Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2206
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eventual requerimento de cumprimento de sentença ou de prosseguimento do feito principal.Na inércia, aguarde-se provocação
no arquivo.Int.. - ADV: GIOVANNI ANTONIO DE LUCA (OAB 48269/PR), ANTONIO RENATO MUSSI MALHEIROS (OAB 122250/
SP)
Processo 0042043-15.2011.8.26.0309 (309.01.2011.042043) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Pedro Luiz Tozzo Junior Jundiai Me - Vistos.Os embargos foram julgados improcedentes
e a sentença transitou em julgado, consoante retro certificado, o que implica na retomada do curso desta execução.Assim,
promova o exequente os atos pertinentes e necessários à expropriação de bens da parte executada.Em 30 (trinta) dias. Na
inércia, aguarde-se manifestação no arquivo.Int.. - ADV: MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP), LUIZ CARLOS BRANCO (OAB
52055/SP)
Processo 0043623-17.2010.8.26.0309 (309.01.2010.043623) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Companhia
de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos. Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do C.P.C., promova
o exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, os atos pertinentes ao cumprimento da sentença nos termos do art. 523 do citado
código, instruindo o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com o art. 524, incisos
I a VII, podendo-se valer das prerrogativas dos §§ 3º e 4º do último dispositivo processual citado.O cumprimento da sentença
tramitará em meio eletrônico, nos termos do art. 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, conforme
publicação de 4.4.2016 no DJE.A parte autora deverá formular o requerimento por peticionamento eletrônico, instruindo-o com
as seguintes peças: i) sentença e acórdão, se existente; ii) certidão de trânsito em julgado, se o caso; iii) demonstrativo do
débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; iv) outras peças processuais que o exequente considere
necessárias. Deverá também promover todas as inclusões, no sistema de gestão, quanto aos nomes da parte passiva e de
seus advogados para fins de intimação no incidente a ser formado.No portal E-SAJ, escolher a opção “Petição Intermediária
de 1º grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 Cumprimento de Sentença”;
“157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. Formulado o
requerimento, providencie o cartório o cadastramento como incidente processual apartado, atribuindo-lhe numeração própria.
Estes autos físicos deverão permanecer no ofício de justiça para consulta e extração de cópias, pelo prazo de 30 (trinta) dias
contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual, salvo determinação judicial em contrário, serão
arquivados provisoriamente, com lançamento de movimentação específica. Finda a fase do cumprimento de sentença, deverão
ser lançadas as movimentações de baixa e arquivamento neste processo principal e no incidente. Em nada sendo requerido
em 30 (trinta) dias, remetam-se estes autos ao arquivo onde deverão aguardar provocação da parte interessada.Int.. - ADV:
NORBERTO PEREIRA MAIA (OAB 95841/SP), LUIZ CLAUDIO XIMENES BUENO (OAB 221522/SP), DANIEL ASCARI COSTA
(OAB 211746/SP)
Processo 0045459-93.2008.8.26.0309 (309.01.2008.045459) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Banco Bradesco S/A - Vistos.Foi determinado o bloqueio de valores pertencentes ao(s) executado(s) pelo sistema BacenJud;
Intime-se o(a) exequente para que se manifeste sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores enviado pelo
BACEN, que adiante segue, dando conta de que o bloqueio de valores pertencentes ao(s) executado(s) resultou infrutífero (R$
0,00).Int. - ADV: FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP)
Processo 1001053-96.2010.8.26.0309/01 (309.01.2010.001172/1) - Cumprimento Provisório de Sentença - Andre Luiz Debroi
Semansatto - Vistos.Forme-se o terceiro volume.Considerando o trânsito em julgado no agravo de instrumento interposto pelo
exequente (fls. 419), a que se deu provimento e deferiu a desconsideração da personalidade juridica da executada, incluam-se
no polo passivo as pessoas indicadas a fls. 108, devendo o exequente requerer o que de direito em termos de prosseguimento.
No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo.Int. - ADV: FERNANDO EDUARDO ORLANDO (OAB 97883/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIRCEU BRISOLLA GERALDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0550/2016
Processo 0001959-40.2009.8.26.0309 (309.01.2009.001959) - Procedimento Sumário - Edilaine Aparecida Figueiredo - Inss
- Vistos.Nos termos da determinação de fls. 111, aguarde-se em cartório, sem prática de atos processuais, o julgamento do
Agravo Denegatório do Recurso Especial.Int.. - ADV: SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR (OAB 150322/SP), ADONAI
ANGELO ZANI (OAB 39925/SP)
Processo 0002339-39.2004.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jandira
Cordeiro Dias Fachini e outro - Ana Cristina Ferraz Vaqueiro Ferreira - Vistos.Fls. 1.380/1.390: defiro a habilitação dos herdeiros
de Jandira Cordeiro Dias Dal Bello no polo ativo da demanda. Façam-se as anotações pertinentes.Para apurar o valor das
benfeitorias erigidas no imóvel já reintegrado à ré (fls. 1.378), nomeio Luiz Carlos de Mello Ribeiro, que deverá ser intimado para
estimar seus honorários.Int.. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 231879/SP), JORDEVINO OLIMPIO DE PAULA (OAB
72138/SP)
Processo 0002433-26.2000.8.26.0309 (309.01.2000.002433) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 207/210: anote o cartório a representação do exequente.Forneça o
exequente as despesas necessárias às operações BACENJUD e RENAJUD (R$ 12,20 por pesquisa, a ser recolhido em favor
do Fundo Especial de Despesas do Tribunal - guia FEDTJ, disponível em todas as agências do Banco do Brasil S/A, código
434-1).A pesquisa ARISP para aferição da existência de imóveis em nome dos executados deve ser feita diretamente pela parte
interessada. Caso haja resultado positivo, a parte poderá fornecer a certidão da matrícula para que a penhora seja feita por
termo nos autos. Realizada a penhora, a sua averbação poderá ser feita por este juízo, por meio do referido sistema. Nesse
sentido, aguarde-se por 30 (trinta) dias. Decorridos sem manifestação, tornem os autos ao arquivo.Int.. - ADV: MARGARETE
PALACIO (OAB 98295/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0002841-75.2004.8.26.0309 (309.01.2004.002841) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Posto Progresso Ltda - Transportadora
Cedemar Ltda - Rolff Milani de Carvalho - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Dê-se vista ao Síndico e M.P..Int.. - ADV:
WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), REGINA HELENA SOARES LENZI (OAB 175546/SP), SILVIO ROBERTO CORREA
DE ARAUJO (OAB 60131/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), FLORIANE POCKEL FERNANDES COPETTI
(OAB 163436/SP)
Processo 0002861-90.2009.8.26.0309/01">0002861-90.2009.8.26.0309/01 (apensado ao processo 0002861-90.2009.8.26) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mmazzei Consultores Associados S C Ltda - Ricaquimica Industria e Comercio de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
