/SP), ENRIQUE DE GOEYE NETO (OAB 51205/SP)
Processo 0137043-87.2011.8.26.0100 (583.00.2011.137043) - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Christian
Emannuel da Rocha - - Fellipi Emennuel da Rocha - Banco do Brasil S.a - Informe o executado quanto ao cumprimento dos
pedidos de fls. 275/277. - ADV: MÁRCIO LOBO PETINATI (OAB 246502/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP),
NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0137997-36.2011.8.26.0100 (583.00.2011.137997) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Versegur - Segurança e Vigilância Ostensiva Ltda - Ciência do resultado da pesquisa de endereço pelo sistema Infojud,
conforme documentos em anexo. - ADV: LUCAS ANDRADE KREJCI (OAB 24002/BA), ROBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA
(OAB 288587/SP)
Processo 0137997-36.2011.8.26.0100 (583.00.2011.137997) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Versegur - Segurança e Vigilância Ostensiva Ltda - Vistos.Defiro a pesquisa de endereço de LUFTALA DE CASTRO BITAR, CPF
000.243.172-68, pelo sistema INFOJUD.Int. - ADV: LUCAS ANDRADE KREJCI (OAB 24002/BA), ROBERTO DOS SANTOS DE
OLIVEIRA (OAB 288587/SP)
Processo 0154012-51.2009.8.26.0100 (583.00.2009.154012) - Procedimento Comum - Obrigações - João Domingos de
Araujo - Mercabenco - Mercantil e Administradora de Bens e Consorcios Ltda - - de Nigris - Sp - Concessionária de Mercedes
Benz do Brasil S/A - Manifeste-se, o exequente sobre fls. 371/374. - ADV: VALDEMAR GEO LOPES (OAB 34720/SP), CHARLES
SAAD (OAB 108124/SP), FABIO DA ROCHA GENTILE (OAB 163594/SP), LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP),
ALEXSANDER LUIZ GUIMARÃES (OAB 258618/SP)
Processo 0155080-65.2011.8.26.0100 (583.00.2011.155080) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Soner Augusto
Silva de Souza e outro - Paulo Luiz Alves - Vistos.Fls. 222: Diante da informação, redesigno a continuidade da audiência
para oitiva do policial rodoviário para o dia 14.09.2016, às 14:00h, cancelando a audiência anteriormente marcada.Assim,
intime-se novamente o superior hierárquico da testemunha, acerca da nova data. Servirá a presente de mandado.Intime-se. ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), LUIZ
CLÁUDIO DAS NEVES (OAB 199034/SP)
Processo 0157983-10.2010.8.26.0100 (583.00.2010.157983) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação Victor Hugo Parlagreco e outros - Vistos.Fls. 621/628: Tendo em vista a decisão do Tribunal de Justiça, em grau de agravo de
instrumento, que deferiu os benefícios da justiça gratuita ao corréu Victor Hugo Parlagreco, recebo o recurso de apelação de
fls. 570/589 nos efeitos devolutivo e suspensivo, tendo em vista que interposto quando da vigência do Código de Processo Civil
de 1973. Anote-se a concessão do benefício ao corréu. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça.No tocante a apelação interposta pelos corréus Fernando Albieri, Gustavo da Costa Pereira Aguiar e Ricardo Pereira
Beato, o recurso permanece deserto conforme decisão de fl. 608. Intime-se. - ADV: MARIA HEBE PEREIRA DE QUEIROZ (OAB
27745/SP), LEANDRO HENRIQUE SULMONETI (OAB 248662/SP), FABIANO CRISTIAN COELHO DE PINNA (OAB 195008/
SP), CLAUDIA CAMILLO DE PINNA (OAB 188436/SP), ZACARIAS PANTA CARVALHO (OAB 155229/SP), FERNANDO MAURO
BARRUECO (OAB 162604/SP)
Processo 0167477-59.2011.8.26.0100 (583.00.2011.167477) - Procedimento Sumário - Obrigações - Jonaldo Ramos de
Almeida - Banco do Brasil S/A - Vistos.Providenciem as partes o solicitado pelo Sr. Perito em fls. 489/491 no prazo de 10
(dez) dias. Após, intime-se para o início dos trabalhos. Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP),
ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JEFERSON CAMILLO
DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP)
Processo 0170968-74.2011.8.26.0100 (583.00.2011.170968) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Fabio
Camargo - Vistos.Ante a ausência de manifestação do curador, certifico o trânsito em julgado.Eventual cumprimento de sentença
deverá ser manejado pela via digital, com as principais peças do processo, especialmente título judicial e esta decisão, ficando
os autos à disposição pelo prazo de 30 dias.Após, ao arquivo. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), SIMONE ELAINE DELLAPE (OAB 108516/SP)
Processo 0181416-43.2010.8.26.0100 (583.00.2010.181416) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Banco do
Brasil S/A - Ciência do resultado da pesquisa INFOJUD, positivo com relação aos executados Paulo Roberto da Silva e Lucineide
da Silva Almeida, e negativo com relação à executada Megadata Distribuidora de Produtos de Informática Ltda. Enviei, nesta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
