Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2221
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SP), SERGIO REGINALDO BALLASTRERI (OAB 232549/SP)
Processo 0206662-07.2011.8.26.0100 (583.00.2011.206662) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Josué
Alexandrino da Silva - - Sebastião Herminio da Silva - Augusto Tiago Rodrigues Soeiro - - Bruno Enoque Rodrigues Soeiro Ciência ao autor sobre a devolução da Carta Precatória de Fls. 293/300. (Mandado Cumprido Parcialmente).* - ADV: SEBASTIÃO
HERMINIO DA SILVA (OAB 3227/PI), JOSUE ALEXANDRINO DA SILVA (OAB 89367/SP), GLAUCIA CAMINITTI DARCHANOV
NASCIMENTO (OAB 130303/SP)
Processo 0207355-93.2008.8.26.0100 (583.00.2008.207355) - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Vera Maria
Assis Ribeiro de Resende - Bradesco Saude S/A - Esclareça a parte autora, em 5 (cinco) dias, se está renunciando ao valor
remanescente de R$3.860,57, exposto na planilha de fls. 232.Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB
270825/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), ESTELA DO AMARAL ALCANTARA TOLEZANI (OAB 188951/SP),
MARIANA NOALE REBELATO ORNELLAS (OAB 220588/SP)
Processo 0208328-34.1997.8.26.0100 (583.00.1997.208328) - Procedimento Comum - Seguro - Ace Seguradora S.a
- Transcaribe do Brasil Transportes e Turismo Ltda. - - Silvia Maria Amorim Scariot - - Pedro José Scariot - - Elton Ferrer
Pessolato - 1) Os sócios da TRANSCARIBE DO BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA já foram incluídos no polo passivo
da ação, conforme decisão de fls. 430.2) Para viabilizar o prosseguimento da execução, desde já, ficam deferidas pesquisas
para localização de bens de propriedade dos devedores PEDRO JOSÉ ISCARIOT e SILVIA MARIA AMORIM SCARIOT junto à
Receita Federal e DETRAN, via sistemas eletrônicos INFOJUD, RENAJUD e ARISP, respectivamente.A realização de pesquisa
da existência de bens, via Arisp, é limitada aos casos em que o Juízo competente a determine, como diligência sua, ou às
hipóteses em que ao interessado tenha sido concedida a gratuidade de justiça.Fora das situações citadas, desnecessária
a intervenção judicial, a prestação do serviço a particulares já é propiciada pelo chamado Sistema de Ofício Eletrônico da
ARISP (http://www.oficioeletrônico.com.br).Por ocasião da formalização dos pedidos, todavia, deverá o credor, relativamente
aos sistemas INFOJUD e RENAJUD, comprovar o recolhimento da taxa incidente, instituída pelo Provimento CSM nº 1.826/10,
na guia do FEDTJ, código 434-1. - ADV: ISABEL CUNHA (OAB 29491/SP), BLUMER JARDIM MORELLI (OAB 85784/SP),
EZIQUIEL JOSE DE AZEVEDO (OAB 106311/SP), CLORIS GARCIA TOFFOLI (OAB 66416/SP)
Processo 0212830-93.2009.8.26.0100 (583.00.2009.212830) - Procedimento Sumário - Espécies de Títulos de Crédito - Bs
Maui Comercial Importadora e Exportadora de Gêneros Alimenticios e Bebidas Ltda - Boxter Comercial Ltda - Epp - Manifeste-se
o autor em prosseguimento, tendo em vista o resultado negativo das pesquisas via RENAJUD e BACENJUD. - ADV: THEREZA
CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 0217327-19.2010.8.26.0100 (583.00.2010.217327) - Procedimento Comum - Dissolução - Marcos Patrick Botelho
Byington - Byington e Cia S/c Ltda - - Carlos Amadeu Botelho Byington - - Alberto Jackson Byington Neto - - Ciban Corporation
- - Brasília Byington Egídio Martins - - Maria Elisa Botelho Byington - - Maria Lúcia Botelho Byington - Manifeste-se o autor sobre
a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de Fls. 159. (Mandado Cumprido Negativo).* - ADV: ROCHELLE SIQUEIRA PORTUGAL
GOUVÊA (OAB 112584/SP), BEATRIZ TOGNATO PORTUGAL GOUVEA (OAB 257308/SP), PAULO THOMAS KORTE (OAB
147952/SP)
Processo 0217480-18.2011.8.26.0100 (583.00.2011.217480) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco S/A - Won Sik Cho - Providencie o interessado o recolhimento das custas no valor de R$ 12,20 por CPF e/ou
CGC e por pesquisa.* - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 0219289-14.2009.8.26.0100 (583.00.2009.219289) - Procedimento Sumário - Huawei do Brasil Telecomunicações
Ltda - - Huawei Serviços do Brasil Ltda - Sprinter Recursos Humanos Ltda - Ciência as partes sobre a petição do Sr. Perito de
Fls.409/410.* - ADV: MARCELO GUEDES NUNES (OAB 185797/SP), CARLOS AUGUSTO LUNA LUCHETTA (OAB 32770/SP),
EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP), RODRIGO SOUZA MENDES DE ARAUJO (OAB 207620/SP),
PEDRO MIRANDA ROQUIM (OAB 173481/SP)
Processo 0220652-80.2002.8.26.0100 (583.00.2002.220652) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco
Sudameris Brasil S/A - Catalina Turismo Ltda. - - José Olimpo Sobrinho - - Ivete Tantos Saracino - Deferido o pedido de Fls. 303,
requerendo prazo de 10 (dez) dias.* - ADV: FABIO DE MENDONÇA CARNIETO (OAB 268782/SP), ALESSANDRO MOREIRA
DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ROBERVAL BENEDICTO DE
SIQUEIRA (OAB 25554/SP)
Processo 0224433-66.2009.8.26.0100 (583.00.2009.224433) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Colégio Dante Alighieri - Dalton Souza Genestreti Júnior - : Manifeste-se o autor sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de Fls.
149. (Mandado Cumprido Negativo).* - ADV: FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA (OAB 196786/SP)
Processo 0236404-53.2006.8.26.0100 (583.00.2006.236404) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Angelino Henriques da Costa - Cantareira Distribuidora de Veículos Ltda - Deferido o pedido de Fls.163/165, requerendo prazo
de 30 trinta) dias.* - ADV: MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB
229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0239686-65.2007.8.26.0100 (583.00.2007.239686) - Monitória - Nota Promissória - Nelson José dos Santos - Luiz
Carlos dos Santos - - Liliam Regina dos Santos - Manifeste-se o autor sobre a Certidão do Sr. Oficial de nJustiça de Fls. 109.
(Mandado Cumprido Negativo).* - ADV: ANASTACIA VICENTINA SEREFOGLON (OAB 113140/SP)
Processo 0245015-58.2007.8.26.0100 (583.00.2007.245015) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condomínio Edifício Marcellus - MARIA APARECIDA DA ROSA PRADO - - Antonio Antunes Alves - - Tereza Antunes Ziviane
- - Paulo Antunes Rosa - - Lourdes Rosa da Silva - - Luiz Divino da Rosa - - Adilson Antunes da Rosa - - Marco Aurélio da Rosa
- - Cláudia Regina da Rosa - - Solange Maria da Rosa Coelho - - Ricardo Teixeira - - Airton Teixeira Junior - - Rosimara Teixeira
Stallbaum - - Rosana Mara Teixeira Alves - - IOLANDA ANTUNES DA ROSA - - OLINDA ALVES - FABIO ROLLO - Providencie
o interessado o recolhimento das custas no valor de R$ 12,20 por CPF e/ou CGC e por pesquisa.* - ADV: RAFAEL VACCARI
TAVARES (OAB 158809/SP), LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP)
Processo 0538090-17.2000.8.26.0100 (583.00.2000.538090) - Procedimento Comum - Telefonia - Jaime Faria Pereira Junior
- Cia Évora Telefones - 1) Fls. 419: Em face do pedido do credor, providencie a Serventia o desbloqueio dos valores da conta
de José Lucas Giampersa.2) Adverte-se o credor que se não há intenção de alcançar bens do sócio, deve abster-se de pleitear
a desconsideração da personalidade jurídica, conforme consta a fls. 411.Torna-se, pois, sem efeito o incidente decretado a
fls. 413/414, já que está claro, na petição de fls. 419, que não há interesse do credor em alcançar os bens dos sócios.3)
Outrossim, fica indeferido o pedido de bloqueio de valores da sociedade empresária, pois já esgotadas as pesquisas (fls.
381/385).Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já
realizadas, que somente se justifica mediante “...motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo,
sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda” (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min.
Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
