Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2235
1020
VAN HEEMSTEDE (OAB 66355/SP), SERGIO APARECIDO TAMURA (OAB 68187/SP), SANDRA REGINA ASCENSO BARZAN
(OAB 68636/SP), MARCELO FUNCK LO SARDO (OAB 69504/SP), ANTONIO DA COSTA (OAB 70806/SP), MARCOS MARTINS
DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), DALVA PRAZERES DE ALMEIDA (OAB 72131/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB
249767/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), JOSÉ CARLOS SEDEH DE FALCO II (OAB 253151/SP), DAVID
DETILIO (OAB 253240/SP), MARINALVA CORDEIRO DE FARIAS (OAB 253943/SP), JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (OAB
255381/SP), SONIA MARIA GIANNINI MARQUES DOBLER (OAB 26914/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP),
ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), ROBERTA GONCALVES PONSO (OAB 33399/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), ANTONIO JOSE ARAUJO MACHADO (OAB 36299/SP), CICERO HENRIQUE (OAB 38249/SP), CLOVIS DE
GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), ANTONIO CARLOS PICOLO (OAB 50503/SP)
6ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIRCEU BRISOLLA GERALDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0625/2016
Processo 1010381-45.2013.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ANDERSON MENEZES DE
SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Ao perito para que preste os esclarecimentos solicitados pelo
autor a fls. 214/215.Int. - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP), JOSE ALAERCIO NANO DAMASCO (OAB
46835/SP)
Processo 1016304-47.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Claudio Otavio Teixeira
Pequeno - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando
seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento, observado que o prazo é comum, sendo de cinco dias úteis para a parte
autora e dez dias úteis para a Autarquia. - ADV: LUIS EDUARDO GERIBELLO PERRONE JUNIOR (OAB 158582/SP), DANIELA
APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP)
Processo 1018602-12.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Scilas Pinheiro da Silva Vistos.Isento a parte autora do pagamento de custas, nos termos do artigo 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91.Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação.(C.P.C., art. 139, VI, e Enunciado nº 35 da ENFAM).Cite-se o INSS, na
pessoa de seu representante legal, com as advertências de praxe, para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis.Com
a resposta, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, via Imprensa Oficial, por ato ordinatório, para que, no prazo
de 15 (quinze) dias úteis, manifeste-se sobre a contestação ofertada.Em seguida, intimem-se as partes, por ato ordinatório - a
parte autora, na pessoa de seu advogado, via Imprensa Oficial, e o INSS, pessoalmente -, para que especifiquem as provas que
efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento, observado que o prazo é
comum, sendo de cinco dias úteis para a parte autora e dez dias úteis para a autarquia.Por fim, tornem conclusos para decisão.
Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público para que manifeste eventual interesse de intervir na causa.Servirá a presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: ERASMO RAMOS CHAVES JUNIOR
(OAB 230187/SP)
Processo 1022707-66.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Emerson Eduardo dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social-inss - Ciência as partes do laudo pericial juntado, manifestando-se as partes, no prazo legal.
Int. - ADV: VLADIMILSON BENTO DA SILVA (OAB 123463/SP), DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP)
Processo 1022926-79.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Juvenal Lopes da Silva - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado pelo réu a fls. 145/146 e anuído
pelo autor a fls. 152.Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III,
b, do Código de Processo Civil.As partes concordaram com os termos do acordo e, por via de consequência, com a presente
decisão, razão pela qual declaro o trânsito em julgado, nos termos do art. 1.000 do Código de Processo Civil.Arquivem-se os
autos, com as cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP)
Processo 4000967-06.2012.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - GENIVALDA
RIBEIRO - Ciência a exequente sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, manifestando-se no prazo legal. Int. - ADV:
JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/SP)
PETIÇÕES:
Vistos. De acordo com o Comunicado n. CG 438/2016 (editado em atenção ao contido no PROVIMENTO CG N. 16/2016),
a habilitação de crédito na falência deverá ser feita pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento
sejam físicos.
A parte interessada deverá, no portal E-SAJ, escolher a opção Petição Intermediária de 1° grau, categoria Incidente
Processual, classe 111- Habilitação de Crédito.
Ante ao exposto, restitua o presente expediente ao seu I. Subscritor para as providências cabíveis.
Int.:
Processo nº 0034198-97.2009 (1920/09) - ADV.: ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB 281.658/SP);
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIRCEU BRISOLLA GERALDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0626/2016
Processo 0008984-60.2016.8.26.0309 (processo principal 1006769-02.2013.8.26) - Habilitação de Crédito - ASSUNTOS
ANTIGOS DO SAJ - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - Banco do Brasil S.A. (Gecor Estoque Campinas) - Cabbi Construtora Ltda
- Vistos.Compulsando os autos, verifico não estar o processo apto a ser julgado, pois o habilitante deixou de apresentar,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
