Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2208
1352
PAIVA (OAB 175156/SP), DENNY MILITELLO (OAB 293243/SP)
Processo 1026375-56.2015.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Francisco Jorge da Silva Filho - Manifeste-se o requerente acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV:
CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 1026860-56.2015.8.26.0564 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Mario Maruyama - Paulo
César da Silva - Manifeste-se o requerente acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: ALEXANDRE NONATO
COSTA (OAB 195943/SP), LELIO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 83140/SP)
Processo 1027832-60.2014.8.26.0564 - Procedimento Comum - Vendas casadas - NILO NEREGATO - - GRAZIELE
FERNANDES DE LIMA NEREGATO - PEREIRA BARRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S.A. - - PDG Realty S/A
Empreendimentos e Participações - Vistos.O presente processo já foi sentenciado e encontrava-se sobrestado.Nesta contexto,
já havendo pronunciamento do STJ sobre o tema e existindo recurso de apelação pendente interposto pela parte requerida,
manifeste-se a autora em contrarrazões.Após, enviem ao TJSP.Int. - ADV: WILLIANS ALVES BERLOFFA (OAB 88870/SP),
GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)
Processo 1027916-27.2015.8.26.0564 - Exibição - Provas - Maria Aparecida Accica Neves - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - Vistas dos autos à parte exequente para: a certidão de trânsito em julgado já foi emitida às fls. 399, assim manifestese o autor em termos de prosseguimento. - ADV: RAPHAEL RICARDO OLIVIERI (OAB 216660/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP)
Processo 1028053-09.2015.8.26.0564 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Luiz Fernando Mieza - Viviane da Silva - Vistos.Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor contra a sentença
alegando, em apertada síntese, padecer de vícios de omissão.Acolho os embargos de declaração.De fato, no dispositivo da
sentença não restou claro que se condenava nos valores dos débitos apontados na inicial e os vencidos até a desocupação do
imóvel.Com relação à multa contratual não é devida se inexiste outra infração para além do simples inadimplemento, pois isto
configuraria bis in idem.Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração nos termos acima.Int. - ADV:
BRUNNO ANTONIO LOPES BARBOSA (OAB 177162/SP)
Processo 1028817-29.2014.8.26.0564 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Itapoama - APARECIDO DE FREITAS LOPES - - NAIR DE CAMARGO LOPES - Manifeste-se o requerente sobre o AR(aviso de
recebimento) negativo juntado aos autos. - ADV: RENATO STAMADO JUNIOR (OAB 211658/SP)
Processo 1029166-32.2014.8.26.0564 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DAS
FLORES - GISELDA MARIA FERREIRA MAGALHÃES - - JOSÉ CARLOS NEVES MAGALHÃES - Manifeste-se o requerente
acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: CATHERINE PASPALTZIS (OAB 262594/SP), BLANCA PERES
MENDES (OAB 278711/SP), ROBERTO JOSE CARDOSO DE SOUZA (OAB 280103/SP)
Processo 4001621-67.2013.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Avel
Apolinário Veículos S/A - - Denize Apolinário - Manifeste-se o exequente acerca das cartas (AR) devolvidas negativas. - ADV:
MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP)
Processo 4002211-44.2013.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - NILDA DA SILVA - HEBERT FRANK
BARBOSA - Manifeste-se o autor nos termos do determinado às fls. 129. - ADV: MARIA DERLANIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB
333482/SP), ORLANDO MOSCHEN (OAB 121128/SP)
Processo 4012927-33.2013.8.26.0564 (apensado ao processo 4012920-41.2013.8.26) - Nunciação de Obra Nova - Direito
de Vizinhança - VIVIANI ELISABETH CAVASSANA CALÇA - TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
- Gerson Denapoli - Vistos.Observo que este feito encontra-se com intensa dificuldade de chegar a seu termo.Pois bem, o juízo
já adotou as condutas que estavam a seu alcance para obstar a continuidade das obras. Se existe descumprimento de ordem
judicial isto nada mais é que o retrato da atual quadra social que não respeita seus juízes e muito menos ordens judiciais,
valendo anotar que a mentira em juízo e o descumprimento de ordens judiciais tem como resultado penas irrisórias, são crimes
de menor potencial ofensivo, por conta de forças resistentes ao fortalecimento do Judiciário, ao revés buscam majorar penas por
abuso de autoridade e violação de prerrogativas, eis o retrato da realidade.Ademais, a parte não se encontra mais em referido
imóvel e o TJSP já foi informado das medidas adotados pelo juízo, estando assim sob o crivo do Tribunal a alteração das
medidas, adotando outras que o juízo não conhece para o fito de fazer cumprir ordens judiciais sem violar a extensa, e como é
extensa, carta de direitos. Sendo assim, aguarde-se a vinda do laudo, pois este juízo só se pronunciará a respeito em sentença;
- ADV: ISABELLA PEGORARI CAIO (OAB 348712/SP), PRISCILA FAGUNDES WOOD STACHERA (OAB 203542/SP), ISADORA
LAINETI DE CERQUEIRA DIAS MUNHOZ (OAB 146416/SP)
Processo 4013228-77.2013.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Compromisso - Instituto Metodista de Ensino Superior
- EVERTON SIMÃO DE MELLO - EVERTON SIMAO DE MELLO - ME - Vistas dos autos à parte exequente para: manifestar-se
em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921 do Código
de Processo de Civil e remessa ao arquivo onde os autos aguardarão eventual provocação. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA
(OAB 94400/SP)
8ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO DALL’OLIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIO RIBEIRO SKLIUTAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0400/2016
Processo 0000771-57.2008.8.26.0564 (564.01.2008.000771) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Associaçao Paulista de Ensino - Andreia Cristiane Smith - - Os presentes autos foram desarquivados e permanecerão
em Cartório pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação da parte interessada, os mesmos retornarão ao
arquivo, independentemente de nova intimação. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), DANIEL
MESCOLLOTE (OAB 167514/SP), MIRIAN SÁ VIZIN (OAB 184796/SP)
Processo 0003925-44.2012.8.26.0564 (564.01.2012.003925) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Associação
Palotina Colegio São Jose - * - ADV: HILDEBRANDO RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 58314/SP)
Processo 0003925-44.2012.8.26.0564 (564.01.2012.003925) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Associação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º