Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2249
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Me - Patricia de Cassia Pereira Oliveira - Vistos. P.35:Defiro a pesquisa de endereço pelo sistema BACENJUD. Providencie-se.
Intime-se. - ADV: RAFAEL PEREIRA (OAB 286311/SP)
Processo 1004461-85.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Maria Izabel Magalhães Viana Fittipaldi - - João Antonio Saraiva Fittipaldi - - Cypack Solucões Inteligentes Indústria e
Comércio, Importação e Exportação Ltda-epp - Vistos.P.43: Aguarde-se o retorno da carta precatória expedida..Caso retorne
negativa, fica deferida a pesquisa de endereço da executada pelos sistemas INFOJUD e BACENJUD, desde que comprovado
o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser
efetuada e por pessoa.Intime-se. - ADV: FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), MARIA CELINA
VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP)
Processo 1014452-22.2015.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Hsbc (Brasil)
Administradora de Consórcios Ltda - Felipe Pereira Valoes - P. 67: Manifeste-se o exequente/requerente sobre a certidão
negativa de oficial de justiça. ( devolvido sem cumprimento por não fornecimento de meios, bem como por ter esgotado o prazo
de permanência com o mandado). - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1015671-70.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanderlei
Marco Santin - - Roberta Minilo Santin - Agro Pecuária Santa Luzia Ltda - - Monica Peres - Manifeste-se a parte requerente
sobre a ausência de contestação, no prazo de cinco dias. No silêncio, os autos tornar-se-ão conclusos para sentença. - ADV:
DANIEL ANDRADE FONTAO LOPES (OAB 146375/SP)
Processo 1017598-08.2014.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - JAILDO JOSE DA SILVA - Vistos.Especifiquem as partes as provas que efetivamente
pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e relevância, bem como qual fato controvertido será
objeto da prova especificada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Advirto que a parte deverá justificar de forma
efetiva a imprescindibilidade da prova para o deslinde da questão, inclusive sobre os aspectos da lide que podem ser aclarados
por testemunha(s) ou perícia, esclarecendo a especialidade técnica, se o caso; porque será dessa motivação que se verificará a
conveniência da instrução ou, do contrário, será realizado o julgamento antecipado do feito (artigo 355, do Código de Processo
Civil).Intime-se. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), MARCELO IZZO CORIA (OAB 136624/SP)
Processo 1017678-69.2014.8.26.0309 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - ‘Banco Itaucard S/A - RAFAEL
GOMES MIRANDA - P. 62: Manifeste-se o exequente/requerente sobre a certidão negativa de oficial de justiça. ( devolvido sem
cumprimento por não fornecimento de meios e por ter esgotado o prazo de permanência com o mandado) - ADV: LEDA MARIA
DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP), HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA MILANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0671/2016
Processo 1002795-50.2015.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Saúde - Idalina Artico Pereira - Secretaria da Saúde
do Município de Itupeva- Sp - Vistos.Cumpra-se V. Acórdão.Havendo advogado nomeado pela Defensoria Pública do Estado,
expeça-se a certidão de honorários.Após, proceda-se a movimentação de arquivamento no SAJ.Intime-se. - ADV: FRANCISCO
CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), CICERA RODRIGUES ALVES ZANATA (OAB 346468/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA MILANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0672/2016
Processo 0024916-64.2011.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- Edison Luiz Campos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Edison Luiz Campos - Ao requerente: Retirar mandado de
levantamento judicial nº 36/2016, valor: R$317,89, após publicação desta intimação no DJE. (sr. Advogado - trazer cópia da
procuração juntada nos autos para conferência) - ADV: EDISON LUIZ CAMPOS (OAB 151204/SP)
Processo 0024916-64.2011.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- Edison Luiz Campos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Edison Luiz Campos - Vistos.Fls. 14: Ante a concordância
do exequente com o valor depositado, defiro o levantamento em seu favor, expedindo -se mandado de levantamento judicial.
Comunique-se ao DEPRE, por e-mail, sobre a referida quitação.Após, cumpridas todas as determinações, JULGO EXTINTA a
presente ação de execução de honorários sucumbenciais, arquivando-se os autos com as devidas anotações. P.R.I.C. - ADV:
EDISON LUIZ CAMPOS (OAB 151204/SP)
Processo 1000373-05.2015.8.26.0514 - Procedimento Comum - Obrigações - Reinaldo Baião de Oliveira - Secretaria
Municipal da Saúde de Itupeva - Vistos.Cumpra-se V. Acórdão.Em caso de execução dos honorários de sucumbência deverá
a exequente, requerer a execução na forma adequada, como incidente de cumprimento de sentença na classe 156.Após, as
demais petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado. Proceda-se a movimentação de arquivamento no
SAJ.Intime-se - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), NAYARA SYLVESTRE DE OLIVEIRA (OAB
343407/SP), CICERA RODRIGUES ALVES ZANATA (OAB 346468/SP)
Processo 1000375-38.2016.8.26.0514 - Procedimento Comum - Títulos da Dívida Pública - Ocimar Polli - Fazenda do Estado
de São Paulo - - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo
improcedente o pedido inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I do CPC. Revogo a tutela de
urgência concedida.Sucumbente, condeno o autor ao pagamento de custas e despesas, além de honorários advocatícios que
fixo em 10% sobre o valor dado à causa.P. R. I. - ADV: LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 281505/SP), CAMILLO ASHCAR
JUNIOR (OAB 45770/SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP),
DIRK ALFRED ROSENFELD (OAB 167678/SP)
Processo 1000574-60.2016.8.26.0514 - Procedimento Comum - Saúde - Marcia Alves Ferreira Sena - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUPEVA - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, CPC, julgo procedente a presente Ação de Conhecimento
pelo Rito Ordinário para Condenação em Fornecimento de Alimentos para Sonda Enteral com Pedido de Liminar de Tutela
de Urgência, determinando à requerida o fornecimento dos alimentos suso mencionados, na forma indicada em fls. 16/18,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
