Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2247
1626
1013949-46.2015.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alcides Leopoldo e Silva
Júnior - Apelante: Wilker Aparecido Mendes Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: GOSHME SOLUCÕES PARA INTERNET
LTDA – ME - Apelado: Google Brasil Internet Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Isabella Riedel Ghigonetto
(OAB: 221993/SP) (Fls: 15) - Advogado: Mário Pinto Rodrigues da Costa Filho (OAB: 4873/BA) - Advogado: Eduardo Luiz Brock
(OAB: 91311/SP) (Fls: 62) - Advogado: Mário Pinto Rodrigues da Costa Filho (OAB: 4873/BA)
1018297-06.2015.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Desª.:
Christine Santini - Embargte: Sul América Seguro Saúde S.A. - Embargda: Maria Lucia Garbelotti Matias - Rejeitaram os
embargos, com imposição de multa. V. U. - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 200)
- Advogada: Tamara Kosicki Vicente Corrêa (OAB: 354703/SP) - Advogada: Leomar Saranti de Novais (OAB: 290279/SP) (Fls:
21) - Advogada: Zenaide Alves Ferreira (OAB: 233129/SP) (Fls: 21)
1019356-73.2014.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Augusto Rezende Apelante: H. M. dos S. (Justiça Gratuita) - Apelada: E. M. dos S. (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Luana Aparecida Bernardo Silva (OAB: 365054/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 217) - Advogado: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Defensor Público)
1023582-81.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alcides Leopoldo e
Silva Júnior - Apelante: Omint Serviços de Saude Ltda - Apelada: Fortune Attie Horn - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Mauro Vinicius Sbrissa Tortorelli (OAB: 151716/SP) (Fls: 74) - Advogada: Ana Maria Della Nina Esperança (OAB:
285535/SP) (Fls: 74) - Advogado: Marcio da Cunha Leocádio (OAB: 270892/SP) (Fls: 11)
1026221-64.2014.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Desª.:
Christine Santini - Embargte: Rossi Residencial S/A e outro - Embargdo: RODRIGO APARECIDO DEMOLIN JORDANO e outro
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) (Fls: 252/253) - Advogado: Thomás de
Figueiredo Ferreira (OAB: 197980/SP) (Fls: 26) - Advogado: Rodrigo Ferreira da Costa Silva (OAB: 197933/SP) (Fls: 26)
1027512-87.2014.8.26.0506/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.:
Claudio Godoy - Embargte: PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações e outro - Embargdo: Condomínio Residencial
Prima Vista I - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Advogado:
Sergio Henrique Pacheco (OAB: 196117/SP) (Fls: 14) - Advogada: Bruna Querino Gonçalves (OAB: 308122/SP) (Fls: 14)
1029856-33.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Alcides Leopoldo e Silva
Júnior - Apelante: Alessandra da Silva Fonseca Tavares (Justiça Gratuita) - Apelado: Terminal Quimico de Aratu S/A - Tequimar
e outros - Em julgamento estendido, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do 2º juiz, que fica com o acórdão,
acompanhado pelos 4º e 5º juízes, vencidos o Des. relator sorteado, que declara, e o 3º juiz. Declara voto convergente o 4º juiz.
Sustentação do dr. Rafael Rodriguês. - Advogado: ROBERTO JOSE PUGLIESE JUNIOR (OAB: 16399/SC) (Fls: 22) - Advogado:
Roberto José Pugliese (OAB: 9059/SC) (Fls: 22) - Advogado: Emerson Souza Gomes (OAB: 16243/SC) (Fls: 22) - Advogado:
Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) (Fls: 776) - Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/
SP) (Fls: 776)
1041018-33.2014.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Desª.:
Christine Santini - Embargte: CÁSSIO ALEXANDRE CARDOSO NOGUEIRA (Justiça Gratuita) - Embargdo: Sao Francisco
Sistemas de Saude S/e Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: José Eugênio de Barros Mello Filho (OAB: 179311/SP)
(Convênio A.J/OAB) (Fls: 7) - Advogado: Jose Maria da Costa (OAB: 37468/SP) - Advogado: Abrahao Issa Neto (OAB: 83286/
SP) (Fls: 103)
1042608-05.2014.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.:
Christine Santini - Embargte: Hospital São Luiz-unidade Itaim-bibi( Rede Dor São Luiz S/a) - Embargda: SARA IRIS GOMES DE
SOUZA ROCHA - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP) (Fls: 133) - Advogado:
Gerson Santos Oliveira (OAB: 352586/SP) - Advogada: Andreia Fernandes de Andrade (OAB: 315189/SP) (Fls: 11)
1047122-61.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alcides Leopoldo e Silva
Júnior - Apelante: Julia Aymara de Almeida Wanner - Apelado: Sul America Seguro Saude S/A - Apelado: Mondial Serviços Ltda Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentação da dra. Sinara Bastos. - Advogado: Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB:
160493/SP) - Advogado: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) (Fls: 154) - Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB:
134719/SP) (Fls: 114)
1054936-61.2014.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.:
Christine Santini - Embargte: CONTAX S.A. - Embargdo: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Rejeitaram os
embargos, com imposição de multa e sucumbência recursal. V. U. - Advogado: Renato Muller da Silva Opice Blum (OAB:
138578/SP) (Fls: 28) - Advogado: Marcos Gomes da Silva Bruno (OAB: 182834/SP) (Fls: 28) - Advogada: Rubia Maria Ferrão de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
