Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2245
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de Souza, Chefe de Seção Judiciário, providencie o desarquivamento dos presentes autos. - ADV: RAFAEL VENTURA (OAB
321177/SP)
Processo 0007816-93.2004.8.26.0066 (066.01.2004.007816) - Ação Civil Pública - Ministerio Publico do Estado de Sao
Paulo - - Prefeitura Municipal de Barretos - Uebe Rezeck - - Jose Ruz Caputi - - Edna Bretanha Ruz Caputi - Processo nº
2004/000192Vistos.Fls. 1050: reconsidero o despacho de fls. 1045 e DEFIRO a expedição de ofício ao Diretor de Logística do
Departamento de Normas e Registro de Sistemas do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, requisitando-se a
senha de acesso ao sistema SICAF e CEIS para que este juízo possa efetivar o cadastramento da condenação exarada nestes
autos.Servirá o presente, por cópia digitada, como Ofício.Barretos, sexta-feira, 18 de novembro de 2016Int.Carlos Fakiani
MacattiJuiz(a) de Direito - ADV: MARIA DE LOURDES MARQUES PAES (OAB 66420/SP), JOSE RUZ CAPUTI (OAB 50420/
SP), BENEDITO SILVA (OAB 96479/SP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP), MARINO PAZZAGLINI FILHO
(OAB 175180/SP), LUIS GUSTAVO VINCENZI SILVEIRA (OAB 211252/SP), KLEBER FERREIRA SANTOS (OAB 157302/SP),
HELENICE HACHUL (OAB 344879/SP), ZAIDEN GERAIGE NETO (OAB 131827/SP), LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB
123351/SP), TÂNIA REGINA TRITAPEPE (OAB 224611/SP)
Processo 0007976-40.2012.8.26.0066 (066.01.2012.007976) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - F.A.C.
- D.H.S.L. - “Ciência às partes dos autos baixados do E. Tribunal de Justiça. Decorrido o prazo de 05 dias, sem manifestação,
serão arquivados e comunicada a extinção”. - ADV: ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L’APICCIRELLA (OAB 236729/SP),
NOEL DA SILVA SANTOS (OAB 319428/SP)
Processo 0008221-85.2011.8.26.0066 (066.01.2011.008221) - Procedimento Comum - Daiana Kelly Silva Homero de Souza
- Rubens Baroni - Processo nº 2011/001675Vistos.Fls. 129/130: Diante da extinção da execução de sentença, julgo EXTINTA a
presente ação com resolução do mérito, em fase de execução da sentença, com fundamento no Artigo 927, inciso II, do Código
de Processo Civil.Transitada esta em julgado, certifique-se, comunique-se a extinção e arquivem-se.Barretos, sexta-feira, 18 de
novembro de 2016.P. R. I. C.Carlos Fakiani MacattiJuiz(a) de Direito - ADV: LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP),
CHAFEI AMSEI NETO (OAB 242963/SP)
Processo 0008439-50.2010.8.26.0066 (066.01.2010.008439) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Denise
Pereira de Almeida - Nota de Cartório: “Os autos se encontram à disposição para consulta em Cartório no prazo de 05 dias.
Após, sem manifestação, serão retornados ao Arquivo Geral”. - ADV: JOAO BOSCO ALVES (OAB 72186/SP)
Processo 0009400-88.2010.8.26.0066 (066.01.2010.009400) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Fernando Oliveira de Menezes - - Edvard Barreiro - Auto Service Patense Ltda Epp - - Mapfre Vera Cruz Seguradora Sa - Plantar Sa Planejamento, Técnica e Administração de Reflorestamento Ltda e outro - Processo nº 2010/002117Vistos.Expeça-se
carta precatória para a comarca de Três Lagoas/MG, para oitiva da testemunha Joaquim Gildete Pereira, Rua Júlio Nancini,
nº 332, bairro Jardim Primaveril, CEP 79603-040, arrolada pela correquerida Autoservice Patense Ltda.Servirá o presente, por
cópia digitada, como Carta Precatória. A parte interessada deverá providenciar a impressão da presente Carta Precatória, a
qual se encontra disponível através do site esaj.tjsp.Jus.br., instruindo-a com as cópias necessárias para servir de contrafé,
comprovando-se a distribuição em 10 dias.Barretos, terça-feira, 15 de novembro de 2016Int.Carlos Fakiani MacattiJuiz(a) de
Direito - ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), MARCELO BARBOSA BUZAID (OAB 204460/
SP), DIEGO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 277183/SP), MICHELE RODRIGUES QUEIROZ (OAB 313355/SP), FERNANDO
HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA (OAB 332614/SP), LUIZ ARTUR DE CARVALHO FERREIRA (OAB 14765/MS), IOLE
SARAIVA BATISTA PEREIRA (OAB 101058/MG), HÉLIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 164388/SP), MIGUEL
BENTO VIEIRA (OAB 87309/SP)
Processo 0009400-88.2010.8.26.0066 (066.01.2010.009400) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Fernando Oliveira de Menezes - - Edvard Barreiro - Auto Service Patense Ltda Epp - - Mapfre Vera Cruz Seguradora Sa - Plantar Sa Planejamento, Técnica e Administração de Reflorestamento Ltda e outro - Processo nº 2010/002117Vistos.Expeçase carta precatória para a comarca de Salvador/BA, para oitiva da testemunha Sebastião Edson Castro da Silva, Rua Santa
Clara-TV João Henrique, nº 70, bairro Pernambues, CEP 41130-070, arrolada pela correquerida Autoservice Patense Ltda.
Servirá o presente, por cópia digitada, como Carta Precatória. A parte interessada deverá providenciar a impressão da presente
Carta Precatória, a qual se encontra disponível através do site esaj.tjsp.Jus.br., instruindo-a com as cópias necessárias para
servir de contrafé, comprovando-se a distribuição em 10 dias.Barretos, terça-feira, 15 de novembro de 2016Int.Carlos Fakiani
MacattiJuiz(a) de Direito - ADV: DIEGO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 277183/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO
(OAB 130053/SP), MARCELO BARBOSA BUZAID (OAB 204460/SP), MIGUEL BENTO VIEIRA (OAB 87309/SP), HÉLIO ARTUR
DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 164388/SP), MICHELE RODRIGUES QUEIROZ (OAB 313355/SP), FERNANDO
HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA (OAB 332614/SP), LUIZ ARTUR DE CARVALHO FERREIRA (OAB 14765/MS), IOLE
SARAIVA BATISTA PEREIRA (OAB 101058/MG)
Processo 0009400-88.2010.8.26.0066 (066.01.2010.009400) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Fernando Oliveira de Menezes - - Edvard Barreiro - Auto Service Patense Ltda Epp - - Mapfre Vera Cruz Seguradora Sa - Plantar Sa Planejamento, Técnica e Administração de Reflorestamento Ltda e outro - Processo nº 2010/002117Vistos.Expeçase carta precatória para a comarca de Buritizeiro/MG, para oitiva da testemunha Valdênio de Oliveira Reis, Rua Presidente
Kenad, nº 220, bairro Centro, CEP 39280-000, arrolada pela correquerida Autoservice Patense Ltda.Servirá o presente, por
cópia digitada, como Carta Precatória. A parte interessada deverá providenciar a impressão da presente Carta Precatória, a
qual se encontra disponível através do site esaj.tjsp.Jus.br., instruindo-a com as cópias necessárias para servir de contrafé,
comprovando-se a distribuição em 10 dias.Barretos, terça-feira, 15 de novembro de 2016Int.Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de
Direito - ADV: MICHELE RODRIGUES QUEIROZ (OAB 313355/SP), FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA (OAB
332614/SP), LUIZ ARTUR DE CARVALHO FERREIRA (OAB 14765/MS), IOLE SARAIVA BATISTA PEREIRA (OAB 101058/
MG), MIGUEL BENTO VIEIRA (OAB 87309/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), MARCELO
BARBOSA BUZAID (OAB 204460/SP), DIEGO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 277183/SP), HÉLIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA
E NAVARRO (OAB 164388/SP)
Processo 0009979-65.2012.8.26.0066 (066.01.2012.009979) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Joana Darc Araujo - “Providencie o requerente o recolhimento da taxa devida à CPA Carteira de Previdência dos Advogados - Mandato Judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa da OABSP local. “Os autos se encontram à disposição para consulta em Cartório no prazo de 05 dias. Após, sem manifestação, serão
retornados ao Arquivo Geral.” - ADV: MERHEJ NAJM NETO (OAB 175970/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP),
FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 0010436-05.2009.8.26.0066 (066.01.2009.010436) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.R.D.
- A.L.D. - Processo nº 2009/002357Vistos.Diante dos termos da certidão de fls. 183, a qual fica acolhida, revejo em parte o
despacho de fls. 181, 3º §, devendo o executado manifestar no prazo de 05 dias, através de seu Advogado constituído nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
