Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2240
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Criminal;
Nº origem: 0023508-16.2010.8.26.0554; Assunto: Roubo; Peticionário: JOEL JUVENCIO DA SILVA; Advogado: Alfredo Lucio dos
Reis Ferraz (OAB: 115296/SP); Advogado: Wilson Teixeira Dias (OAB: 223028/SP);
2229886-70.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº
origem: 0002096-85.2015.8.26.0026; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: MILLER GAONA DE CARLIS;
Advogado: Luiz Roberto Puga (OAB: 360340/SP); Advogado: Lucas Rodrigues Volpim (OAB: 288327/SP); Advogado: Gabriel
Rodrigues Volpim (OAB: 366473/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/11/2016
2230109-23.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Agudos; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0001570-56.2014.8.26.0058; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: David Chagas; Advogado:
Danilo Rodrigues de Camargo (OAB: 60997/SP);
2230380-32.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Tietê; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
0002015-15.2011.8.26.0629; Assunto: Roubo; Peticionário: Rodolfo Alves Rodrigues; Advogado: Jair Cassimiro de Oliveira
(OAB: 65196/SP);
2230469-55.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Crimes do
Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Renato Soares do Nascimento; Paciente: Gilson Terra; Advogado: Renato Soares do
Nascimento (OAB: 302687/SP); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal da Capital; Impetrado: MM. Juiz (a) de
Direito da 4ª Vara do Júri da Capital;
2230540-57.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Assunto: De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas; Impetrante: PAULO CA JUNIOR; Advogada: Patricia Vega dos Santos (OAB: 320332/SP);
2230640-12.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Nº origem: 0000197-91.2016.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: SERGIO APARECIDO FERREIRA; Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP)
(FUNAP);
2230641-94.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cruzeiro; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Nº origem: 0007506-30.2012.8.26.0156; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Gabriel Gustavo Pereira; Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público);
2230643-64.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara
Plantão - São Bernardo do Campo; Nº origem: 0001704-33.2016.8.26.0537; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Leandro Pereira Xavier; Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP)
(Defensor Público);
2230645-34.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0002709-46.2016.8.26.0196; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Davi
Leandro da Silva; Advogado: Mario Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP) (Defensor Público);
2230646-19.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal; Nº
origem: 0007506-30.2012.8.26.0156; Assunto: Execução Penal; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Gleison Junior de Oliveira; Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público);
2230652-26.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Vara Plantão - São Bernardo do Campo; Nº origem: 0001710-40.2016.8.26.0537; Assunto: Receptação; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gideão Pedro Silva Lima e outro; Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/
SP) (Defensor Público);
2230656-63.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0000415-10.2015.8.26.0405; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: Geraldo Neris Pereira; Advogado: Allan Ramalho Ferreira (OAB: 297047/SP) (Defensor Público);
2230658-33.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Nº origem: 0080346-26.2016.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Airton Antonio Bicudo; Paciente: Wellington de
Abreu Lemos; Advogado: Airton Antonio Bicudo (OAB: 233645/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
