Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2197
2621
é necessário a reiteração motivada de eventuais provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a
desistência da produção de provas requeridas genericamente em outro momento processual.Após a manifestação das partes ou
certificado o decurso do prazo, tornem conclusos para o saneamento do processo.Int. - ADV: PEDRO ROGERIO IGNACIO DE
SOUZA (OAB 127160/SP), RAYSSA ALVES RODRIGUES (OAB 375380/SP)
Processo 1011045-52.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Edmilson Carvalho Santana Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Especifiquem as provas
que pretendem produzir, justificando-as.Prazo 05 dias.A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste
momento, é necessário a reiteração motivada de eventuais provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O silêncio será
tido como a desistência da produção de provas requeridas genericamente em outro momento processual.Após a manifestação
das partes ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos para o saneamento do processo.Int. - ADV: VALERIA CRISTINA
FARIAS (OAB 127164/SP), SIDNEI BISPO DOS SANTOS (OAB 372466/SP)
Processo 1011105-25.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Nivaldo Fernandes Beeke - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Especifiquem as provas que
pretendem produzir, justificando-as.Prazo 05 dias.A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento,
é necessário a reiteração motivada de eventuais provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a
desistência da produção de provas requeridas genericamente em outro momento processual.Após a manifestação das partes
ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos para o saneamento do processo.Int. - ADV: MARCOS NEVES VERÍSSIMO
(OAB 238168/SP), DANIEL FERNANDO DIAS CASTELLO BRANCO LIMA (OAB 295820/SP)
Processo 1011219-61.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Regiane Alves Lucato - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Especifiquem as provas que pretendem
produzir, justificando-as.Prazo 05 dias.A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é
necessário a reiteração motivada de eventuais provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a
desistência da produção de provas requeridas genericamente em outro momento processual.Após a manifestação das partes ou
certificado o decurso do prazo, tornem conclusos para o saneamento do processo.Int. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE
SOUZA (OAB 232140/SP), ANA CAROLINA ROSALINO GARCIA (OAB 285532/SP)
Processo 1011269-87.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Jose Carlos de Souza - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a
contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: EDIMARA IANSEN WIECZOREK (OAB 193216/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL
DE SOUZA (OAB 232140/SP), ANA CAROLINA ROSALINO GARCIA (OAB 285532/SP)
Processo 1011271-57.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Luciana Benatto Senhorini - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl Energia S/A - ( x ) manifestar-se, em 15 dias,
sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: EDIMARA IANSEN WIECZOREK (OAB 193216/SP), VIVIAN ALVES
CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), ERILEUDA SOARES FERREIRA (OAB 348843/SP)
Processo 1011290-63.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Genesio Miranda Araujo - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre
a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANA LUCIA DOS SANTOS (OAB 263325/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA
(OAB 130513/SP)
Processo 1011398-92.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Maria Lucia dos Santos Silva Fazenda Publica do Estado de São Paulo - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - ( x ) manifestar-se, em
15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP),
ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR (OAB 346457/SP)
Processo 1011508-91.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Rayssa Alves Rodrigues - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Rayssa Alves Rodrigues - ( x )
manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/
SP), RAYSSA ALVES RODRIGUES (OAB 375380/SP)
Processo 1011508-91.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Rayssa Alves Rodrigues - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Rayssa Alves Rodrigues - Vistos.
Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as.Prazo 05 dias.A fim de evitar a prática de atos desnecessários,
ressalto que, neste momento, é necessário a reiteração motivada de eventuais provas requeridas na petição inicial ou na defesa.
O silêncio será tido como a desistência da produção de provas requeridas genericamente em outro momento processual.Após
a manifestação das partes ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos para o saneamento do processo.Int. - ADV:
MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP), RAYSSA ALVES RODRIGUES (OAB 375380/SP)
Processo 1011537-44.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Sergio Henrique Ladislau - CPFL
COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Com razão a parte autora.
Considerando que não houve o pedido, revogo a decisão de fls. 25 no tocante à antecipação de tutela, mantendo no mais,
conforme lançada.Intimem-se as requeridas, com urgência. Int. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/
SP), YARA ALESSANDRA PATRICIO (OAB 372579/SP)
Processo 1011549-58.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Ezenildo Pereira da Silva - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre
a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MARIANA MARTUCCI BERTOCCO COELHO (OAB 255346/SP), VIVIAN ALVES
CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP)
Processo 1011686-40.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Alexandre Mathias Gandini
- Fazenda do Estado de São Paulo - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV:
MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP), RICCARDO SCATENA JUNIOR (OAB 289926/SP)
Processo 1011686-40.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Alexandre Mathias Gandini
- Fazenda do Estado de São Paulo - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV:
MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP), RICCARDO SCATENA JUNIOR (OAB 289926/SP)
Processo 1011812-90.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Júlio César Borba - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Fls. 24: Comprovado o fato alegado, tornem conclusos.Int. - ADV: MARIANA MARTUCCI BERTOCCO
COELHO (OAB 255346/SP)
Processo 1011815-45.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Geny Stancov Benatto - Regularizada
a representação das rés, dê-se ciência da petição e documentos de fls. 41/100.Int. - ADV: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA
(OAB 130513/SP)
Processo 1011934-06.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Claudio Bitencourt Ribeiro - Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
